DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.027225/2024-22.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 97.631,50. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 016/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rodrigo Tagliatti Ribeiro. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola
de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 23/2025. Vigência:
18/02/2025 a 15/12/2025. Data da assinatura: 18/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.208082/2025-57.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.244996/2023-10.
Inexigibilidade 
Nº 
17/2024. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço publico de
disribuição de energia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2024 a .
Valor Total: R$ 660.018,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 453, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Gestalt-Terapia
Edital: 2384, de 16/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Shyrlleen Christieny Assunção Alves
2º lugar: Gabriela Brasil Mokarin
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 29/01/2025
Processo nº 23072.206246/2025-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 321, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Dermatologia Clínica
Edital: 1772, de 27/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, retificado pelo
edital 242, de 29/01/2025, publicado no DOU em 06/02/2025
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Lucas Campos Garcia
2º lugar: João Renato Vianna Gontijo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/12/2024
Processo nº 23072.269557/2024-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 440, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de
Engenharia Elétrica (ELE). Área de conhecimento: Circuitos Elétricos e Eletrotécnica.
Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia de
Controle e Automação ou em Engenharia de Sistemas. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto
atividades administrativas de
representação, cargos
e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do
dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração
de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária
Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 440/2025)
e no processo SEI nº 23072.202988/2025-68. 41.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76 - Acordo de Cooperação nº12/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Betim, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde de Betim, CNPJ n° 13.064113/0001-00, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa -
Fundep, CNPJ
nº 18.720.938/0001-41.
Objeto:
estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas
respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas, na especialidade
de psiquiatria, nos processos judiciais relacionados ao rompimento da barragem da Mina
Córrego do Feijão, que tramitam na Comarca de Brumadinho ou no Núcleo de Justiça 4.0
- Cooperação Judiciária. Início da vigência: 16/02/2024. Fim de Vigência: 15/02/2026.
Nome e cargos dos signatários: Raquel Gomes Barbosa - Juíza Auxiliar da Presidência,
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da
Fundep. Data de assinatura: 09/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fica retificado o documento publicado com o nome Extrato de Convênio no
D.O.U em 18/02/202, Edição: 34 , Seção: 3, Página: 43. Onde se lê: " EXTRATO DE
CONVÊNIO", Leia-se: " EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO".
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520005828202466. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades
da Universidade Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 21/02/2025 das 08h30 às 11h30
e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros - BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23204.017267/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARA. 
Contratado: 
11.076.383/0001-06 
- 
M.
S. 
FERREIRA 
CURSOS 
E
TREINAMENTOS. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/03/2025 a 22/03/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.996,10. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).