DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 25/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.027360/2021-12
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Edital 
de
Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .122/2022
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Engenharia de Pesca / Centro de Ciências Agrárias / Campus da
UFC em Fortaleza
.Engenharia 
de
Pesca 
e
Aquicultura
.1º Jéssica Lucinda Saldanha da
Silva
.2º
Sara 
Monaliza
Sousa
Nogueira
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053982/2024-49.
Não se Aplica Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 04.614.281/0001-23 - INSTITUTO ATLANTICO. Objeto: Cooperação entre a ufc
e o instituto atlântico, com o sentido de aproveitar ao máximo as potencialidades das
instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições, por meio da
realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo ações e projetos
de complementação da formação de recursos humanos, ao redor do escopo amplo das
tecnologias da informação e comunicação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2008/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23067.001808/2023-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR
CAVALCANTE AUR. Objeto: Registra-se a redução das casas decimais dos valores unitários
do contrato nº 08/2023 para apenas 04 (quatro) dígitos, de modo a atender aos requisitos
do sistema SIAFI, no sentido de habilitar a emissão da nota de empenho. Assim, o valor
unitário dos itens 1 e 2 do contrato em epígrafe, referentes às refeições de almoço e
jantar, que se encontra atualmente registrado no contratos.gov.br com 08 (oito) casas
decimais, no valor de 10,24063446, deverá passar a constar no valor de R$ 10,2406,
perfazendo o valor total do contrato no montante atualizado de R$ 2.491.374,13 (dois
milhões, quatrocentos de noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze
centavos). Processo nº 23067.000813/2025-97. Vigência: 06/02/2023 a 08/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.374,13. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3060/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23067.003933/2020-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 -
PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registra-se a redução das casas
decimais dos valores unitários do contrato nº 60/2020 para apenas 04 (quatro) dígitos, de
modo a atender aos requisitos do sistema SIAFI, no sentido de habilitar a emissão da nota
de empenho. Assim, o valor unitário do item 1 do contrato em epígrafe, que se encontra
atualmente registrado no contratos.gov.br com 07 (sete) casas decimais, no valor de
0,8599433, deverá passar a constar no valor de R$ 0,8599, perfazendo o valor total
atualizado do contrato no montante de R$ 154.782,00 (cento e cinquenta e quatro mil e
setecentos e oitenta e dois reais). Processo nº 23067.000464/2025-11. Vigência:
28/12/2020 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.782,00. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.056616/2024-41
Processo: 23067.056616/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia/ CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro - Vigência: 11.02.2025 a 11.04.2025-
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Mairla Gomes Brasileiro
(contratado(a)).
SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.027342/2023-01
Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 03.03.2025 a 14.06.2025
-
Signatários: Marlon
Bruno Matos
Paiva (contratante)
e Ed
Ney Borges
Dias
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23855.006660/2022-26.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO DELTA
DO
PARNAIBA. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a
24/02/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.586.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23068010360202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de
limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas
dependências da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os serviços serão
realizados por empreitada, com preço unitário por metro quadrado limpo, e executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A execução dos serviços deverá
utilizar mão de obra treinada, materiais, equipamentos e EPI's.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 153046-15225-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.060239/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de INSUMOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA para atender às demandas de
diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 153046-15225-2025NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
Décimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796. Processo nº
23068.005317/2018-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação
RENOVA e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência para 20/12/2025, bem como alterar as Cláusulas quarta (item 4.1), Quinta
(itens 5.4), Décima Nona (item 19.5) e Vigésima (item 20.1) do Acordo. Data da assinatura:
13.12.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº
23069.151734/2025-23. INSTRUMENTO:
PROTOCOLO DE
INTENÇÕES.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Município de Niterói. OBJETO:
Envidar esforços necessários para desenvolver futuras ações conjuntas de utilização e
manutenção do Complexo de Atletismo Aida dos Santos - CAAS, localizado no Campus do
Gragoatá da Universidade Federal Fluminense - UFF. DATA: 13 de dezembro de 2024.
PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e AXEL
SCHMIDT GRAEL, Prefeito do Município de Niterói.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154299/2025-99.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial, de serviços de instalação de películas de proteção, como
também, tapetes personalizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2027. Valor Total: R$ 394.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e o Centro De Integração Empresa Escola Do Estado
Do Rio De Janeiro. Objeto: Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando
o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização
de Estágio de Educandos, regularmente matriculados e que venham frequentando,
efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou
escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o
Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-
Aprendizagem. Vigência: 05/12/2024 à 04/12/2029. Valor: não se aplica. Processo:
23205.018392/2024-48 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do
Campus Cerro Largo da UFFS e Luiz Gustavo Coppola, administrador, representando o
Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro.