DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100105
105
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 12/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 012/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento e análise de Políticas Culturais e de Políticas para os Povos Indígenas.".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO:
09/03/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/03/2025. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 20 de fevereiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 13/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 013/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
""Emprego e Mercado de Trabalho de Doutores no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 21/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/03/2025; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/03/2025. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 20 de fevereiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AV I S O
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-ANTAQ
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art.
68
da
Lei
nº
10.233/2001,
bem
como
o
que
consta
do
Processo
nº
50300.023843/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada,
CO M U N I C A :
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos
demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no
período de 21/02/2025 a 24/03/2025, visando o recebimento de contribuições na
forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos
documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o
arrendamento da instalação portuária na área denominada Tecon Santos 10, localizada
no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo, destinada à movimentação e
armazenagem de carga conteinerizada e carga geral.
2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de
audiência
pública
estarão
disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-
consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência
Pública nº 02/2025.
3. Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas
pela Agência apenas
as contribuições,
subsídios e
sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência
públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia
24/03/2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível
no
sítio
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento,
no
link
destinado à Audiência Pública nº 02/2025, não sendo aceitas contribuições enviadas
por meio diverso.
Será
permitido,
exclusivamente
através
do
e-mail
anexo_audiencia022025@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no
prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos,
sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados
do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da
contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador
da
Secretaria-Geral
(SGE)
desta
Agência, em
Brasília/DF,
ou
nas
suas
Unidades
Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos
interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.
4. Audiência Pública:
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas
sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de
audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a
serem definidos e comunicados oportunamente.
CAIO FARIAS
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Documento Digital: 1821/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº
02/2025, celebrado em 19/02/2025, entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial
Itajaí (APS - ITAJAÍ), e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ. Objeto: autorização de uso
de área de 32.000 m² de área sob administração da Superintendência do Porto de
Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para uso como estacionamento de
veículos durante as festividades do carnaval. Fundamentação: autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2504ª Reunião Extraordinária,
realizada em 14/02/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr.
André Leme da Silva Fleury Bonini, Superintende do Porto de Itajaí, e pela Prefeitura
Municipal de Itajaí, o Sr. Robson José Coelho, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 76/25-39. Espécie: Aditamento, datado de 18/02/2025, ao contrato
006.2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. -
Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e SUPRI & CIA TÉCNOLOGIA EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto do Termo:
O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais
anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº
006/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ).
Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente,
e o Sr. Diretor de Administração e Finanças, Representante da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade
de gelateria no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 7/3/2025,
9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1065438). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 16/ADLI-3/SBDO/2025
Obj.: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de
transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência
ilícita, para o Aeroporto Regional de Dourados - Francisco de Matos Pereira (SBDO), por
acordo de nível de serviço (ANS). Data/hora/local: 20/03/2025, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1065582). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas (ADLI-3)
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 003/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de empresa especializada para realização de
estudos econômico-financeiros e precificação de ativos decorrentes da cessão dos direitos
creditórios da Infraero de empresas aéreas em processo de falência. Contratada: DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - FDC, CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor Global:
R$ 150.000,00. Fonte de Recursos: 001.311050154.20122-9.001. Fund. Legal: Artigo 30,
Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIII do novo R I LC I .
Homologação em 20/02/2025: ELISMAR GONCALVES LOPES, Superintendente da DF C O.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER. Coordenador da ADLI-1.
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 9/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas
verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos
moldes da lei n. 13.303/2016. Data/hora/local: 18/03/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(ID
1065025).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576 ou 1893.
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 016/ADLI-1/SBMS/2025- SEDE-SMS-2025/00043 - Contratação de empresa para
instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTU/h no Aeroporto
Regional Dix-Sept Rosado, em Mossoró/RN (SBMS). Contratada: ALPHATEMP ENGENHARIA
TÉRMICA - CNPJ: 29.827.350/0001-08. Valor Global: R$ 8.550,00. Fund. Legal: artigo 29, II
da
Lei
13.303/20216
c/c
art.
85,
II,
do
Novo
RILCI.
Fonte
de
recursos:
206.311070403.205130. Homologação em 20/02/2025. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de
Castro Xavier. Coordenador ADLI-1.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.207.0001 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário:
GGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 22.656.521/0001-34 Mod.:
DL
Nº
212/ADLI-2/SBIP/2024.
Objeto:
CONCESSÃO
DE
USO
DE
DUAS
ÁREAS
AEROPORTUÁRIAS
EXTERNAS
DESTINADAS
À
INSTALAÇÃO
DE
CONTEINERES
E
EQUIPAMENTOS DE RAMPA NO AEROPORTO DE IPATINGA - USIMINAS/SBIP. Preço Fixo: R$
1.169,07 Valor Global: R$ 20.887,38. Vig. 17 meses e 26 dias. Dt. Ass. 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 005/062/2025 ao TC nº 02.2022.062.0024. Concedente: INFRAERO SBRJ - CNPJ:
00.352.294/0062-32. Cessionária: DNTS E SILVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- CNPJ:
54.234.157/0001-00. Fund. legal: Cláusula 24.13. e 24.13.1 do Termo de Contrato nº
02.2022.062.0024 e Arts. 68 e 72 Lei nº 13.303/06. Objeto: Cisão Empresarial. Ass: 17/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
A INFRAERO torna pública a retificação do Extrato de Termo de Concessão de
Uso de Área, publicado no DOU Nº 24, Seção 3, página 119, de 04/02/2025.
Assim, onde se lê: "Preço Fixo: R$3.900,00", leia-se: "Preço Mínimo: R$3.900,00".
Fechar