DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.43,22
.55,68
.210,26
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.07/04/2020
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.208,94
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.07/07/2020
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.07/10/2020
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.52,93
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.08/01/2021
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.206,22
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.37,79
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.07/01/2022
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.45,99
.200,57
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.07/04/2022
.128,82
.128,82
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.33,18
.42,74
.197,32
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.13407621
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.07/07/2022
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.30,1
.38,77
.193,35
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. 03/2022
.07/10/2022
.128,82
.128,82
.128,82
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.25,76
.26,84
.34,58
.189,16
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.06/01/2023
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.23,58
.30,38
.184,96
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.14730291
. 01/2023
.10/04/2023
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.128,82
.128,82
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.25,76
.20,57
.26,5
.181,08
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.14730292
. 02/2023
.07/07/2023
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.17,31
.22,3
.176,88
.
.14730293
. 03/2023
.06/10/2023
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.14,2
.18,29
.172,87
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.14730294
. 04/2023
.08/01/2024
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.11,42
.14,71
.169,29
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.T OT A I S
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.2.576,40
.2.576,40
.2.576,40
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.515,2
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.871,77
.3.963,37
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EDITAL Nº 2/2025 - SUPES-SC
Processo nº 02026.000663/2023-66
A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como
o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo
relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu
representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para
ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72),
e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança
(ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.
. . PROCESSO ADMINISTRATIVO
.NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO OU
Responsável Ativo e Passivo/CPF
.NOME 
DA
E M P R ES A
.CNPJ
.NÚMERO DA DECISÃO
.ASSUNTO
. .02026.104207/2017-46
.JAMIRO WIEST/***.368.799-**
.WIEST S.A.
.79.313.086/0002-43
.Decisão nº 11011481/2021-SUPES-SC
.T C FA
. .02026.102214/2017-11
.JOAO 
CELSO
DOS 
SANTOS/
***.105.019-**
.Central Indústria
e Comércio
de
Esquadrias Ltda
.09.001.745/0001-40
.Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento
Parcial nº 19589852/2024-Supes-SC
.T C FA
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa
Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 193125
Nº Processo: 02026.002735/2019-23. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA
CATARINA/SC. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 2/2020. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.005553/2024-61.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 47.137.220/0001-25 - MARGARET FERNANDEZ IOZZI LEMES 13856072896.
Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de vaga de estacionamento, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Especificação 05 vagas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
PROCESSO Nº: 02070.003356/2025-63.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei
n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340,
de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está
analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Irmãs Grimm, com área de 187,73 ha, a ser constituída na área total do imóvel
denominado APREMAVI - Irmãs Grimm, matrícula n.º 12.671, localizado no município
de Papanduva-SC, propriedade pertencente a Associação de Preservação do Meio
Ambiente e da Vida.
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar
o 
link: 
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. 
Qualquer
manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio
eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a
partir da data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA
Diretora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº: 02119.001250/2019-83. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação n° 06/2020 - ICMBio, referente ao processo n° 02119.001250/2019-83.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Empresa Jirau Energia S.A. OBJETO: Ações conjuntas para
visando o apoio operacional, em regime de mútua cooperação na execução de projetos de
apoio à conservação do Parque Nacional Mapinguari. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 03 (três)
anos a
contar de
21/02/2025, podendo ser
prorrogado mediante
termo aditivo
devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.
ASSINATURA: 19/02/2025. Pelo ICMBio: TATIANE MARIA VIEIRA LEITE - Gerente Regional.
Pela Jirau Energia S.A.: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA FREITAS - Diretor Administrativo e
Financeiro e DIEGO COLLET - Diretor de Operação.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 02070.013895/2023-49.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência:
09/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.312.968,64. Data
de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.002347/2023-41.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos
sanitários para atender as demandas da reserva extrativista marinha de soure e da
sede da gerência regional 1 -norte, de acordo com o regulamento geral de prestação
de serviços
de água e
de esgoto
estabelecido pelas agências
reguladoras de
saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e normas pertinentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a .
Valor Total: R$ 6.780,60. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 02124.002153/2023-15.
Dispensa. 
Nº 
90002/2024. 
Contratante:
ICMBIO 
GR2 
NORDESTE. 
Contratado:
04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite
restante de 38 (trinta e oito) meses, perfazendo o total 60 meses em conjunto com
o contrato original nº 09 de 2023, por se tratar de contratação de empresa
remanescente. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 903.657,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Pregão.
Nº
55/2021.
Contratante: 
ICMBIO
GR2
NORDESTE.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.494,16. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).