DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3143/2021, Processo
Administrativo: 5688.0301.01/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT;
Contratada: BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.; CNPJ: 05.xxx.xxx/0001-
20;
Novo
Prazo:
27/05/2025
a
26/05/2026;
Modalidade:
Credenciamento;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data
de assinatura: 19/02/2025, 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato
3155/2021, Processo Administrativo: 5688.0301.13/2021, Objeto: serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT; Contratada: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.; CNPJ:
11.xxx.xxx/0001-12; Novo Prazo: 27/05/2025 a 26/05/2026; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data
de assinatura: 14/02/2025, 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato
3148/2021, Processo Administrativo: 5688.0301.06/2021, Objeto: serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT; Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.; CNPJ:
10.xxx.xxx/0001-80; Novo Prazo: 27/05/2025 a 26/05/2026; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data
de assinatura: 18/02/2025, 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato
3150/2021, Processo Administrativo: 5688.0301.08/2021, Objeto: serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT; Contratada: REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA.;
CNPJ: 07.xxx.xxx/0001-00;
Novo Prazo:
27/05/2025 a
26/05/2026; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta
do Contrato; Data de assinatura: 13/02/2025, 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência
do Contrato 3147/2021, Processo Administrativo: 5688.0301.05/2021, Objeto: serviços
jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza
trabalhista),
em
primeiro
e
em
segundo
grau
de
jurisdição,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a
pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS.;
CNPJ: 02.xxx.xxx/0001-01;
Novo Prazo:
27/05/2025 a
26/05/2026;
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na
Cláusula
Sexta
do
Contrato;
Data de
assinatura:
18/02/2025,
4º
Termo
Aditivo
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
3154/2021,
Processo
Administrativo:
5688.0301.13/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: VOSGERAU &
CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.; CNPJ: 11.xxx.xxx/0001-12; Novo Prazo: 27/05/2025 a
26/05/2026;
Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento
legal:
art. 71
da
Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 18/02/2025.
Quarto Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3278/2021, Processo
Administrativo: 5688.0315.01/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT;
Contratada:
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
VOSGERAU
&
CUNHA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.;
CNPJ: 11.xxx.xxx/0001-12;
Novo Prazo:
18/05/2025 a
17/05/2026;
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na
Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 13/02/2025; Quarto Termo Aditivo
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
3280/2021,
Processo
Administrativo:
5688.0315.03/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ: 10.xxx.xxx./0001-95; Novo Prazo:
18/05/2025 a 17/05/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71
da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 13/02/2025;
Quarto Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3284/2021, Processo
Administrativo: 5688.0315.07/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT;
Contratada:
REIS
BRANDÃO
SOCIEDADEINDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.;
CNPJ:
07.xxx.xxx/0001-00; Novo Prazo: 18/05/2025 a 17/05/2026; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data
de assinatura: 13/02/2025; Quarto Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato
3282/2021, Processo Administrativo: 5688.0315.04/2021, Objeto: serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro
DPVAT;
Contratada:
OBERG
FERRAZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.;
CNPJ:
02.xxx.xxx/0001-01; Novo Prazo: 18/05/2025 a 17/05/2026; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data
de assinatura: 13/02/2025; Quarto Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato
3279/2021, Processo Administrativo: 5688.0315.02/2021, Objeto: serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT; Contratada: PINTO E SOARES ADVOGADOS.; CNPJ: 00.xxx.xxx/0001-83;
Novo Prazo: 18/05/2025 a 17/05/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento
legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura:
18/02/2025 .
