DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo: 727/2021 2º Aditivo ao Contrato: 07/2022 Contratado: Speed
web net telecomunicações Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência:
15.02.2025 a 15.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços
Relacionados a tecnologia da informação Valor Global: R$ 66.799,92 (sessenta e seis
mil setecentos e noventa e nove mil). Nota de Empenho: 499/2025. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 13/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Serviços Ltda,
CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis)
meses, de 21/03/2025 a 20/09/2025, referente a prestação de serviços de impressão
preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE; Proc°
00733/2025; Assinado em 10/02/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 8.901,00; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela
contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Elev Locações Ltda. Processo nº 22902/2025. Objetivos:
realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a Elev Locações Ltda no sentido de
conceder desconto de 12% (doze por cento), aos beneficiários do presente Acordo, nos
serviços de locação de plataformas elevatórias. Vigência: 24 meses, a partir desta
publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Paulo
Junior Calazans - Sócio da Elev Locações Ltda. Goiânia, 17/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS
LTDA. Espécie: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro
civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e
externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem
como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul. Processo:
2020.000001696-0. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Contrato n° PS019/2020. Valor:
reajuste conforme CCT da categoria + custos. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Data da
assinatura: 12/02/2025. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
C R EA - R S .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de terceirização de mão de obra a serem executados no âmbito do
CREA-SE. Realização do certame: 14/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do
Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 20 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a aquisição e
fornecimento de material gráfico, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional
de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: RGA3 Entretenimento e Produções Ltda, CNPJ
13.840.651/0001-31. Valor do Lote I: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais); Lote II: R$
82.640,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O presente contrato terá
vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1144.2 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais. Conteúdo do aditivo: prorrogação de
vigência. Contratada: Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Valor anual estimado: R$
640.548,00. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. PACL 01/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto:. Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento
de impressos Gráficos em conformidade com o Edital e seus anexos. Entrega e abertura das
propostas: até 07/03/2025 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREIA CRUZ SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação
e promoção de integração, visando a manutenção de programa de estágio do CREFITO 17.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Faz-se
necessário integrar escola, empresa e governo, aprimorando a formação profissional dos
estudantes para o mercado de trabalho, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico
e otimizando funcionamento desta autarquia. RATIFICAÇÃO: 07/02/2025 - Jader Pereira de
Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 506,28 (quinhentos e seis reais e vinte e oito
centavos) por estagiário. ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.01.01.010 - Estagiários.
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI IEL/SE, CNPJ: 13.076.013/0001-96.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2a
Região, nos termos do art. 95 do Regulamento Eleitoral, torna público que as 18h15min do
dia 19 de fevereiro de 2025, iniciou-se a apuração dos votos, sendo que, às 18h39min foi
proclamado o resultado da eleição-Triênio2025-2028, realizada no período de 00h01m do
dia 18/02 as 18h do dia 19/02/2025, nos seguintes termos: Chapa única concorrente ao
pleito: Chapa1Fono+Forte. Aclamada vencedora do pleito, nos seguintes termos: Número
de profissionais aptos ao voto: 12.530. Votos computados: 10.903. Votos Válidos para a
chapa1Fono+Forte: 
7.913(72,58%). 
Votos 
em 
branco: 
817(7,45%). 
Votos 
Nulos:
2.178(19.98%). As 18h49min o resultado foi homologado e a chapa1Fono+Forte, a
vencedora do pleito, para o Triênio 2025-2028, composta pelos seguintes integrantes: 1)
Efetivos: Márcia Cristiane De Freitas Mendes Civitella, Ana Léia Safro Berenstein, Fernando
Caggiano Junior, Silvana Bommarito Monteiro, Alcione Ramos Campiotto, Fabiane De Cassia
Vassallo, Daniela Gil, Lucylea Moreira Ramos Leal, Marina Bergamo Guitarrara, Maria
Fernanda Capoani Garcia Mondelli, Aparecida Pavanelli, Patricia Monteiro De Barros Lopes.
2)Suplentes: Amanda Pagliotto Da Silva, Aparecido Jose Couto Soares, Eduardo Da Silva,
Daniela Maria Santos Serrano Marquezin, Carolina Ribeiro Neves, Rita De Cassia Bueno
Lopes Calciolari, Iracema Santos Andrade Rocha, Isabella Bonamigo da Silva, Humberto De
Oliveira Simoes, Maria Inês Rebelo Gonçalves, Paola Cristina Andreazza Kruger de Toledo
Marques e Luciana Paiva Farias.
MARIA ESPERANZA SANTOS PARRADO MORAN
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028
A presidente da comissão eleitoral Sandra de Freitas Paniago Fernandes, do
Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, nos termos do artigo 87, do
Regulamento Eleitoral, contido na Resolução CFFa nº 734, de 03 de julho de 2024, torna
público que às 18h 25m 14s, do dia 19 de fevereiro de 2025, foi proclamado o resultado
da eleição do triênio 2025/2028, chapa aclamada vencedora ao pleito FONOAUD I O LO G I A
PARA TODOS. Foi eleita com 2.164 votos que correspondem a 79,6% dos votos válidos (do
total de 2.737 votantes). Registrou-se 339 votos nulos e 234 votos em branco. Às 18h 26m
foi homologado o resultado.
Goiânia, 19 de fevereiro de 2025
SANDRA DE FREITAS PANIAGO FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n°: 03/2022 Aditivo: 03/2025Contratante: Conselho Regional de
Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-
06.Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses do contrato de prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 250 (duzentas e cinquenta)
passagens aéreas nacionais. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
Valor Estimado: R$ 0,01 (um centavo de real) por passagem emitida, a título de "taxa de
agenciamento", acrescido do valor da respectiva passagem aérea, no valor unitário
estimado 
de 
R$ 
2.000,00 
(dois 
mil 
reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
Rubricas
6.2.2.1.1.01.04.03.007.004 -
Passagens Aéreas.
Prazo de
Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026 Data de Autorização: 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Proc. Adm. Sei nº 24.7.000017710-2 - Dispensa de Licitação nº 2/2025. Contratada:
Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66.
Obj: prestação de serviço de organização, planejamento e realização de concurso público
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do CRMDF. Fundamental
legal: Art. 75, XV, Lei 14.133/21. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Signatários: Dra. Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera - Presidente do CRMDF e
Altemizo
Barbosa
de
Almeida
- Diretor
Presidente
do
IBEST.
Data
Assinatura:
18/02/025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de
assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamentos e
serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação
e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica, urgência/emergência em
apartamento individual com um acompanhante, com abrangência nacional, para os empregados
do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, nos termos,
condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br
ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro 20 de fevereiro de 2025
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Antecipada do Contrato nº. 30/2023
Processo Nº 23.1.000001124-7
Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Convite
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de
Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua.
Objeto do Termo: Fica rescindido o Contrato, a contar de 29 de janeiro de 2025, com
fundamento artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93.
Rio Branco-AC, 28 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva
Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho

                            

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