DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de registro de preços Nº 11/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 11/2025, CNPJ: 45.949.604/0001-17 - L P ARAUJO VIEIRA
COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA: 27 R$ 0,98; 34 R$ 8,95; 46 R$ 4,16, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 12/02/2025. Vigência da Ata 13/02/2025 à 13/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 12/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 12/2025, CNPJ: 57.412.144/0001-72 - LARISSA LIMA SANTOS
TRINDADE: 94 R$ 3.925,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/02/2025.
Vigência da Ata 14/02/2025 à 14/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 14/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 14/2025, CNPJ: 54.566.285/0001-51 - MANY - COMÉRCIO -
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: 04 R$ 3,80; 05 R$ 5,80; 10 R$ 0,29; 12 R$ 0,30; 13 R$
0,28; 15 R$ 0,70; 16 R$ 0,95; 17 R$ 0,75; 18 R$ 0,75; 19 R$ 0,85; 20 R$ 1,57; 22 R$ 1,50;
25 R$ 1,98; 30 R$ 68,00; 73 R$ 130,00; 81 R$ 715,00; 83 R$ 3.450,00; 90 R$ 2.098,00,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/02/2025. Vigência da Ata 15/02/2025 à
15/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 15/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 15/2025, CNPJ: 34.982.586/0001-59 - MF LANZ NEGÓCIOS
LTDA: 88 R$ 539,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/02/2025. Vigência da
Ata 20/02/2025 à 20/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 16/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29-
Ata 16/2025,
CNPJ: 13.460.002/0001-05
- MORK
TELECO M
PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA -ME: 23 R$ 1,65; 24 R$1,00; 53 R$
2,53; 54 R$ 3,16; 55 R$ 2,97; 56 R$ 4,73, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
18/02/2025. Vigência da Ata 19/02/2025 à 19/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 17/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 17/2025, CNPJ: 20.784.313/0001-95 - RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA: 40 R$ 3,31; 41 R$ 3,31; 43 R$ 5,16; 44 R$ 5,16; 45 R$
4,78; 47 R$ 6,29; 48 R$ 6,97; 50 R$ 9,10; 51 R$ 7,68, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 17/02/2025. Vigência da Ata 18/02/2025 à 18/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 18/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 18/2025, CNPJ: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E
VAREJO LTDA: 08 R$ 0,13; 09 R$ 0,38; 11 R$ 0,20; 14 R$ 0,38; 21 R$ 1,13; 26 R$ 0,35; 28
R$ 1,23; 29 R$ 1,96; 37 R$ 0,52; 39 R$ 0,74; 42 R$ 3,50; 49 R$ 6,68; 72 R$ 57,55; 85 R$
2,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/02/2025. Vigência da At a
19/02/2025 à 19/02/2026.
Ata de registro de preços Nº 19/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos
sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena
- CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo
25051.000471/2024-29- Ata 19/2025, CNPJ: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA: 59 R$ 7,38; 60 R$ 8,94; 61 R$ 13,22; 64 R$ 33,23,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/02/2025. Vigência da Ata 21/02/2025 à
21/02/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 25000.123649/2023-23.
Pregão.
Nº
90338/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
YANOMAMI.
Contratado: 00.581.615/0001-59 -
VOARE TAXI AEREO LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo, consistente na inclusão de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta e três)
horas voos adicionais no item 2 - monomotor tipo ii, que representa 7,47% do valor inicial
atualizado do contrato 24 (sei nº 0040845661), com fundamento no art. 125, da lei
14.133/21.. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.101.012,67. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25000.192321/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SAN I T . ES P . I N D I G E N A
- YANOMAMI. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir
10,375940% do valor inicial atualizado do contrato e acrescentar 6,43% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e da supressão.. Vigência:
19/02/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.032.507,32. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 3/2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
-
Letícia
Gomes
de
Almeida
CPF
292.XXX.XXX-63
-
Ofício
nº
1869/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024;
-
Flavio
David
Lucena
Cansanção
CPF
039.XXX.XXX-03
-
Ofício
nº
1878/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024;
- Gustavo Kleberson Ferreira Albuquerque CPF 704.XXX.XXX-81 - Ofício nº
1876/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024;
- Indianara Siqueira (Indianarae Pereira Siqueira) CPF 941.XXX.XXX-53 - Ofício nº
1918/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024;
- Hevelyn Markus da Silva Barbosa (Heverson Markus da Silva Barbosa) CPF
022.XXX.XXX-96 - Ofício nº 1919/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 18/09/2024;
-
Alexandre
Pinheiro
Adriani
CPF
186.XXX.XXX-07
-
Ofício
nº
1870/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024;
-
Eliete
Lima
dos
Santos
CPF
510.XXX.XXX-53
-
Ofício
nº
1922/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/09/2024; e
-
Brendha
Alves
Feitosa
CPF
813.XXX.XXX-87
-
Ofício
nº
1929/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/09/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN
Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas
contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001379/2024-45.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços configuração da
plataforma office 365 como migração de contas e caixas do exchange 2010.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de moveis para uso em laboratórios,
incluindo instalação, para atender ao novo prédio da Seção de Hepatologia do Instituto
Evandro Chagas
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2025) 257003-00001-2025NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FREEZER VERTICAL DE ULTRA BAIXA
TEMPERATURA com faixa de temperatura de -50¨C a -86¨C
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2025) 257003-00001-2025NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 94/25, Processo nº 1769/24, firmado
entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e JAR TEMP INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.507.681/0001-68. OBJETO: Locação de 10 climatizadores
evaporativos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de
6 (seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento
e instalação de esquadrias de alumínio e vidros para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição e filiais do RS, conforme demanda. ABERTURA: 20/03/2025 às 09:00. Local:
Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (DIVERSOS) pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BATEDEIRA, REFRIGERADOR E
CONGELADOR, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DESCONGELADOR DE PLASMA E
AUTOCLAVE A VAPOR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025
às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
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