2º Termo Aditivo Renovação do contrato 90293/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Campos Altos/MG, imóvel comercial situado na Rua João Soares de Souza, nº
295-A, Centro, Campos Altos/MG, por 60
(sessenta) meses, de 16/11/2025 até
15/11/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.117/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.500,00;
Locadores: JOÃO
BATISTA ANANIAS CPF/MF XXX.704.XXX-34,
MARCELUS ANANIAS,
CPF/MF XXX.866.XXX-30, Assinatura: 19/02/2025 RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90085/2015 da AG. VILA MASCOT E
- SP - 3330-8 à Av. Santa Catarina, 287, Vila Alexandria, São Paulo/SP, CEP 04635-0001,
60 meses de 01/06/2025 até 31/05/2030; índice: IPCA / IBGE, apenas pela variação
positiva, sendo vedada a redução do aluguel; valor: R$ 70.000,00; pagto dia 25 do Mês
seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 FUNDO DE INVEST IMOB RIO
BRAVO RENDA VAREJO FII CNPJ/ME 15.576.907/0001-70 Repr. RIO BRAVO INVEST
DISTRIB DE TÍT. VALORES MOB LTDA CNPJ/ME 72.600.026/0001-81 proc. adm. 2299/2020
7062.02.007.0/2014; assinatura: 19/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
8º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 99141/2019 da AG. JUIZ DE FORA
- MG - 3065-1 R Santa Rita, 327, Centro, Juiz de Fora / MG, CEP 36010-071, 60 meses
de 01/11/2025 até 31/10/2030; índice: IGP-M/FGV; valor: R$ 55.000,00; pagto 5º dia útil;
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadores LINO GARIOS IMOVEIS LTDA
CNPJ/ME 18.937.681/0001-84, GARIOS & SILVEIRA LTDA CNPJ/ME 19.177.876/0001-36, LK
GARIOS EMPR IMOB LTDA CPNJ/ME 19.454.105/0001-49; WADIH ANTONIO GARIOS
CPF/ME 331.XXX.XXX-20; EMILIO CARLOS GARIOS 453.XXX.XXX-20 proc. adm. 2307/2020
7065.432/2004; assinatura: 19/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº 6052/2024. Objeto: Prestação de
serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em
Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e
Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Distrito Federal, região de Brasília e
Entorno; Contratada: FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ
00.914.803/0001-51;
Enquadramento
Legal:
Artigos
68,
inciso I
e,
89,
4º
e
5º
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor da Repactuação: R$ 29.766,16 ; Data de assinatura: 18/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1348/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL DE CURITIBA 2025.
Contratada: PARNAXX LTDA, CNPJ nº 10.568.738/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/02/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79140, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e REMAPLAN
EXPORT GMBH, para aquisição de entretela, referente ao Pregão Eletrônico nº 90124/2024;
Processo nº 18750.006865/2024-48; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; valor global: R$405.698,83, equivalente a €66.127,50; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em
11/02/2024; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Hinrich Tambke - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a
prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições; alteração do contrato original
para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 25/03/2025, sob a condição resolutiva de término exitoso de
novo
processo
licitatório
com
a
contratação
mais
vantajosa;
Processo
nº
18750.104480/2021-01; amparo legal: Artigo 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Recurso
Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para os exercícios de 2025 e 2026;
assinado em 12/02/2025; valor total do Termo Aditivo: R$9.876.720,0; Assinam pela CMB:
Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina
pela Detentora: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90107/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamento
de Eletroerosão de Corte a Fio, para o licitante M. N. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 20.995.229/0001-10, conforme consta no Processo 18750.002453/2024-39.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00008/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CASA DE ISMAEL - LAR
DA CRIANÇA, CNPJ nº 00.077.255/0001- 52. Objeto: Repactuação/Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00008/2022, por mais um período de 30 (trinta meses). Valor Contratado: R$
297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Vigência: 21.03.2025 a
20.09.2027. Data da assinatura: 13.02.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Valdemar Martins da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00002/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor Contratado: R$ 316.810,00
(trezentos e dezesseis mil e oitocentos e dez reais). Vigência: 19.03.2025 a 18.03.2026.
Data da assinatura: 13.02.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel
e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso
Fabiano Santana Pires Reis.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do
Edital do Pregão Eletrônico n. 90002/2025, publicado no D.O.U. nº 32, Seção
3, pág. 119, de 14/02/2025, que visa a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Gestão Patrimonial, Administração de Imóveis,
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da
Emgea e aqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo os
serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação,
averbação e solicitação de documentos diversos e registrais, levantamento de
pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem, entre
outros, no atendimento das necessidades da Emgea, de acordo com as
especificações e condições constantes no Edital.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
p/ Comissão
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