DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-PS/2025/0219
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0219-75. Contratada: Hidropav Construtora e
Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Torres (SSTE), pelo
sistema de registro de preços - ARP Nº 108/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e: 206/ADLI-
1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.770.130,95. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-PS/2025/0219
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0219-75. Contratada: Hidropav Construtora e
Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Luziânia/GO para o Aeroporto
de Torres/RS, pelo Sistema de Registro de Preços - ARP 110/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e:
206/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 2.914.840,62. Vig.: 90 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00040- ARP 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho.
Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº
18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 4.270,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do
recurso: 001.311070301.20171-8. Autorização em 19/02/2025 por Irã Paz Monteiro -
Gerente da GPST.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 024/PRSP-2/PRSP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00028. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de logomarca em aço escovado para o edifício
INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: INFINITE COMUNICAÇÃO VISUAL E CON S T R U Ç ÃO
LTDA. - CNPJ nº 09.391.365/0001-69. Valor global: R$ 7.998,00. Fundamento legal: Inciso II,
artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||,
artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040218/20117-2 - Autorização
em 19/02/2025 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 025/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00029. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção da embreagem de trator, do Aeroporto de Poços de Caldas/MG
(SBPC). Contratada: Embreagens Ferraz Ltda. - CNPJ nº 24.825.117/0001-72. Valor global:
R$ 3.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 001/311070538/198094 - Autorização em 20/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente
de Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES .
Gerente do Escritório de São Paulo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº
37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias
para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 1), no valor de R$ 296.999,50.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/MNSM/SEDE/2025
LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº
37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias
para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 4), no valor de R$ 252.999,60.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 06/2025 que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada no acompanhamento técnico (gestão) da operacionalização
das etas com emissão de relatório mensal por profissional habilitado, serviços de
higienização dos
sistemas de reservação de
água bruta e tratada,
serviços de
higienização de poços tubulares, limpeza de bebedouros, hidrantes e monitoramento
operacional (cor, cloro e ph) nas Unidades Portuárias de Belém, Miramar, Outeiro, Vila
do Conde, Santarém pelo período de 05 (cinco) anos, conforme cada caso. Edital a
partir de 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 8h até
11/03/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
Belém, 21 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.003236/2024-98
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa
especializada para
prestação
de serviços
de
"fábrica
de Software", no
desenvolvimento de um novo sistema para o Setor de Operações Portuária da APMC;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas;
encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.003235202443
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: fornecimento,
instalação e gerenciamento de segurança de rede, em comodato, para solução integrada
de software e hardware; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 5090200141/2025-01. 02 (segundo) Termo Aditivo de Preço ao
Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC;
inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e
Informática Ltda - EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico,
sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC,
sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio eletrônico de internet e porta,
acréscimo do valor contratual, no percentual de 14% (quatorze por cento), com vistas a
atualização do sistema existente na balança rodoviária do Porto de Maceió;; valor global R$
184.434,05 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinco
centavos); Data da Assinatura: 17.02.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025.
Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é a eventual
"aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do
paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Tendo este sido
adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, às
empresas TIMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ:
21.458.192/0001-54, no valor global de R$ 1.193.000,00 (um milhão cento e noventa e três
reais) para os itens 01, 07, 08, 33 e 35. WD SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 07.782.978/0001-00,
no valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para o item 02.
UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.290.647/0001-
93, no valor global de R$ 2.755.778,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e setenta e oito reais) para os itens 03, 05, 06, 17, 18, 19, 27 e 28. S I N AU T I C A
PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA. CNPJ: 07.438.366/0001-96, no valor
global de R$ 840.712,00 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e doze reais) para os itens
04 e 22. PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.231.767/0001-95, no valor global de
R$ 527.300,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos reais) para os itens 09, 10, 11, 12,
13, 14 e 16. BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ:
18.674.896/0001-50. No valor global de R$ R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para o
item 15. COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 46.020.863/0001-21. no
valor global de R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) para os itens
20, 21, 23 e 34. RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.164.593/0001-32.
No valor global de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) para os
itens 24, 25 e 26. BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-ME. CNPJ:
05.427.673/0001-46 no valor global de R$ 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e
seiscentos reais) para os itens 29, 30, 31 e 32.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-PS/2025/0218
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0218-94. Contratada: Hidropav Construtora e
Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de
Mossoró/RN
(SBMS)
para
o
Aeroporto
de
Canela/RS
(SSCN)
-
ARP
071/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e: 179/ADLI-1/SBMS/2023. Valor Global: R$
4.480.388,68. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa
Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO I
Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro
Em Funções/Perfis de Nível Superior da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI
A Presidenta da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Conjunta MGI/MPI/FUNAI nº 63, de 26 de
dezembro de 2023, e o Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023, TORNA
PÚBLICA as seguintes retificações do Edital nº 2/2025 de abertura do Processo Seletivo
Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro em funções/perfis de
nível superior, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção III,
página 114:
1. No item 2 DAS FUNÇÕES E PERFIS, ONDE SE LÊ:
FUNÇÃO/PERFIL 1: Analista Ambiental
Requisitos: Graduação em Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências
Biológicas,
Engenharia
Florestal,
Engenharia
Ambiental
e
Sanitária,
Engenharia
Agronômica
(Agronomia)
ou
Geografia, reconhecidos
pelo
MEC
(licenciatura ou
bacharelado).
Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Ambientais atuarão em
diversas atividades relacionadas ao
licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que impactam
terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência
para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de
estudos
de impacto
ambiental,
componente
indígena; Plano
Básico
Ambiental,
componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento
ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do
licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos
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