DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, nas áreas de Administração e Engenharia da Produção, com inscrições para o
período de 22/02/2025 a 08/03/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área,
titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão
disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-
araguaina/seletivos-araguaina
GILVAN VIEIRA MOURA
Diretor-geral
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
3/2025/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jodson da Silva
Glória, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no
DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Biologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Jodson
da Silva Glória, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23338.004395/2021-46.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25/02/2024 e
término em 25/02/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.171,72. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.010176/2024-02.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado com o objetivo de atender demandas do iftm - campus uberaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23036.000278/2022-99.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 07/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.348.027,60. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UFAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr.
Alexandre Almeida de Souza e Silva, matrícula nº 2057 JUCEAL/AL, designado em
obediência ao estabelecido no art. 42, do Decreto nº 21.981, de 17/10/1932 pela Junta
Comercial do Estado de Alagoas, bem como do disposto da Instrução Normativa nº 113, de
28 de abril de 2010, torna público o presente edital de LICITAÇÃO, sob a MODALI DA D E
LEILÃO, do tipo BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. O Leilão será realizado no dia 07 de Março de
2025, a partir das 10 horas, no hall de entrada do Almoxarifado Central da Universidade
Federal de Alagoas e simultaneamente pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br, na
modalidade on-line.
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.072177/2024-24.
Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Qualificação de Serviços de Saúde para Redução da Mortalidade Materna", condições,
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 42/2025
Nº Processo: 23066.077637/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PERNAMBUCO. 
CNPJ:
24.134.488/0001-08. Objeto: A Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade
Federal da Bahia, concordam em promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse,
através dos meios indicados a seguir: Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e
estudantes; Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa, extensão, inovação
e desenvolvimento institucional; Promoção de palestras, simpósios, cursos e seminários;
Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios,
seminários; e Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador,
técnico e estudante. Vigência: 11.02.2025 a 10.02.2030. Data de Assinatura: 11.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23066.080264/2023-74.
Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic - programa de capacitação em tecnologia da
informação e comunicação (tic)". Até 31/12/2025.. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066080915202415. Objeto: Registro de Preços - 90142/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 20/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.042422/2024-11.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns continuados de locação de veículos novos (zero
quilômetro) ou seminovos com no máximo um ano de fabricação (tomando por base o ano
da assinatura do contrato) e quilometragem abaixo dos 20.000 km rodados, sem motorista
e sem combustível, incluindo seguro total sem franquia para a contratante, visando
atender às necessidades logísticas da universidade federal de campina grande (ufcg), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
1.555.440,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23096.003588/2024-12.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 26/2024. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.118,52. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
comuns
de
manutenção,
sob demanda,
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as
necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando
manter
ou recuperar
as
instalações físicas
pertencentes
ou cedidas
à
Universidade Federal de Campina Grande.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 20/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº
415/24, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025
Processo nº 23852.007552/2024-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da S E M EA R
LTDA .
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2025.