DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acrescer serviços extras ao contrato empreitada por preço unitário, da obra de
execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de
arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 20/02/2025 a 25/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 305.605,45. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79.
Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (CNPJ: 08.084.014/0001-42). Objeto: Doação de
bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA,
transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL
DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rosana Leite de Melo. Data da Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório de Saúde Pública do Mato Grosso (CNPJ:
04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.696,83. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes de Fiqueiredo. Data da Assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Olinda (CNPJ:
14.627.437/0001-64). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Ana Cláudia Callou. Data da Assinatura: 17/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077108532202481. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90044/2024 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 17/02/2025) 153103-15234-2024NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003116/2024-42.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Contratação de serviços
de de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas, escorpinização e desratização e limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de
água para atender ao hospital universitário ana bezerra - huab/ufrn e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
49.965,85. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A)
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos
artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo
de referência.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.421,50. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-
21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA -
82.743.287/0035-53. . Leia-se: Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA -
82.743.287/0039-87.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.546986/2024-47, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024.
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área: Dança, Subárea: Contemporaneidades e Diversidades Culturais em Dança
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .LAURA BAUERMANN
.***.241.180-**
.1º lugar
.8,48
. .NEILA CRISTINA BALDI
.***.512.190-**
.2º lugar
.8,28
. .ALINE DA SILVA PINTO
.***.127.520-**
.3º lugar
.7,97
. .LIA GÜNTHER SFOGGIA
.***.688.280-**
.4º lugar
.7,50
. .CARLISE SCALAMATO DUARTE
.***.795.420-**
.5º lugar
.7,24
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável porigual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.582851/2023-64, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024.
Unidade: Instituto de Informática
Departamento: Departamento de Informática
Aplicada Área: Sistemas
Distribuídos de Larga Escala e Blockchain Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .EDER JOHN SCHEID
.***.600.710-**
.1º lugar
.8,89
. .MURIEL FIGUEREDO FRANCO
.***.950.130-**
.2º lugar
.8,22
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.589567/2023-19, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Medicina Interna
Área: Medicina, Subárea: Oncologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .TIAGO ELIAS HEINEN
.***.468.300-**
.1º lugar
.9,02
. .PEDRO HENRIQUE ISAACSSON VELHO
.***.461.020-**
.2º lugar
.8,88
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EDITAL Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.541676/2024-36, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de
Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024.