DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de
consultas prévias, livres e informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e
avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental.
Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de
licenças ambientais. Articulação com
órgãos ambientais, comunidades indígenas,
empresas de consultoria e empreendedores entre outros.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 2: Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas
Requisitos: Graduação em Geografia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia
Cartográfica ou Engenharia Ambiental e Sanitária; pós-graduação na área de
georreferenciamento ou geoprocessamento; registro no conselho de classe profissional;
possuir credenciamento no INCRA para utilização do Sistema de Gestão Fundiária -
S I G E F.
Descrição das atividades: O profissional a ser contratado deverá possuir
conhecimentos jurídicos e das técnicas de medições (Geodésia e Topografia), das
características físicas da terra, além dos conhecimentos sociais e conhecimento de
Sistemas de Informações Geográficas (SIG). As principais atividades incluem: Trabalhar
com cartografia digital utilização de imagens de sensoriamento remoto, utilização e
conhecimento do sistema GNSS, utilização de softwares de Sistema de Informação
Geográfica (SIG); Utilizar softwares de cálculo topográficos; Interpretação de imagens de
sensoriamento remoto; Realizar análise no Sistema de Gestão Fundiária -SIG E F/ I N C R A ;
Executar, acompanhar e fiscalizar trabalhos de demarcação e aviventação de terras,
elaborando laudos e pareceres de fiscalização das obras, em campo; Emitir pareceres de
peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, elaborar memoriais
descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas,
auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; Elaborar análises e
pareceres técnico-cartográfico a respeito de processos referentes a vistorias, perícias,
avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de geodesia e cartografia.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 3: Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia
Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura
ou bacharelado); registro no conselho de classe profissional.
Descrição das atividades: O profissional contratado deverá conhecimento em
questões fundiárias e em diálogos para resolução de conflitos, disponibilidade para
viagem, atuar como coordenador das equipes em campo, conhecimento sobre as
ferramentas do Microsoft Excel, GPS e análise dos dados coletados; conhecimento em
cartografia. As principais atividades incluem: Elaborar croquis e mapas e utilização de
Sistemas de Informações Geográficas - SIG. Elaboração de pareceres técnicos, com o
escopo de aprovar ou propor diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de
perícias judiciais e na avaliação de imóveis para constituição de reserva indígena e de
processos relacionados às questões judiciais da demarcação de terras indígenas.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 4: Analista Socioambiental
Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência
Política, História ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado).
Descrição
das atividades:
Os profissionais
de Ciências
Socioambientais
atuarão
em
diversas
atividades
relacionadas
ao
licenciamento
ambiental
de
empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades
incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos
Ambientais, componente
indígena; Análise de
estudos de
impacto ambiental,
componente
indígena;
Plano
Básico Ambiental,
componente
indígena
e
outros
documentos
técnicos
relacionados
ao
licenciamento
ambiental.
Elaboração
de
documentos técnicos
sobre o
componente indígena
do licenciamento
ambiental.
Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos
relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e
informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento
das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para
manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com
órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores
entre outros.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 5: Gestor em Licenciamento Ambiental
Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência
Política, História, Geografia, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas,
Engenharia Florestal,
Engenharia Ambiental
e Sanitária,
Engenharia Agronômica
(Agronomia) ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado).
Descrição das atividades: O profissional
deverá realizar atividades de
coordenação, supervisão, monitoramento e
avaliação da implementação ações e medidas relacionadas aos processos de
licenciamento ambiental, incluindo: Elaboração de Termo de Referência para elaboração
dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de
impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena
e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de
documentos técnicos
sobre o
componente indígena
do licenciamento
ambiental.
Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos
relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de oitivas junto às comunidades
indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e
compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a
emissão e/ou renovação de licenças ambientais Articulação com órgãos ambientais,
comunidades
indígenas, empresas
de consultoria
e empreendedores,
unidades
descentralizadas da Funai, entre outros. Sistematização e consolidação de informações
sobre os processos de licenciamento ambiental e ações indigenistas. Articulação de
pautas transversais e etc.
Remuneração: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 6: Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia
Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura
ou bacharelado); registro no conselho de classe profissional.
