DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 927195
Oportunidade nº 7004375377
Objeto: Aquisição de produtos químicos e serviços associados para tratamento dos sistemas
de água de resfriamento, vapor e condensado da ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA)
Data de abertura: 28/02/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n.º 052/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular,
localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas coordenadas
geográficas: 04°52'39,75"S e 65°20'28,82"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas,
Rio Grande do Norte e Ceará.
AVISO DE LICENÇA
ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 309/19-01, que autoriza Captação de Água
Subterrânea por Poço Tubular, localizado no Rio Urucu, s/n°, Margem Direta, Zona Rural,
PT-07 (esferas GLP), nas coordenadas geográficas 04°51'52,12" S e 65°17'57,16" W, Coari-
AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas,
Rio Grande do Norte e Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ATERIAIS DE ESTOQUE TAR UN-BA- PEA0128461
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Materiais de estoque. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
19/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUPORTE EM AÇO CARBONO SUB - PEA0074103
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Suporte em Aço Carbono. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
21/02/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383220
Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento as atividades de estudos e
projetos - Área 1 e 2.
Abertura das propostas em 19/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393968
Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo.
Abertura das propostas em 10/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 10/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392987
Objeto: Forno mufla micro-ondas para digestão de amostra de bunker.
Abertura das propostas em 28/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393586
Objeto: Gerador elétrico acionado por motor a diesel 52kVA(42kW) 220/127V.
Abertura das propostas em 28/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER, CNPJ nº 06256776000153. A Associação Fa l a
Mulher, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.256.776/0001-
53, com sede na Rua Álvaro Nunes, nº 184, Campo Belo, São Paulo - SP, vem, por meio
deste,
resp. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2025 a
19/08/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2023. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH, CPF nº
***.116.698-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 246/2024, publicado
no iário Oficial da União de, 12/12/2024, Edição: 239, Seção: 3, Página 151.
Onde se lê: Área Aquícula nº 213.
Leia-se: Área Aquícola nº 312.
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948852/2023
Processo n.°00350.009638/2023-31
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Adustina/BA, CNPJ/MF 16.298.929/0001-89.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo do valor do Convênio n.
948852/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE no
valor de R$ 67.480,02 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e dois centavos).
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministério da pesca e Aquicultura
Signatário Convenente: Jota Júnior Gonçalves - Prefeitura Município de Adustina/BA .
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Itaipu, município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ESTEVAM MARTINS DE SOUZA, CPF Nº
***.917.859-**. Processo de Cessão Nº 00366.001617/2014-15. Área Aquícola nº 3179.
Vigência 14/02/2025 a 14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2045. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Taquaruçu, município de Sandovalina, estado de São
Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO,
e
de
outro
lado como
CESSIONÁRIO,
ERNANDES
SANTANA,
CPF/CNPJ
Nº
***.095.598-**. Processo de Cessão Nº 00375.000102/2006-71 Área Aquícola nº 947.
Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá), município de Três Lagoas,
estado de Mato Grosso do Sul, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS
ALVES DE
PAULA
FILHO, e
de outro
lado
como CESSIONÁRIA,
MUITO
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ Nº **.*96.150/0002-**. Processo
de Cessão Nº 21000.100009/2022-11. Área Aquícola nº 4089. Vigência 14/02/2025 a
14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, RODRIGO GOMES DE SA PISCICULTURA ,
CNPJ Nº **.*20.130/0001-**. Processo de Cessão Nº 21006.000384/2020-32. Área Aquícola nº
3827. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2045. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA DOS
PISCICULTORES, CNPJ Nº **.*23.571/0001-**. Processo de Cessão Nº 00367.901137/2014-
38. Área Aquícola nº 3215. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura:
10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO
UMBURANAS - ASSSU, CNPJ Nº **.*90.956/0001-**. Processo de Cessão Nº
00367.001694/2012-95. Área Aquícola nº 2589. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data
da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de
Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIACAO PEQUENOS CRIADORES DE
PEIXES DO SITIO MARTELO - JATOBA - PE, CNPJ Nº **.*99.902/0001-**. Processo de Cessão
Nº 00367.001356/2005-24. Área Aquícola nº 856. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data
da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA