DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 377.477-7,
377.478-4, 377.479-1, 377.480-1, 377.481-8, 377.482-5, 377.483-2, 377.484-9; c) 5
(cinco) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X
1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s):
387.221-1, 387.222-8, 387.223-5, 387.224-2, 387.225-9; d) 5 (cinco) Forno - mecanizado
para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos,
monofásico, Tombamento(s): 387.196-6, 387.197-3, 387.198-0, 387.199-7, 387.200-8; e)
8 (oito) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque
de combustível com
capacidade 24 litros, Tombamento(s):
382.718-7, 382.719-4,
382.720-4, 382.721-1, 382.722-8, 382.723-5, 382.724-2, 382.725-9; f) 5 (cinco) Prensa -
manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 387.296-
7, 387.297-4, 387.298-1, 387.299-8, 387.300-9; g) 22 (vinte e dois) Roçadeira - manual,
tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 382.726-6, 382.727-3, 382.728-0,
382.729-7, 382.730-7, 382.731-4, 382.732-1, 382.733-8, 382.734-5, 382.735-2, 382.736-
9,
382.737-6, 382.738-3,
382.739-0, 382.740-0,
382.741-7, 382.742-4,
382.743-1,
382.744-8,
382.745-5,
382.746-2,
382.747-9;
h)
5
(cinco)
Triturador
-
Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis,
desintegrador
16
martelos
trocáveis,
monofásico
2HP,
capac.
1400
kg/h,
Tombamento(s): 387.246-2, 387.247-9, 387.248-6, 387.249-3, 387.250-3. Valor total: R$
292.206,60 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos)
Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2025.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59510.003452/2023-31-e
ESPÉCIE:
INTERRUPÇÃO
CONTRATUAL.
Processo
nº
59510.003452/2023-31-e.
A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional substituto da 16ª SR
vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1138.00/2023, firmado com a empresa BLZ
Engenharia e Construção S.A, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas no(s)
município(s), na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. ITEM 02 - pavimentação com CBUQ de vias diversas no
município de Serra da Saudade/MG, pelo prazo de mais 60 dias, contados a partir do
dia 22 de fevereiro de 2025, até o dia 22 de abril de 2025, conforme solicitação de
interrupção de contrato (peça 56) e autorizado pelo Despacho nº 83/2025 (peça 62),
com fundamento normativo no item 3.7, "g" do manual de contratos da Codevasf.
Thales Fabrício de Assis, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CO D E V A S F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, Substituta, senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e
o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de
Dados, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08084.003626/2023-00.
Pregão.
Nº
30/2023.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A .
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 5/2024, cujo objeto é a prestação de
serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para
fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de
borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender
todos os veículos do ministério da justiça e segurança pública, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026.
Valor Total Estimado de R$ 877.770,00. Valor com desconto: R$ 739.264,99. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08059.000507/2023-02.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 31.531.732/0001-
31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os créditos
destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 2025 terão
a seguinte classificação, conforme declaração de disponibilidade orçamentária - ddo nº
698/2025 sei (39812746).
gestão 0001/200406
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339040
fonte: 1000000000
plano interno: pf99on9ti25. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 470.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 08/2021.
N° do Processo: 08220.000967/2021-41.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é realizar a suplementação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) do item 9 (peças de manutenção) referente ao Contrato n° 08/2021-S R / P F/ AC,
conforme Cláusula Vigésima Terceira do Termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8º
da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor: R$ 481.053,15. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200338
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08280.011162/2023-81.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) :
Reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme Cláusula 7.2 do Contrato inicial,
mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no
percentual de 4,83% (quatro, oitenta e três por cento); Acrescentar o que equivale a
aproximadamente 12,52% (doze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021. E, Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2025 a 23/02/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021, ou até que se conclua o acréscimo contratual limitado a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/02/2025 a
23/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 354.368,17. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200350
Nº
Processo:
08350014603202414.
Objeto: Aquisição
de
água
mineral
engarrafada em galão PET de 20 litros transparente, inclusive acessórios para consumo e
equipamentos sob regime de comodato e recarga de gás de botijão de cozinha para a
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais localizada no Avenida Raja
Gabaglia 1597 B. Luxemburgo - BH/MG e Delegacias Descentralizadas, conforme
especificações constantes no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597,
Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2025) 200350-00001-2025NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08360.008142/2023-32.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do contrato nº 01/2024, por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 06/02/2025 a 05/02/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021..
Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.619,00.
Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2025. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a
22/03/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 3/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do
prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze)
meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. . Leia-se: o presente termo aditivo tem
como
objeto
a
alteração
do
prazo
de
vigência
do
contrato
nº
04/2022-
dpf/fig/pr,prorrogando-o por 02 meses
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08389.004905/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O objeto deste termo de
apostilamento é o ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a
copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06), para fornecimento de energia elétrica
para a delegacia de polícia federal e suas unidades , com fundamento no art. 65, § 8º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.076.402,65. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08500.003964/2022-02.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SP.
Contratado:
07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterações decorrente
de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2025 (reajustes: piso salarial e
auxílio refeição);. Vigência: 03/11/2022 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.988.263,40. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
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