DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.858578/2017
.MS
.FMS Santo Antônio da
Alegria/SP
.Altera
vigência:
20/10/2025
.T Aditivo:18/02/2025
.
.893102/2019
.MS
.FMS Santo Antônio da
Alegria/SP
.Altera
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:18/02/2025
.
.958940/24
.FNDE
.PM Pouso Redondo/SC .Alteração
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
item 2
e
subitem
2.1:
Data
suspensiva: 30/04/2025
.T Aditivo:18/02/2025
.
.946517/23
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera
contrap:
R$
13.461,13
.T Aditivo:18/02/2025
.
.921899/21
.MIDR
.PM
Amparo
do
Serra/MG
.Altera
contrap:
R$
481,59
.T Aditivo:19/02/2025
.
.953840/23
.M C I DA D ES
.PM
VARGEM
BONITA/MG
.Altera contrapartida: R$
90.147,24
.T. Aditivo: 18/02/25
.
.950389/23
.MTUR
.PM
VARGEM
BONITA/MG
.Altera contrapartida:R$
1.147,90
.T. Aditivo: 18/02/25
.
.961117/2024
.FNDE
.PM de Tupanatinga -
PE
.Altera
a
área
de
intervenção
para
Povoado Boqueirão
.Termo
aditivo
de
18/02/2025
.
.0352646-36/2011
.M C I DA D ES
.PM Contagem/MG
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo: 19/02/2025
.
.970215/24
.M C I DA D ES
.PM
Bento
Gonçalves/RS
.Inclusão dos itens I, II,
III, IV, V, VI e VII; e
alteração da Subcláusula
prime
.T Aditivo:18/02/2025
.
.970229/24
.M C I DA D ES
.PM Relvado/RS
.Inclusão do item VII na
CLÁUSULA TERCEIRA
.T Aditivo:18/02/2025
.
.970240/24
.M C I DA D ES
.PM Antônio Prado/RS
.Inclusão do item VII na
CLÁUSULA TERCEIRA
.T Aditivo:18/02/2025
.
.970233/24
.M C I DA D ES
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Inclusão do item VII na
CLÁUSULA TERCEIRA
.T Aditivo:18/02/2025
.
.916370/2021
.M C I DA D ES
.PM Paraguaçu/MG
.Alt.Vigência:
04/03/2026
.Ex-Officio: 18/02/2025
.
.902243/2020
.MTUR
.PM Coqueiral/MG
.Alt.Vigência:
04/11/2025
.Ex-Officio: 18/02/2025
.
.959787/24
.M ES P
.PM Quiterianópolis/CE
.Altera
contrap:
R$
97.018,08
.T Aditivo:18/02/2025
. .1098530-77
//
969879/24
.M C I DA D ES
.PM Coruripe/AL
.Alteração
da
Data
Suspensiva
para
30/11/2025
.T Aditivo:18/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.658,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 239.603,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 30.687,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)/PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 189.632,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
17/02/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE NOVA BRASILANDIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 93.002,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.052,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
10.357.398/0001-71.
DATA:
18/02/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO
MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.998,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a TOTAL FOR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ
33.652.456/0001-95.
DATA:
14/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
TOTALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores EUROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.327,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E
TECNOLOGIA
LTDA
ME,
CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
18/02/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/07/2024 para fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA .
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO
DOMICILIAR LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 16.064.313/0006-58 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA JANICE LAMAS, CNPJ:
38.050.860/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA, no município SERRINHA/BA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da
publicação. O Edital 0018/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 945476/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de OLHO D'AGUA DO PIAUI/PI, CNPJ
01.612.595/0001-07;
Objeto termo
de
rescisão.
Fundamentação legal:
Decreto n
11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 e JU05391655.. Data
da rescisão 17 de fevereiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 971876/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Venécia/ES, CNPJ 27.167.428/0001-
80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 19 de
fevereiro de 2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. MARIO
CÉSAR BARRETO AZEVEDO E PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. MARIO
CÉSAR BARRETO AZEVEDO E PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE
CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CARMEN
DO PRADO LEITE APF 0320.725-23. Valor: R$ 387.315,00 (sem alteração). Vigência:
06/11/2024 a 05/11/2025. Data da assinatura: 06/11/2024. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA
E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
Processo: 5688.01.0035.0/2025. Contrato: 1422/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou em 18/02/2025. Contratada: LEE HECHT
HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; CNPJ: 57.119.018/0001-24.
Signatários: Robson Pepe Ramos, assinou em 17/02/2025 e Alexandre Melo Marins,
assinou em 17/02/2025. Objeto: prestação de serviços especializados de capacitação
através de uma turma piloto da ação educacional Impulsionando Mulheres na
Liderança , para 35 empregadas da CAIXA, a serem selecionadas pela GEDUC,
objetivando fornecer uma rica experiência que acelera o desenvolvimento de líderes do
sexo feminino e um pipeline de mulheres que inspirarão, trarão resultados e assumirão
futuros papéis de liderança. Valor Global: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil
e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Fundamentação Legal: Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
Processo: 5688.01.0031.0/2025. Contrato: 1715/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 18/02/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA.; CNPJ: 02.189.924/0001-03. Signatário: Antônio Azevedo
Caselli Junior, assinou, 18/02/2025. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria para apoio no processo de verticalização de cartões e seus desdobramentos,
bem como o aprimoramento do plano negocial de cartões e meios de pagamentos junto à
nova estrutura na CAIXA Cartões Holding. Valor Global: R$ 4.377.000,00 (quatro milhões,
trezentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/2016.
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