DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.259979/2024-06
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ESEnfC.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 05/02/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), Presidente António Fernando
Salgueiro Amaral
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.208542/2025-87
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando
o nome dos candidatos aprovados:
Departamento: Terapia Ocupacional
Setor: Terapia Ocupacional Geral e Estágio
1º LUGAR - CAMILLA FIGUEIREDO DA COSTA MALHEIRO
2º LUGAR - PATRICIA HELENA GOULART GOMES
3º LUGAR - RAVANE VASCONCELOS SANTOS
4º LUGAR - GABRIELA ALVES MENDES
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL Nº 208, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.209744/2025-46
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09
de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021,
resolve:
Publicar o resultado do Concurso Público para provimento efetivo de vagas no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior aprovada na 630ª Reunião Ordinária
da Congregação realizada no dia 19 de fevereiro de 2025 para a vaga MC-160, Departamento
de Psicologia Social, Setor Psicologia e Relações Étnico-Raciais, conforme Edital nº 054, de 30
de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24 , Seção 3, de 02 fevereiro de 2024, consolidado
com as retificações dos editais UFRJ nº 73, de 05 de fevereiro de 2024; 140 de 19 de março
de 2024; 352, de 06 de maio de 2024; e 455, de 06 de junho de 2024.
1º Lugar Raiane Barreto Teixeira Gonçalves Pereira;
2º Lugar Aline Kelly da Silva.
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 19/02/2025 a 05/04/2025. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2025: Sagrou-se vencedora a empresa ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS
LTDA., CNPJ 12.104.972/0001-05, para o item 1 (único).
DANIELE MENDONÇA DELGADO
Substituta em exercício da Pró-Reitora de Gestão e
Governança
(SIDEC - 20/02/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da
Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida
n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados
43
(quarenta
e
três) diplomas
no
período
de
01/01/2025
a
31/01/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
[UFRPE.G.01 - 92887, 92961, 93037, 93104, 93107, 93611, 93612, 93613,
93614, 93615, 93616, 93617, 93618, 93619, 93620, 93621, 93622, 93623,
93624, 93625, 93626, 93627, 93628, 93629, 93630, 93631, 93632, 93633,
93634, 93635, 93636, 93637, 93638, 93639, 93640, 93641, 93642, 93643,
93644], [CCOMP00001 - 718], [FISIC00001 - 525], [HISTO00002 - 31],
[LETRA00002 - 136].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Recife, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5,00%
(cinco inteiros por cento) sobre o valor total do contrato atualizado. Vigência: 20/02/2025
a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.245.373,19. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EDITAL Nº 1/2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 27/2024
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE RESERVA DE VAGAS NOS
CONCURSOS PÚBLICOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), através da Comissão
Permanente de Processo Seletivo, torna público o RESULTADO da distribuição das vagas que
serão providas pelas cotas da Lei nº 12.990/2014 e da Lei nº 8.112/1990, artigo 5º, § 2º,
aplicado o percentual de 10%, conforme os itens 3 e 4 do Edital nº 027/2024, extrato
publicado no DOU nº 160 de 19 de agosto de 2024, seção 3, página 81, e suas retificações.
R ES U LT A D O
Vaga para Pessoas com Deficiência (artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990
aplicado o percentual de 10%)
Campus - Departamento - Disciplina/Módulo/Área - Nº de Vagas; CARAÚBAS -
(DE/Caraúbas) - Topografia, Geoprocessamento, Estradas, Obras de Terra, Pavimentação,
Engenharia dos Transportes e Planejamento Urbano e Territorial - 01;
Vagas para Negros (Lei nº 12.990/2014)
Campus - Departamento - Disciplina/Módulo/Área - Nº de Vagas; MOSSORÓ -
(DBIO/Mossoró) - Fisiologia Animal Comparada - 01;
Ficando as demais Disciplina/Módulo/Área, participantes do edital, com as
vagas destinadas à ampla concorrência.
Mossoró, 20 de fevereiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
REITOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091.012637/2024. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de
conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da
UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização) Novo Edital: 21/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137
MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: 21/02/2025 às 08h00. - .
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 20/02/2025) 153033-15252-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002943202463. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Higienização para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 20/02/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2023 Processo nº
23091.017236/2023-21. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ
n.º 
24.529.265/0001-40, 
Deode 
Inovação 
e
Eficiência 
em 
Energia 
LTDA-
DEODE.CNPJ:15.103.354/0001-39 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura:19/02/2025. Signatários: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Denise Sanches de Melo, Representante Legal- DEODE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.039628/2023-52.
Pregão Nº 227/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e
esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da UFSC, localizados na Grande
Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
qualificada para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026.
Valor Total: R$ 249.904,80. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23080.080002/2019-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044055202460. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de equipamentos pesados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Campus Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2