DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual
aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da
Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 20.071,56. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de
eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos
para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 9.995,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 715,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.046007/2024-51
que aponta
descumprimento contratual
referente à
não
regularização das condições de habilitação no âmbito do Contrato nº 063/FUFMT/2019,
advindo
do
PE
nº
005/2019,
destarte
apurações,
adveio
a
DECISÃO
N.º
041/PROADI/FUFMT/2024, com aplicabilidade à Empresa W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- CNPJ nº 10.532.271/0001-41, pessoa jurídica de direito privado, as sanções em virtude do
descumprimento contratual referente a não regularização das condições de habilitação:
MULTA de 3% (três por centos) incidnte sobre o valor mensal do contrato, conforme
subitem 7, do item II-d, da Cláusula Décima Nona, do Contrato 063/FUFMT/2019: R$
43.388,58 X 3%, resultando no valor da multa de R$ 1.301,66. A inadimplência no
pagamento ensejará a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC,
Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos dos Processos Administrativos
23108.046007/2024-51 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA
SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos
para compensação total das multas aplicadas no valor de R$ 1.301,66 (um mil e trezentos
e um reais e sessenta e seis centavos). Portanto, esta Decisão entra em vigor a partir da
data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VG
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA VG
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Ciências Exatas e da Terra do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o
Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 21 de dezembro de 2024, publicado
no D.O.U. de 24/12/2024, seção 3, página 118, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Jhon Ever Quispe Vargas; Área de Conhecimento: Matemática;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Max José Botelho Ferreira da
Silva; Área de Conhecimento: Matemática; Resultado: Classificado; Classificação: 2º
lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional interesse público que fundamente
o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo
classificado habilitado neste seletivo
poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NAZIME SALES FILHO
Chefe do Departamento de Ciências Exatas e da Terra
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104000756202471.
Objeto:
Aquisição
de
material
Farmacológico-Material biológico e meio de cultura(parte 1). Total de Itens Licitados: 205.
Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/02/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 144/2023-UFMS, Processo nº 23104.031688/2023-10.
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
empresa HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Rescisão de
Contrato tem por objeto: a) acrescer R$ 13.154,73 (treze mil cento e cinquenta e quatro
reais e setenta e três centavos), ao valor do CONTRATO Nº 144/2023-UFMS, o que
corresponde a 4,61% do valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante
de R$ 167.920,22 (cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte reais e vinte e dois
centavos) referente a supressão de 58,80% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor
total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de
decréscimo de R$154.765,49 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos). 1.3. Em razão do decréscimo, o valor global do contrato
em R$ 285.558,38 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
trinta e oito centavos), é alterado para R$ 130.792,89 (cento e trinta mil setecentos e
noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). 1.4. As PARTES resolvem, de comum
acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 144/20230-UFMS,
referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da Obra de Reforma da PSICOLOGIA - Bloco 18 - Setor 03 da Cidade Universitária
da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 426,04 m², conforme adjudicado no
Processo nº 23104.031688/2023-10 - RDC Eletrônico 03/2023, firmado em 28.12.2023,
sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste
Termo de Rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação
aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual
original. 1.5. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste Termo de
Rescisão de Contrato. 1.6. A empresa HOCH ENGENHARIA LTDA ficou de retirar os
materiais em 11/02/2025, conforme documento SEI 5422746. Data de assinatura:
20.02.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela UFMS e o representante legal pela empresa.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 142/2023-UFMS, Processo nº 23104.031653/2023-72.
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
empresa HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Rescisão de
Contrato tem por objeto: a) acrescer R$ 104.728,62 (cento e quatro mil setecentos e vinte
e oito reais e sessenta e dois centavos), ao valor do CONTRATO Nº 142/2023-UFMS, o que
corresponde a 23,58% do valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o
montante de R$ 145.232,88 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e
oitenta e oito centavos) referente a supressão de 32,70% em relação ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados,
é de decréscimo de R$40.504,26 (quarenta mil quinhentos e quatro reais e vinte e seis
centavos). 1.3. Em razão do decréscimo, o valor global do contrato em R$ 444.103,87
(quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e três reais e oitenta e sete centavos), é
alterado para R$ 403.599,61 (quatrocentos e três mil quinhentos e noventa e nove reais e
sessenta e um centavos). 1.4. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as
cláusulas, termos e condições do Contrato nº 142/20230-UFMS, referente a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de
Reforma da AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo
Grande, MS, com área total de 520,40 m², conforme adjudicado no Processo nº
23104.031653/2023-72 - RDC Eletrônico 02/2023, firmado em 28.12.2023, sendo certo que
seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste Termo de
Rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos
como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. 1.5. Fica
considerada como data de rescisão a data de assinatura deste Termo de Rescisão de
Contrato. 1.6. A empresa HOCH ENGENHARIA LTDA ficou de retirar os materiais em
11/02/2025, conforme documento SEI 5422745. Data de assinatura: 20.02.2025. Assina: O
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o
representante legal pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo do contrato de desenvolvimento de projeto que entre si celebram a
Universidade
Federal de
Ouro Preto
e a
Fundação Gorceix.
Processo SEI
n°
23109.010420/2024-77. Este acordo tem por objeto serviços de apoio: operacional,
administrativo e financeiro para a execução do projeto Implementação da Rede de
Referências do Cuidado em Saúde para Pessoas com Deficiência do município de Ouro
Preto e da UFOP, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo
independente de integral transcrição. A vigência do contrato é 12 (doze) anos, a contar do
dia 20/02/2025 a 19/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Ouro Preto - MG.
Claudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da UFOP, Cristovam Paes De Oliveira
Presidente da Fundação Gorceix
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4500200547 QUE ENTRE SI CELEBRAM SAMARCO
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Processo nº 23109.005913/2021-42.
Processo SEI n°23109.005913/2021-42. Este acordo tem por objetivo dar continuidade à
caracterização e
quantificação dos teores de elementos químicos com maiores concentrações e elementos
traços, usando abelhas
como amostradores naturais, através da análise do pólen armazenado nos ninhos e da
poeira sedimentável
depositada nos coletores. Esse estudo vai permitir a gestão de impactos gerados pela
emissão de particulados
atmosféricos na operação da Usina de Pelotização da Samarco no Complexo de Ponta Ubu,
Anchieta, ES, com vigência do dia 28 de fevereiro de 2025 ao dia 18 de Novembro de 2026.
19 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da
UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP Thiago Marchezi Doellinger
Representante da SAMARCO S.A. Em Recuperação Judicial
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