DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.085810/2025-55.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "mostra cênica - etdufpa 2025 i".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 010244/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Dendê do Pará S.A
(DENPASA). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s)
curso (s) de Engenharia da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e
vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: Lei N° 8.666/93 e alterações; Lei N° 11.788/2008, Decreto Nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Roberto Yoshitami Yokoyama, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 011043/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fachin e Associados
Contabilidade e Consultoria Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino,
de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Mariangela Araújo Fachin Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 078086/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Comunidade
Educativa "O Mundo do Peteleco Bilingue". Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de
realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a
Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 18/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Paula Vasconcelos de Matos, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021066/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n°
4600007977, Alteração do Valor estimado, incluindo a verba de R$77.600,00 (setenta e
sete mil e seiscentos reais), ficando o valor total estimado em R$1.795.290,22 (um milhão,
setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos) e
Alteração da cláusula vigésima - Coordenação Cientifica e Técnica, referente ao Projeto:
"Metagenômica e metabarcoding como ferramenta para avaliação da saúde do
ecossistema nas áreas de mineração da Hydro Paragominas-Pa". Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 19/02/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 073774/2024. Partes: Estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de
Articulação da Cidadania (SEAC); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecer
formas de cooperação técnica mútua entre o Estado do Pará através da Secretaria de
Estado de Articulação da Cidadania - SEAC e a Universidade Federal do Pará - UFPA, para
implantação do projeto: "Meu Endereço Certo: Lugar de Paz e Segurança Social", nas
instalações das Usinas da Paz, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual nº 3.302/2023; Decreto nº 1.1531\2023.
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar de sua assinatura. Data de Assinatura:
18/02/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Elieth de Fatima da Silva Braga,
pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 7/2025
PROCESSO N° 23073.011937/2025-19, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): JANAINA VIEIRA HOMCI, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o
Contrato n° 097/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A),
JANAINA VIEIRA HOMCI.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 008/2025
PROCESSO N° 23073.011898/2025-50, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO, OBJETO: Rescindir, a pedido
do(a) distratado(a), o Contrato n° 103/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, com vigência a partir de 22 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) DISTRATADO(A), CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO.
EDITAL Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme
informações a seguir:
.
. Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime de trabalho
.Requisito
. .Campus Universitário de Tucuruí
.Eletrônica e Processamento de Sinais
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado
. .Instituto de Geociências
.Sedimentologia-Estratigrafia
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 25/02/2025 a 05/04/2025.
Local de Inscrição,
edital completo, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao concurso
estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF - UFPB) notifica Luzia Pereira
da Silva, CPF nº 601.124.***-**, a qual se encontra em local não sabido, de decisão de
trânsito em julgado do processo administrativo nº 23074.040097/2021-65, conforme
DECISÃO Nº 3 / 2025 - SOF - GA.
O mencionado processo pode ser consultado na íntegra através do endereço
eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 5.558,48 (cinco mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização
do pagamento (por meio das GRUs com os respectivos códigos de barras nº 89970000033-0
72240001010-6 95523162880-8 20092514751-9 e nº 89910000021-5 86240001010-1 95523162880-
8 20092514605-9, pagas exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação dos comprovantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo: 23075.049005/2024-48
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Resumo do Objeto:
Execução do projeto BRA/20/003 - Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da
transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico. Valor: R$ 448.695,00. Vigência do
Acordo: 12/02/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Superintendente / Marcos Cesar Miranda
da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Elisa Calcaterra - Representante
Residente Adjunta - PNUD.
A ausência de manifestação dará continuidade a cobrança, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo,
e poderá ensejar inclusão no CADIN e inscrição do credito na divida ativa da União.
A cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e a Resolução do
CONSUNI/UFPB nº 19/2019.
QUEZIA ALVES DE SOUZA,
Superintendente
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 55/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº
13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, e suas alterações, na Medida
Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, na Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2008, no Decreto nº
6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, na Lei nº 13.146, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, e alterações posteriores, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto
nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, na
Lei nº 7.853, de 24/10/1989, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/1989, na Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2013, na Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução
Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Portaria
MPOG nº 450, de 06/11/2002, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2002, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, por 30 (trinta) dias, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, para os Setores/Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados:
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