DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80005
Nº Processo: 635/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição
de Nobreaks monofásicos com capacidade de 8 kVA, através de Ata de Registro de Preços,
incluindo serviços de transporte e instalações (ativação). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/02/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João
Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ HUGO LEITE QUINHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 5126/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ-MF sob o n° 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do Contrato de Adesão nº
26/2024 e dotação orçamentária, para aquisição de serviço de certificação digital com
certificadora governamental para servidores do TRT 14, conforme Anexo - Relatório
Consolidado de Preços e Volumes. Assinado: 20/02/2025. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas -
Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.
Nota de Empenho: 2025NE00040, de 08/01/2025. Valor Total: R$ 508,41. Assinaturas:
Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, o Sr. Ricardo Matos Giachini e a Sra.
Mary D`Artson, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 21300/2022. Contrato: 21/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. CNPJ: 33.164.021/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência contratual
pelo prazo de 12 (doze) meses, que compreende o período entre as 24h00 do dia
19/03/2025 até às 24h00 do dia 19/03/2026, o valor do prêmio a ser pago pelo seguro
tratado neste aditamento será de R$149.743,38. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57,
inciso II. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de Empenho: 2025NE000435 emitida em
13/02/2025. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramirez; e, pela empresa, Marco
Antônio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos. Data: 19/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads 2049/2021 e 3941/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 02/03/2025
a 01/03/2026. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda. CNPJ:
04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e Cláusula Doze do Contrato
Originário c/c arts. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: Cícera
Maria Pereira Zanca/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 4613/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, por 2
anos, para execução de serviços fotográficos; de filmagem; de locução; de streaming para
transmissão de eventos ao vivo pela Internet; locação de itens de decoração; e
disponibilização e equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos
treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por
este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
21/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208
-
Jdim
Veraneio,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 20/02/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia visando à
reforma para adequação da acessibilidade do Edifício Gama Dias da Seção Judiciária de
Goiás, em Goiânia, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 090022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21923656
Nº Processo: 0008035-76.2024.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU
NO
MARANHÃO.
Credenciado:
MAGLADOR
DIAGNÓSTICO
LTDA,
CNPJ
14.801.861/0001-83. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
TRF1ª Região, do TRF 6º Região, das seções e subseções judiciárias vinculadas. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878/2024. Início da Vigência:
06/02/2025- Por tempo indeterminado. Assinatura: 06.02.2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 10/2024. CREDENCIANTE: União Federal
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
HOSPITAL E MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA: incluir no Termo de Credenciamento
10/2024, firmado entre o TRF1 e a CLÍNICA INFANTIL DO PARÁ LTDA, em conformidade com
o disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira, a especialidade descrita a seguir:
OFTALMOLOGIA. VIGÊNCIA: a partir de 03/02/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0003881-06.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
03/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e Ronaldo Jose Alves da Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 16965798. CREDENCIANTE: União
Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará.
CREDENCIADA: CLÍNICA MP CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA: incluir no Termo de
Credenciamento 16965798, firmado entre o TRF1 e a CLÍNICA MP CONSULTÓRIOS
INTEGRADOS LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Oitava, a especialidade
descrita a seguir: OFTALMOLOGIA. VIGÊNCIA: a partir de 18/02/2025, por prazo
Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS
- 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 10906-41.2022.4.01.8010, e Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Márcia de Sousa Pantoja
Angélica, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 02/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: R. V. BRAZÃO
LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da
Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 10/02/2025, por prazo Indeterminado.
Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE
LEGAL: Processo Administrativo 10750-82.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 10/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria Administrativa pela Credenciante e Fábio Vasconcellos Brazão, pela Credenciada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 19/02/2025 com CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: - alteração do Termo de Referência;
Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00,
7.892/13 e 10.024/19; Processo SEI: 0003997-75.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Eduardo
André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fá b i o
Izidoro de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 19/02/2025 com CETEST RIO LTDA;
Objeto: Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2024; 1.2 -
Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2024/2026 das categorias profissionais
abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2024; 1.3 - Correção dos valores
contratuais em razão da variação do FAP 2025 e reoneração gradual da folha de
pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº
12.846/13, Lei
nº 14.973/2024,
Decreto nº
3.555/00, Decreto
nº 10.024/19,
Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes
a Lei nº 8.666/93; Processo: 0004355-40.2025.4.02.8001 ; Valor: R$ 147.388,15; Empenho:
2025NE00051; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à internet por
meio de links dedicados e simétricos (principal e redundante), incluindo instalação,
configuração, suporte técnico 24x7 e todos os equipamentos necessários à prestação dos
serviços, para atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 20/02/2025) 090007-00001-2024NE000999
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