DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.002263/2024-62.
Pregão Nº 90140/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 
02.814.708/0001-01
- 
TONINHO
POCOS 
ARTESIANOS
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de 05 poços tubulares para
monitoramento das águas subterrâneas no sistema aquífero guarani, para compor a rede
de monitoramento de águas subterrânea da Bacia do Panapanema, nos Municípios de
Guareí-SP, Angatuba-SP, Pardinho-SP, Jacarezinho-PR, Sto. Antônio da Platina-PR conforme
as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495250
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 48086.006537/2022-21.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Promover a repactuação de preços.. Vigência: 18/02/2025 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 575.584,32. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 48086.001399/2023-74.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período
de 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.183.286,00. Data
de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Licitatório nº 48086.005301/2024-39 Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens 01 e 02: PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ:
34.197.944/0001-12 - Valor Unitário do Item 1: R$ R$ 2.250,00(Dois mil, duzentos e
cinquenta reais); Valor Total do item 01: R$ 6.750,00(Seis mil, setecentos e Cinquenta
Reais); Valor unitário e total do Item 2 - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.003154/2024-45. Contrato n. CT-EPE-041/2023. - Aditivo n. 01. Contratado:
FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - 08.808.153/0001-71. Objeto: Acréscimo
de valor contratual. Base: Art. 84, inciso II, do RLC/EPE e Art. 81, inciso II, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 824.947,50. Vigência: 18/02/2025 a 08/04/2026. Assinatura: 18/02/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR GCONT.F Nº 1.001/2024 - UASG 113206
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para participarem de futuras cotações
de mercado destinadas à contratação de operações com instrumentos financeiros
derivativos com objetivo de mitigar os riscos das oscilações indesejáveis das variações da
taxa de câmbio nas operações financeiras da INB, depois de cumprida a íntegra das
exigências e condições estabelecidas. Processo: RMS GEFOR.F-2024/09/0001. Edital e
suplementos: e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Início dos procedimentos : a partir de 21/02/2025 às 08h00.
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Comprador
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.019/2025 - UASG 113206
Objeto: Aquisição de
01 (um) Sistema Automático
para determinar a
Escoabilidade de Pó de Urânio a ser instalado no Laboratório de Caracterização Física da FCN
Reconversão e Pastilhas, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS
CLABI.N-2024/11/0062 Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
91019-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a
partir de
21/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
propostas: 
10/03/2025 
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato CS-003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.632.388/0001-18. Valor total: R$ 2.932.094,40. Contrato decorrente de
Pregão nº 093/2024. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2027. Data da assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato CS-004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. Contratada: SERV-RIO
TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.479.861/0001-58. Valor total: R$ 7.354.908,36.
Contrato decorrente de Pregão nº 093/2024. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Data da
assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 002/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉD I CO S
AVANÇADOS S/A. CNPJ: 06.758.888/0009-60. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2030. Data da assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 002/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FLEURY S A. CNPJ: 60.840.055/0253-98.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/02/2025
a 06/02/2030. Data da assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 006/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA .
CNPJ: 33.793.421/0001-76. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2030. Data da assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 007/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MARIUSA LOPES TOMPSON. Originado do
processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030.
Data da assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 010/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MÉDICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
CNPJ: 28.017.218/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 013/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde
da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DANIELLE SANCHES GONÇALVES CLÍNICA ODON T O LÓ G I C A
LIMITADA. CNPJ: 41.482.536/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2030. Data da assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao contrato CS-124/2022. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Objeto: Reajuste negociado em 6,70% com base no índice -
ICTI, em conformidade com a cláusula a 11.1 (DA RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS - REAJUSTE) do
referido contrato. O valor Mensal que hoje é de R$ 57.814,66 (Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos
e Quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos) mensais, passará para R$ 61.688,24 (Sessenta e
Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data da assinatura:
20/02/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de pneus novos. Vencedor: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ:
50.979.093/0001-16.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-015/2025. Objeto: Fornecimento de Cabo Total de Itens
Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição
de Bens - DAB.A (Interina)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90261/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-261/2024. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de
Vigilância. Total de Itens Licitados: 10. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe de Departamento de Aquisição
de Bens - DAB.A (Interina)