DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente
da Subcomissão
Permanente de
Gestão do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, designada
pela Portaria n° 68 de 11 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do Ministério
Público Federal - DMPF-e, de 18 de março de 2020, pág. 45, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos PRR3ª-00017918/2024, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, eliminará (quarenta e oito metros lineares) dos
documentos relativos a Autos, protocolo-tramitação de correspondências, guias de
remessa, protocolo de peças secundárias, despesas, compras, sinistro, controle portaria,
documentos relativos congressos/palestras, do período 2007 a 2018. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou
cópias de peçasdo procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação,
dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2025.
SELMA DUENIAS GONÇALVES ROSA
Subcomissão de Gestão Documental Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2025
CEDENTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CESSIONÁRIA: Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF (CNPJ:
00.679.308/0001-05). Objeto: O presente Termo Aditivo, referente à cessão gratuita de uso
de bem imóvel, com área de 19,30 m², localizada no 15º andar do edifício situado na Avenida
Brigadeiro Luís Antônio nº 2.020, Bela Vista, Capital, São Paulo, pertencente ao patrimônio da
CEDENTE, e a participação proporcional da CESSIONÁRIA no pagamento das despesas de
manutenção do edifício, por meio de recolhimentos mensais em Guia de Recolhimento da
União - GRU tem por objeto a alteração do número de inscrição no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) e endereço da CESSIONÁRIA e alteração
da Cláusula Décima Terceira - Do Pagamento. Vigência: de 10/02/2025 a 10/02/2027.
Assinatura: 19/02/2025. Processo: 1.03.000.000139/2025-52. Fundamento: Decreto-Lei nº
9.760, de 05/09/1946, na Lei nº 9.636, de 15/05/1998, no Decreto nº 3.725, de 10/01/2001
e demais normas pertinentes e Lei nº 14.133/2021. Assinam: Rosane Cima Campiotto, pela
Cedente, e Umbelino da Rocha Bezerra, pela Cessionária.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
EXTRATO Nº 13/2025 DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021. ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato PR/AP n° 6/2021. PROCESSO: 1.12.000.000040/2025-41.
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Amapá-PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS, CNPJ: 28.196.889/0001-43. OBJETO: inclusão da "CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA -
DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS", do contrato original, com fundamento na Resolução
nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que
institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção
de Dados Pessoais no Ministério Público, na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei
Federal nº 13.709/2018), no Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e nos demais
regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD). Resolução CNMP nº 281/2023. Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
ASSINATURAS: Suely Viana Pontes - Secretária Estadual Substituta, Aloizio Brasil Biguelini -
Procurador-Chefe Substituto, DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO e SERGIO
ROBERTO GRABE- Procuradores da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025
Referência: n. JF/GVS-1000710-44.2020.4.01.3813-IN. O Procurador da República ao final
assinado FAZ SABER À vítima CÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA e a todos que tiverem conhecimento do presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos JF/GVS-1000710-
44.2020.4.01.3813-INQ, nos termos da manifestação PRM-SETE LAGOAS-MANIF ES T AÇ ÃO - 5 1 9 6 / 2 0 2 4 .
Diante da impossibilidade de comunicação pessoal da vítima, fica o interessado
intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-
MANIFESTAÇÃO-5196/2024, conforme prevê o art. 28, caput, do Código de Processo Penal.
Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada
no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.
BRUNO JOSE SILVA NUNES
Procurador da República em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa SLM EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.674.865/0001-61. Objeto: Alterar a Cláusula Décima
Nona - Da LGPD do contrato original em virtude da adequação dos contratos à Resolução
CNMP nº 281/2023. Valor mensal: R$ 52.126,91 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis
reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 18/02/2025. Assinam: pela
Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada
SEBASTIAO LUCAS DE MIRANDA, Sócio-administrador da SLM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2023, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ACOMAR REFORMA E
REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 00.062.861/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima
Quarta - Da LGPD do contrato original em virtude da adequação dos Contratos à Resolução
CNMP nº 281/2023. Valor Anual Estimado: R$ 110.655,48 (cento e dez mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 18/02/2025.
Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela
Contratada, FLAVIO CESAR FINELLI DE SOUZA, Sócio-Administrador da Acomar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA,
CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: alterar a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de
Dados Pessoais do contrato original, em virtude da necessidade de adequação quanto à
Resolução CNMP nº 281/2023. Data da assinatura: 20/02/2025. Assinam: pela Contratante,
Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Paulo Roberto
Ferrari e Caio Cesar Perdigão Magalhães de Araujo, procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa POST BANK COMÉRCIO
SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 67.900.886/0001-09. Objeto: Alterar o
Objeto, a Cláusula Terceira - Preço e a Cláudula Décima Sétima - Da Proteção de Dados
Pessoais do contrato de fornecimento de NOBREAKS em regime de locação com prestação
de serviço de manutenção à PRMG, em virtude da exclusão de 01 nobreak de 1 KVA da
sede da PRMG, a partir de 01/03/2025, e da necessidade de adequação da Cláusula LGPD
quanto à Resolução CNMP nº 281/2023 Preço: R$ 3.698,21 (três mil, seiscentos e noventa
e oito reais e vinte e um centavos) mensal a partir de 01/03/2025. Data da assinatura:
20/02/2025. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG;
e, pela Contratada, Marco Américo da Silva, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº18/2014 firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa Aspar Participações Societárias
S/A, CNPJ 19.040.041/0001-30. Objeto: Incluir a Cláusula Vigésima Segunda - Da proteção
de dados pessoais no contrato original de locação do imóvel constituído por um edifício de
três pavimentos com finalidade comercial, com área construída de 771,38m², situado na
Rua Sá Carvalho, nº 51 - Centro, Governador Valadares/MG, para instalação da sede da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares. Da proteção de Dados
Pessoais: A CONTRATADA adere à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do
CONTRATANTE e se compromete a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais,
especialmente o disposto na Resolução CNMP nº 281/2023, na Lei nº 13.709/2018, na Lei
nº 12.965/14 e nos demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. Data da
assinatura: 19/02/2025. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária
Estadual da PRMG; e pela Contratada, Jorge Wilson Gonçalves Lessa, Representante Legal
da empresa Aspar Participações Societárias S/A.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025
O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em
local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, por meio
do Ofício nº OFÍCIO 13/2025 SECGC/PRPB - PR-PB-00000290/2025, em 07/01/2025, nos
termos da decisão proferida pelo Secretário Estadual da Procuradoria da República na
Paraíba e com fundamento no art. 21 da PORTARIA PGR/MPU Nº 99, DE 30 DE OUTUBRO
DE 2024, NOTIFICAR a Srª GISELLY SANTOS DA SILVA, representante legal da empresa, FACIL
SUPRIMENTOS ELETRICOS MRO LTDA e CNPJ n° 39.288.106/0001-78, sobre a autuação do
processo administrativo n° 1.24.000.000837/2024-47, com o intuito de apurar possível
infração contratual em virtude da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 156,
inc. III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e art. 33, § 5º, c/c art. 36, incs. I e IV, todos da
Portaria PGR/MPU nº 178/2023, em razão da infração prevista no art. 155, inc. IV, da Lei
nº 14.133/21, praticada no âmbito da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 04/2024
(90010/2024),
realizada em
19/06/2024. A
notificada
deverá apresentar
recurso
administrativo ou pedido de reconsideração ao Exmo. Sr. Procurador-Chefe da PR/PB, no
prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital. Todo teor dos autos do
PGEA n° PGEA nº 1.24.000.000837/2024-47, em formato digital, encontra-se franqueado à
interessada cuja cópia pode ser solicitada através do Sistema de Protocolo Eletrônico do
MPF, disponível no MPF Serviços: https://apps.mpf.mp.br/spe/login. O processo tramitará
de forma eletrônica e seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 99/2024
e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de
instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem
a apresentação do recurso. Assinatura: Elder Gouveia de Araújo, Gestor de Contratos.
ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
07/2022. 
PROCESSO 
nº
1.24.000.000105/2025-38. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ENGEAR
ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.976.914/0001-92. Objeto:
Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL no
inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG
nº 05/2017, atualizada. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. DATA DE ASSINATURA:
06/02/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE; e Gitana de Figueiredo Nóbrega, Administrador, pela CONTRATADA .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2022
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e
ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: alteração da redação da Cláusula Terceira do
primeiro termo aditivo ao contrato 08/2022, conforme Resolução CNMP nº 281/2023 de
12/12/2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 20/2/2025. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 04/2022, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei
nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.002126/2021-
27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e
Armando Viana Gomes de Pinho, administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O
Presidente
da
Subcomissão Permanente
de
Gestão
do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Pernambuco, designado pela
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./094, de 12 de abril de 2018, publicada no Diário Eletrônico
do Ministério Público Federal - DMPF-e Nº 110/2018, de 14 de junho de 2018, de
acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos PR-PE-00067057/2024 e PR-PE-
00061943/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União
- DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República em
Pernambuco eliminará 75 (setenta e cinco) metros lineares da Secretaria Estadual -
SECRE, consistente de "Despesas" dos exercícios financeiros de 1997 a 2014, cujas
contas já foram aprovadas pelo TCU; "Tramitação de correspondência: expedientes de
envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação administrativa do
MPF" (1997); e "Comunicados e informes" (1997); 0,86 (oitenta e seis centésimos)
metro linear da PRM CABO/PALMARES, consistente de "Auto com guarda precaucional
por 5 anos", área cível (2015 a 2017), "Auto com guarda precaucional por 5 anos",
área criminal (2014, 2016 e 2017), e "Auto com objeto prescritível em prazo superior
a três anos e que não exceda a quatro anos" (2014).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante
petição
contendo
a
respectiva 
qualificação,
dirigida
ao
Procurador-chefe 
da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Recife, 20 de fevereiro de 2025.
EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA
Presidente da SUB-GPAD PR/PE

                            

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