Descrição das atividades: O profissional deverá ter conhecimento sobre as
ferramentas de informática, uso de GPS e análise dos dados coletados; conhecimento
em
programas
de
informática,
para
processamento
de
dados
geoespaciais;
conhecimento em cartografia e disponibilidade para viagens. As principais atividades
incluem: Elaboração de croquis e mapas, e utilização de Sistemas de Informações
Geográficas-SIG; Elaboração de pareceres técnicos, com o escopo de aprovar ou propor
diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de perícias judiciais, na avaliação
de imóveis para constituição de reserva indígena e de processos relacionados às
questões judiciais da demarcação de terras indígenas; Atuar como coordenador das
equipes em campo, possuir perfil para mediação de conflitos em questões fundiárias.
Elaboração de Ofícios,
em diálogo com outras instituições,
entes federados
e
representantes da sociedade civil.
Remuneração: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
LEIA-SE:
FUNÇÃO/PERFIL 1: Analista Ambiental
Requisitos: Graduação em Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências
Biológicas, Ciências Naturais, Ecologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental,
Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia,
reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado).
Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Ambientais atuarão em
diversas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração
de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais,
componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena;
Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos
relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o
componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas,
reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento
ambiental. Realização de consultas prévias, livres e informadas com comunidades
indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e
compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a
emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com órgãos ambientais,
comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores entre outros.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 2: Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas
Requisitos: Graduação em Geografia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia
Cartográfica, Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária; pós-graduação
na área de georreferenciamento ou geoprocessamento; registro no conselho de classe
profissional; possuir credenciamento no INCRA para utilização do Sistema de Gestão
Fundiária - S I G E F.
Descrição das atividades: O profissional a ser contratado deverá possuir
conhecimentos jurídicos e das técnicas de medições (Geodésia e Topografia), das
características físicas da terra, além dos conhecimentos sociais e conhecimento de
Sistemas de Informações Geográficas (SIG). As principais atividades incluem: Trabalhar
com cartografia digital utilização de imagens de sensoriamento remoto, utilização e
conhecimento do sistema GNSS, utilização de softwares de Sistema de Informação
Geográfica (SIG); Utilizar softwares de cálculo topográficos; Interpretação de imagens de
sensoriamento remoto; Realizar análise no Sistema de Gestão Fundiária -SIG E F/ I N C R A ;
Executar, acompanhar e fiscalizar trabalhos de demarcação e aviventação de terras,
elaborando laudos e pareceres de fiscalização das obras, em campo; Emitir pareceres de
peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, elaborar memoriais
descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas,
auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; Elaborar análises e
pareceres técnico-cartográfico a respeito de processos referentes a vistorias, perícias,
avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de geodesia e cartografia.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 3: Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia
Agronômica
(Agronomia), Engenharia
de Agrimensura,
Engenharia Cartográfica ou
Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado); registro no
conselho de classe profissional.
Descrição das atividades: O profissional contratado deverá conhecimento em
questões fundiárias e em diálogos para resolução de conflitos, disponibilidade para
viagem, atuar como coordenador das equipes em campo, conhecimento sobre as
ferramentas do Microsoft Excel, GPS e análise dos dados coletados; conhecimento em
cartografia. As principais atividades incluem: Elaborar croquis e mapas e utilização de
Sistemas de Informações Geográficas - SIG. Elaboração de pareceres técnicos, com o
escopo de aprovar ou propor diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de
perícias judiciais e na avaliação de imóveis para constituição de reserva indígena e de
processos relacionados às questões judiciais da demarcação de terras indígenas.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).
FUNÇÃO/PERFIL 4: Analista Socioambiental
Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência
Política, História ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado).
Descrição
das atividades:
Os profissionais
de Ciências
Socioambientais
atuarão
em
diversas
atividades
relacionadas
ao
licenciamento
ambiental
de
empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades
incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos
Ambientais, componente
indígena; Análise de
estudos de
impacto ambiental,
componente
indígena;
Plano
Básico Ambiental,
componente
indígena
e
outros
documentos
técnicos
relacionados
ao
licenciamento
ambiental.
Elaboração
de
documentos técnicos
sobre o
componente indígena
do licenciamento
ambiental.
Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos
relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e
informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento
das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para
manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com
órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores
entre outros.
Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Benefícios: Os contratados, além da
remuneração base, farão jus às
vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de
R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na
Portaria MGI nº 2.897/2024).