DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Citologia
Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 24/02/2025 a
24/03/2025 exclusivamente pelo e-mail deacl@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deacl@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme
Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional
contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º §
2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E 
(visitante 
1 
e
estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 25 de fevereiro de 2025 até 30 de março de
2025, das 12h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e
noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: Secretaria do Instituto de Biologia (IB),
Campus Capão do Leão, prédio 17, Pelotas - RS, CEP 96160-000 ou pelo correio eletrônico:
parasitologia@ufpel.edu.br. Edital
na íntegra disponível no
endereço eletrônico:
https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
RODRIGO DE ALMEIDA VAUCHER
Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Microbiologia e Parasitologia
LUIZ FERNANDO MINELLO
Diretor do Instituto de Biologia
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 4/2025 - UFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a legislação em vigor, o processo nº 23111.006306/2025-21, torna
público o presente Edital, contendo as normas e procedimentos para a realização do
Processo Seletivo para preenchimento das vagas remanescentes oferecidas nos Cursos
Técnicos dos Colégios Técnicos da UFPI nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus para
ingresso no ano de 2025, nos termos estabelecidos no Edital 04/2025, de 19/02/2025,
integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23111.001211/2024-43.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 05/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.083,38. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23111.001306/2024-97. Pregão. Nº 25/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 -
DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2024, conforme previsto em
sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.954,80. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025
Número do Contrato de Incubação Residente: 011/2024. Nº Processo: 23116.005341/2024-
55 Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: DOMINA
INOVACAO E MARKETING ESTRATEGICO INOVA SIMPLES (I.S.). Alteração da razão social e
alteração do representante legal do Contrato de Incubação Residente nº 011/2024, de
acordo com o art. 89, § 1º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica alterada a Razão
Social da INCUBADA, passando de UNINVEST ENERGIAS INOVA SIMPLES (I.S.) para DOMINA
INOVACAO E MARKETING ESTRATEGICO INOVA SIMPLES (I.S.), sem qualquer alteração da
pessoa jurídica já existente. Fica alterado o representante legal da INCUBADA, passando de
LUCIANO RODRIGUES MARTINS, CPF n° 003.XXX.XXX-23, para MAIRA SALETE QUEVEDO
PERES, CPF n° 036.XXX.XXX-43, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente.
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Data Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022, por mais 06
(seis) meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.906,56. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr
122/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 12/11/2024, Processo
SEI nº
23118.012172/2023-17, foi aplicada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95, a sanção administrativa denominada:
Multa compensatória no valor de R$ 984,20 (noventos e oitenta e quatro reais e vinte
centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a
administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993,
art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR .
Vigencia 17/02/2025 a 15/08/2025
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23112.019152/2021-57.
Dispensa. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 7 (sete) meses, bem como,
alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/04/2025 a 01/11/2025. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 075-25. Doadora: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos -
UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para
programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto
Serrapilheira (Projeto 3801; RM 12949), no valor total de R$ 3.470,00 (valor de aquisição).
Processo
SEI-UFSCar nº
23112.004807/2025-16. Data
da assinatura:
20/02/2025.
Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Fábio Zuccolotto Ferreira, pela U FS C a r .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 29/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, considerando o Mandado de
Segurança nº 6005348-58.2024.4.06.3812/MG, RETIFICA a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
029/2024, publicada no DOU de 29/01/2025, seção 3, pág. 65, extrato de edital publicado
no DOU de 16/10/2024, seção 3, pág. 77, na área de FITOPATOLOGIA, para o
Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG), em razão da reintegração do candidato
Valter Cruz Magalhães como aprovado em lista de Ampla Concorrência, conforme a
seguir:
Onde se lê:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
.Classificação em ampla concorrência
.1º lugar: Lilian Cerbaro Galiazzi (CPF nº ***.354.040-**)
2º lugar: Ariana Elisei Vilela (CPF nº ***.128.846-**)
3º lugar: Axel Bruno Mariotto (CPF nº ***.834.718-** )
4º lugar: Gizeli de Souza Santos (CPF nº ***.506.986-**)
5º lugar: Gabriely Serrão Freire (CPF nº ***.133.162-**)
. .Classificação para candidato que se autodeclarou
negro (preto ou pardo).
(Não há reserva imediata de vaga)
.1º lugar: Gizeli de Souza Santos (CPF nº ***.506.986-**)
.
.Classificação para pessoa com deficiência.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos.