DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/24
Ata de Registro de Preços nº 017/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de
preços para fornecimento de materiais de escritório. Pregão Eletrônico Federal nº.
90121/2024 - Processo nº. 167738/2024 (vinculado ao Processo n° 105728/2024), do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.302.823,85.
Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de
Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003750-63.2025.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 018/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de
preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Pregão Eletrônico Federal nº.
90121/2024 - Processo nº. 167734/2024 (vinculado ao Processo n° 105728/2024), do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.145.646,22.
Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de
Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003744-56.2025.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 019/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E
HOSPITALARES LTDA. Registro de preços para fornecimento de higiene e descartáveis.
Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/2024 - Processo nº. 167737/2024 (vinculado ao
Processo n° 105728/2024), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor
total R$1.294.348,90. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e
Maria Cecília Cleto Nunes, pela Contratada. SEI. 0003748-93.2025.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE:
255ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: Joaquim Magalhães - OBJETO: Formalizar a
prorrogação contratual para o período de 05/04/2025 a 04/04/2027 e atualizar o valor
mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 05/04/2023 e 05/04/2024 (R$
7.066,05) - VALOR DO CONTRATO: R$ 613.348,26 - VIGÊNCIA: de 05/04/2019 a 04/04/2027
- DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa,
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e
Wagner da Silva Gênio, representante do locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª -
Termo Aditivo: 5º - LOCADOR: Jenem Representações e Cobranças Ltda, CNPJ nº
08.357.024/0001-04- OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de
23/03/2025 a 22/03/2027 e, ainda, atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude do reajuste
aplicado em 23/03/2023 e 23/03/2024 (R$ 17.082,17) - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.977,69
- VIGÊNCIA: de 23/03/2019 a 22/03/2027 - DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 - SIG N AT Á R I O S :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo; e Valcir Antônio da Silva, sócio-administrador da empresa locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 90029/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de bens
permanentes (processo 0012020-40.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do
primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas
(PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario:
BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 29.209.847/0001-62, 1, cadeira giratoria telada,
682, R$ 1.549,90; TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, 2,
cadeira giratoria, telada, com apoio de cabeca, 50, R$ 3.888,00; Integra da Ata disponivel em
https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-
precos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas, por meio de Registro de Preços, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do
Ed i t a l .
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 070027-00001-2025NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90.003/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0017166-08.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) GRAFICA
CS LTDA (CNPJ nº 10.651.441/0001-07), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 13,86 (treze reais
e oitenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais).
Palmas-TO, 20 de fevereiro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 048/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (INSTITUTO
BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA - IBORL). b)Objeto: incluir a cláusula vigésima
nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato
de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data
de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura:
20/02/2025. g)PA: 0006257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0019671/2024. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
manutenção PREVENTIVA pré-agendada e de manutenção CORRETIVA conforme demanda, com
reposição de peças mediante ressarcimento pela CONTRATANTE, nos Equipamentos de Saúde da
Secretaria de Saúde do TJDFT, conforme discriminados na Listagem de Equipamentos constantes
do Anexo III, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A,
Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 18/02/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo primeiro TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERV AÇ ÃO
E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação de valores nos municípios
de Aimorés, Araçuaí, Teófilo Otoni, Nanuque e Almenara, de acordo com as Convenções
Coletivas de Trabalho de 2025 e revisão do valor do adicional de insalubridade em virtude do
aumento do salário mínimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, §5º), no
Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Instrução Normativa nº. 5/2017/MPDG (art. 57, §1º e 58,
III), Processo PROAD 563/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 25TA009.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de
cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema
de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2025) 080004-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º T.A. ao Contrato TRT7 08/2021. Proad 37/2021. Contratada: XP ON
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses com reajuste para o valor total anual de R$ 31.001,63. Fund.
legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela contratada em
19.02.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Supressão de
Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 07 de fevereiro de
2025;
pelo Tribunal:
a
Exma. Sulamir
senhora
Palmeira
Monassa de
Almeida,
Desembargadora Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0000968-14.2025.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 9/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.R EG I AO.
Contratado: 29.305.633/0001-90 - CRP CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Serviços de assistência
médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas
as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de
assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).