DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 063/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WILLIAM DE MENDONÇA LIMA. DATA DA
RESCISÃO: 28.02.2025.
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.001751/2023-01.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 01.171.750/0001-99 - RM CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição eventual
aquisição uniformes inshtucionais para atendimento das unidades do ifmt, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$
64.840,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.001751/2023-01.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 27.116.740/0001-44 - C.I. CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição eventual de
uniformes insttucionais para atendimento das unidades do ifmt, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
i.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 75.609,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.001749/2023-23.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 26.290.146/0001-02 - G A DA COSTA - ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação
para aquisição de materiais espor4vos e educa4vos, com entrega parcelada, para atender
as necessidades dos campi do ifmt - ins4tuto federal de educação de mato grosso,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 917,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.001749/2023-23.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 27.596.969/0001-23 - SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Objeto: Contratação para aquisição de materiais espor4vos e educativos, com entrega
parcelada, para atender as necessidades dos campi do ifmt - instituto federal de educação
de mato grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
i.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$
1.542,81. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2025 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.002124.2025-71. 
Concedente: 
G 
D 
M 
S 
LIMA 
- 
INFORMATICA, 
CNPJ:
10.954.682/0001-25. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 11/02/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 9/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002334.2025-69. Concedente: EDUARDO EDER PEREIRA BENTOS ENGENHARIA &
MANUTENCÃO, 
CNPJ: 
28.287.693/0001-64. 
Convenente: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 8/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002346.2025-93. Concedente: QUALITY SISTEMAS LTDA, CNPJ: 05.373.364/0001-30.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 19/02/2025.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23347.009607/2023-34.
Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas.
Contratado:
26.852.970/0001-09 
-
SERVPLAN 
-
SERVICOS 
DE
LIMPEZA
AMBIENTAL
LTDA. Objeto:
1º repactuação
do
contrato 42/2024
serviços
contínuos de apoio técnico-operacional para o IFMS Campus Três Lagoas.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.052,33. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20., torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Formiga , por tempo determinado e conforme o que se segue:
.
.CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Substituto
.01
.-
.-
.01
.
.T OT A L
.01
.-
.-
.01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
ÁREA DE ATUAÇÃO: Pedagogia/Libras
Nº DE VAGAS: 01
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.187,67 (Equivalente ao nível 01 da Classe DIII).
HABILITAÇÃO EXIGIDA: 1) Licenciatura em Pedagogia OU
2) Licenciatura em Pedagogia Bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) OU
3) Licenciatura em Pedagogia acrescido de Certificação de Proficiência em
Libras/Língua Portuguesa (PROLIBRAS) OU
4) Licenciatura em Pedagogia acrescido de Avaliação de Proficiência em
Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa, com resultado Apto realizado pelo
CASMG em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa.
Auxilio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 21/02/2025 a 06/03/2025
Período de Isenção de Inscrição: 21/02/2025 a 27/02/2025
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital 208/2025
na integra
estará
disponível no
portal do
IFMG
(https://portal.concursos.ifmg.edu.br/)
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio nº 01/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ
10.626.896/0004-15
e 
o
SERVICO 
AUTONOMO
DE
AGUA 
E
ESGOTO 
-
CNPJ
16.782.211/0001-63. Processo SEI nº 23211.000254/2025-12, Objeto: Oferta de estágios
para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência
17/02/2025 a 16/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 17/02/2025.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de
Souza, CPF: ***.515.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 06 de agosto
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/03/2025 a 06/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23213.002452/2023-21.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes
Beato, CPF: ***.539.846--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 23 de
outubro de
2025. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 16/03/2025
a
23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rafael
Gomes Beato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
19/02/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
59/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva
Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 29 de
outubro de
2025. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 16/03/2025
a
29/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da
Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23213.002493/2024-06.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 156/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Viviane Michelline
Veloso Danese, CPF: ***.231.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 30
de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2025 a
30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Viviane
Michelline Veloso Danese - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
19/02/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23213.000974/2024-79.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias,
CPF: ***.853.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 20 de setembro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/03/2025 a 20/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2025.