DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001735/2025-01. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Município
de Canindé/CE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura:
17/02/2025. Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2030. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e Francisco Eudes Rodrigues Cruz.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA
Nº 10/2025 PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Luzaoir
Adilson Lenz. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço
físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12
(doze) meses. Data: 07/02/2025.
CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS MEDIANEIRA
Nº 9/2025 PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Jaqueline de
Sousa Faria. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço
físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 05/2023. Vigência: 12
(doze) meses. Data: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
0064/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos e Candida Camila dos Reis, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: 14/07/2025. Data da assinatura: 19/02/2025.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23064.055937/2023-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO
PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui
o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda - vigência.
Vigência: 11/06/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.621,37.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23064.053027/2021-99.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de 4,855% no valor do contrato
a partir de 07/12/2024 com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)
conforme clausula sexta do contrato. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.935,28. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23064.048670/2024-43. Espécie: Extrato de contrato. Regulamento do Centro de
Pesquisa e Inovação da Universidade Tecnologia Federal do Paraná, Campus Londrina
doravante denominado CEPI-LD. Esse regulamento tem por objetivo normatizar o uso dos
espaços localizados no CEPI-LD pelas empresas de Base Tecnológicas instaladas, bem como
valores cobrados, tempo de permanência e obrigações das partes envolvidas. O CEPI-LD
tem por objetivo a promoção da cultura inovadora e empreendedora, capacitando pessoas
para negócios e conectando agentes
de inovação, acomodando empreendedores
inovadores, profissionais liberais, startups e laboratórios de PD&I por tempos limitados por
meio da oferta de espaço físico, infraestrutura tecnológica, bem como um leque de
serviços laboratoriais voltados a atender a demanda externa de empresas e indivíduos.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23064.054824/2023-55.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1. E 5.1., que passa a vigorar com a seguinte
redação: 1.2. Objeto da contratação: valor total máximo R$ 506.992,58; 2.1. O prazo de
vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses início e execução em 15/03/2024
e encerramento em 15/03/2026, prorrogável por até 10 anos; 5.1. O valor total da
contratação é de R$ 506.992,58. Vigência: 17/02/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 506.992,58. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.001158/2025-14.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção em central
telefônica e ampliação, alteração e manutenção de ramais telefônicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 18.200,04. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153178
Nº 
Processo: 
23064001609202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços continuados de Desratização, Desinsetização,
Limpeza e Desinfecção de Caixas d'água e Monitoramento e Retirada de Enxames de
Vespas e Abelhas, Descupinização e serviços semelhantes, para atendimento do Núcleo
Regional de Compras CENTRO, que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM),
Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus anexos..
Total de
Itens
Licitados: 17.
Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria
Dos 
Santos, 
1233, 
Área 
Urbanizada 
i 
- 
Campo 
Mourão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2025) 153178-15246-2024NE080000
GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129652.24.9
Número do Processo: 23064.058388/2024-74. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69. Objeto: Desenvolvimento do
Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de revestimento depositado por aspersão
térmica por chama de alta velocidade resistente ao desgaste e corrosão à elevadas
temperatura aplicado em turbinas do tipo hot expander". Vigência: 1095 (mil e noventa e
cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 30/12/2024. ASSINAM: Everton
Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR; Leonardo Dorigo Ribeiro pela PETROBRAS; Maximiliano
Andres Orfali pela LACTEC. Everton Ricardi Lozano da Silva Reitor
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768024147202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de insumos imunohematológicos e cessão de equipamentos
em comodato para realização de testes pré-transfusionais para o Complexo Hospitalar da
UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência,
Anexo I.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua 
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guama 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/02/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23537.032885/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Correção de
divergências nos valores globais informados no 1º termo de apostilamento; 2º termo de
apostilamento; 1º termo aditivo e 2º termo aditivo, todos referentes ao contrato nº
75/2022, 
conforme 
histórico 
apresentado 
na 
nota 
técnica 
- 
sei 
nº
4/2025/ucont/sad/daf/gad/hc-ufmg-ebserh.. Vigência: 20/02/2025 a 27/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.506,93. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das
propostas 
do
Pregão
Eletrônico
n.90060/2024 
-
Processo
Administrativo:23537.014228/2024-18 publicado no D.O.U do dia 18 de fevereiro de 2025,
na página 50 da Seção 3 e informa que o item 21 foi homologado para a empresa
LABORATORIO Q. F. BERGAMO LTDA; em conformidade com o Parecer Técnico SEI
46052321 anexado aos autos do processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537042669202400. Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos antineoplásicos, através do relançamento dos itens cancelados e
desertos do PE 90060/2024.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena, 
110, 
Santa 
Efigênia
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90103-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados
no site
Comprasnet, a
fim de
garantir ao
licitante, o
pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos
e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/02/2025) 155021-26443-2025NE801067