DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000125/2025-73.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.495.498/0001-05 - FACULDADE UNICA LTDA. Objeto: Este convênio tem por
objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e a faculdade unica ltda,
visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles
ofertados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Publicação no DOU, Dia 01/03/2024, Edição: 42 - Ano 2024, Seção 3,
Pág. 102. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024. ONDE SE LÊ-: vaga decorrente de licença
para tratar de interesses particulares de aposentadoria voluntária de Monica Graziella de
Paolis Bartholo. LEIA-SE: vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Monica Graziella
de Paolis Bartholo.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999,
Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto
n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .20 horas
.R$2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,345
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Biologia
.Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Graduação em
Ciências Biológicas com Pós-Graduação em Biologia
.0 1 - AC
.20h
AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/02/2025 até 23h59min do dia 10/03/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 11/03/2025.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 19/2025, processo nº 23249.056957.2024-89. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ERLIENE DOS SANTOS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Nº 4, de 24/04/2023, DOU de 25/04/2023, Vigência 19/02/2025 a 19/06/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: ERLIENE DOS SANTOS SOUSA.
Contrato Nº 21/2025, processo nº 23249.050983.2024-01. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LINDALVA DOS SANTOS CORREA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Nº 259, de 27/09/2024, dou de 30/09/2024, Vigência 20/02/2025 a 19/02/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/02/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LINDALVA DOS SANTOS CORREA.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158295
Nº Processo: 23249059501202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para
refeitório. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Av. Projetada,
Sn Vila
Progresso Ii, -
Açailândia/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158295-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2025) 158295-26408-2025NE800015
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158289
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.066003/2023-01.
Dispensa. Nº 90013/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA .
Contratado: 22.137.114/0001-10 - MARIA HOSIENE SILVA MACIEL. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/01/2025 até 18/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme
clausula segunda do contrato 01/2024.
Reajustar em 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$1.246,37 (um mil,
duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme cláusula sexta do
contrato 01/2024.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/01/2025 a
18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.051,17. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
2344400080620246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna
CLAUDIR VON DENTZ
Diretor Geral
(SIDEC - 20/02/2025)
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 149/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADRIANO MARAUCCI REA. DATA DA
RESCISÃO: 13/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 152/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): AMANDA INGRID LEANDRO DIAS. DATA DA
RESCISÃO: 05.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 142/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. DATA DA
RESCISÃO: 28.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 065/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. DATA DA
RESCISÃO: 28.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 147/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LÍVIA IZABELLA NOVAIS SILVA SIMIONE. DATA
DA RESCISÃO: 19/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 153/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCELO DE ALMEIDA FREITAS. DATA DA
RESCISÃO: 20.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 097/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS
RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 17.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 045/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAXWILLE DE SOUZA FREITAS. DATA DA
RESCISÃO: 13/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 030/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): NAIARA CRISTINA FANK. DATA DA RESCISÃO: 05.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 154/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PÂMELA CAMPOS FERREIRA. DATA DA
RESCISÃO: 28.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 133/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLINGTON CAETANO DE
CAMPOS. DATA DA RESCISÃO: 14.02.2025.