DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100160
160
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na subscrição de
licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, garantindo a
regularização do DNIT junto à fabricante, proprietária intelectual dos aplicativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393026
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 50620.000009/2024-77.
Pregão. Nº 579/2023. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo
Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA .
CONTRATADA: L PEREIRA & CIA LTDA., CNPJ: 12.316.402/0001-89. INSTRUMENTO: UT-
20.00022/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Adequação com reflexo financeiro positivo.
RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no
orçamento, em que o valor do contrato original será alterado a PI de R$ 39.190.901,59
(trinta e nove milhões, cento e noventa mil, novecentos e um reais e cinquenta e nove
centavos) para R$ 43.503.033,54 (quarenta e três milhões, quinhentos e três mil, trinta e
três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento
está amparado no art.124 (alíneas "a" e "b" do inciso I) e no Art.125 da Lei n.º
14.133/2021, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES do Contrato nº 20.00022/2024, e
está respaldado pela Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 20123187) e pelo
documento expedido pelo SMT e COENGE/SRE-AL (Nota Técnica 5 (SEI nº 20123816)), os
quais contemplam todas as disposições legais e solicitações técnicas, bem como pelo
Despacho de autorização do Superintendente Regional do DNIT em Alagoas (SEI nº
20154435), de 30 de janeiro de 2025. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000009/2024-77.
VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 11/04/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$
43.503.033,54 (quarenta e três milhões, quinhentos e três mil, trinta e três reais e
cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE, representado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0025-88, com endereço na Av. Ernestino Borges,
1402, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-197, doravante denominado DOADOR, por intermédio do
seu Superintendente, portaria nº 687/2023, Senhor MARCELLO VIEIRA LINHARES, brasileiro,
casado, portador do CPF nº 461.***.***-15. DONATÁRIO - SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE - SETRAP, Ente Público Estadual, com sede na Rodovia BR-210/AP, km 0 - São
Lázaro, CEP: 68.908-878, Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 11.762.237/0001-26, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representada pelo
Secretário de Estado, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, portador da cédula de identidade
n. 043643, SSP/AP e inscrito no CPF/MF n. 399.***.***-34 (SEI! nº 20137777).
INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na
transferência do direito de material fresado excedente para aplicação em estradas vicinais
danificadas e com pontos críticos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua
publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50008.000065/2025-10. DATA DA AS S I N AT U R A :
14/02/2025. MARCELLO VIEIRA LINHARES. Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 50601.000132/2021-73.
Pregão. Nº 495/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência e execução, com adequação de quantitativos e reflexo
financeiro ao contrato nº 040/2021.O prazo de vigência do contrato nº 040/2021, cujo
vencimento estava previsto para 15/05/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
consecutivos a partir de 16/05/2025, passando o prazo final para a data de 15/05/2026. O
prazo de execução, cujo vencimento estava previsto para 14/02/2025, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 15/02/2025, passando o prazo final de
execução para 14/02/2026, referente a prorrogação do contrato. O valor do contrato a
preços iniciais (pi) passa de r$ 9.626.223,57 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil
duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 12.635.940,81 (doze
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e oitenta e um
centavos).. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.635.940,81. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000788/2024-07.
Pregão Nº 90295/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-324/BA;
trecho: div. PI/BA - Salvador; subtrecho: entr. BA-360(A)(Umburanas) - entr. BR-407(B);
segmento: km 189,8 - km 356,4; extensão: 166,6 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
22/07/2028. Valor Total: R$ 31.069.999,95. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001042/2024-11.
Pregão Nº 90384/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto:
Execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) nas rodovias BR-110/410/BA,; trecho: início da ponte sobre o
Rio São Francisco (div AL/BA) - entr BR 110/324/420 e entr BR 110 (Ribeira do Pombal) -
entr BR 116 (p/ Tucano); Subtrecho: Entr. BA-392 (Antas) - Entr BR 110/410 (Ribeira do
Pombal) e Entr BR 110 (Ribeira do Pombal) - Entr BR 116 (p/ Tucano); Extensão: 94,1 Km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
22/07/2028. Valor Total: R$ 16.965.445,46. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/BA, segmento km
357,1 - km 538,5, sob jurisdição da Unidade Local de Feira de Santana/BA, no âmbito do
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional No Estado da Bahia
(SIDEC - 20/02/2025) 393027-39252-2025NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 433/2021.
Nº Processo: 50617.001759/2019-58.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro
em decorrência da elevação
extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos.. Vigência: 21/02/2025 a
20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.526.462,57. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-080/GO, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho: Entr. BR-251(A) (Div.
DF/GO) - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Subtrecho: Rio Gregório - Entr. GO-
244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Segmento: km 306,40 ao km 411,40, Extensão: 105,00
km
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 20/02/2025) 393011-39252-2025NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90442/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90442/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A., com valor global de
R$ 1.379.999,18 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e dezoito centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados
nos
sítios www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/
superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional DNIT GO/DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 312/2024
A Agente de Contratação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato
Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de
julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. (CNPJ nº
20.569.802/0001-24). Valor global da proposta: R$ 7.423.876,98. A análise da proposta de
preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
MARIA BIANCRA SILVA DE SOUSA
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 215/2023.
Nº Processo: 50619.002134/2022-99.
Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, sendo o período de 01/06/2025
a 01/06/2026, além do acréscimo de 25% aos itens 05, 06 e 07 do pregão nº
516/2022-19 perfazendo um montante sobre o contrato de 9,75%. Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.693,43. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).

                            

Fechar