DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
PROCESSO ÉTICO COREN-DF N 2449/2024. Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal. Denunciada: Rosana Pereira Caldas de Oliveira, Coren-DF n 1478246-TE.
Considerando o quanto deliberado na Decisão Coren-DF nº 22/2025, fica a profissional
acima indicada SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo presente aviso, de todas as atividades
pertinentes ao exercicio do profissional de enfermagem, pelo período de apuração do processo
com base no Art. 16 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.
O prazo recursal será de 15 dias, sem efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da
Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
AV I S O
PROCESSO ÉTICO COREN-DF N 2449/2024. Denunciante: Conselho Regional de
Enfermagem do Distrito Federal. Denunciada: Ana Beatriz de Oliveira Paz, Coren-DF n° 1478171-TE.
Considerando o quanto deliberado por este Regional, conforme consta na Decisão
Coren-DF nº 23/2025, fica a profissional acima indicada SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo
presente aviso, de todas as atividades pertinentes ao exercicio do profissional de enfermagem,
conforme a Decisao n. 23/2025/Coren-DF, pelo período de apuração do processo com base no
Art. 16 da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.
O prazo recursal será de 15 dias, sem efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da
Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do
PAD Coren-ES nº 385/2021 (PED Coren-ES nº 0021/2022), no uso de suas atribuições, com
fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora ROBINÉRIA GUSMÃO -
inscrito no CPF (desconhecido), atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos
os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues
presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>,
pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá
continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está
localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de
Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória/ES, 14 de fevereiro de 2025.
EDGAR ANDRADE LISBOA
Presidente da CIPE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora MAYSA OLIVEIRA RORIZ, da deliberação
do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo
ético nº 428/2015 protocolo n° 2015.002.692 e da Decisão n° 1.593 de 10 de dezembro de
2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor
recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do
Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em
questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor JEFFERSON CLAPTON CARVALHO LIMA, da
deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético nº 903/2023, protocolo n° PG2023.00.543 e da Decisão
n° 903/2023 de 7 de junho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem
nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A coordenadora da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de
Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 9.369, e
considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o denunciado abaixo
nominado, e em cumprimento ao disposto no Código de Processo Ético da Enfermagem,
vem por este edital INTIMAR o denunciado Vanderli da Silva Lucena, para comparecer na
Sede do Coren-GO, sito à Rua 38, nº 645, Setor Marista, Goiânia-GO, no dia 26 de fevereiro
de 2025, às 14h30min para audiência referente aos autos nº 902/2023.
Goiânia-GO, 19 de fevereiro de 2025.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente Coren-GO 440.847-ENF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, por Pregão Eletrônico nº 012/2023
TEX-Processo Administrativo Nº 0773/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 22.731.413/0001-89. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens
Móveis. Nota de Empenho nº 149/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pela contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, por Pregão Eletrônico nº 012/2023
TEX-Processo Administrativo Nº 0773/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 22.731.413/0001-89. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens
Móveis. Nota de Empenho nº 149/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pela contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, por Pregão Eletrônico nº 017/2022
TEX-Processo Administrativo Nº 0479/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 004/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.808.559/0001-69. Valor global: R$ 360.568,10 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e
sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 -
Serviços de Segurança. Nota de Empenho 137/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse
Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Maria do Socorro Macedo Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, por Dispensa de Licitação nº
001/2023
TEX-Processo Administrativo Nº 0346/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO -
IEL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54. Valor global: R$ 22.240,80 (vinte e dois
mil, 
duzentos 
e 
quarenta 
reais 
e 
oitenta 
centavos). 
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estagiários. Nota de Empenho nº
130/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada:
Israel Erlich Freire.
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Citação referente a profissional Iracenira da Silva Paixão
Falcão Farias, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., CITADA, desde
já, nos termos da referida Resolução, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº
0049/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).
Recife, 14 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Flávio Henrique
Silva de França, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica
V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva
de Testemunhas nos autos do Processo nº 0027/2024, no dia 13 de março de 2025, às
13horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE.
Recife, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 767/2023 Contrato: 02/2025 Contratado: IVM Comércio e serviços
de informática Ltda Objeto: Contratação de serviços Móvel Pessoal (SMP) Vigência: 01.02.2025
a 01.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa
Valor Global: R$ 268.120,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais). Nota de
Empenho: 63/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo: 511/2021 4º aditivo ao Contrato: 25/2023 Contratado: Domini serviços de
limpeza Ltda Objeto: Alteração de cláusula Vigência: 01.03.2025 a 01.11.2025 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor
Global: R$ 1.221.781,08 (um milhão e duzentos e vinte e um mil e setecentos e oitenta e um reais e oito
centavos). Nota de Empenho: 63/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10/02/2025.
Processo Administrativo: 511/2021 2º aditivo ao Contrato: 05/2023 Contratado: Orion
- Saúde e participações Ltda Objeto: Repactuação do preço e prorrogação de vigência
Vigência: 07.02.2025 a 07.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 -
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Valor Global: R$
588.949,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais).
Nota de Empenho: 386/2025 e 387/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da
Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo:
727/2021 2º
Aditivo ao
Contrato: 03/2022
Contratado:
Mendex networks telecomunicações Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 15.02.2025 a 15.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 Valor
Global: R$ 201.293,40 (duzentos e um mil e duzentos e noventa e três reais e
quarenta centavos). Nota de Empenho: 497/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data
da Assinatura: 13/02/2025.
Processo Administrativo: 727/2021 2º Aditivo ao Contrato: 04/2022 Contratado: Leste
Rio serviços de informática e internet - Eireli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 15.02.2025 a 15.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 Valor
Global: R$ 28.049,88 (vinte e oito mil e quarenta e nove reais e oitenta e oito
centavos). Nota de Empenho: 498/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da
Assinatura: 15/02/2025.
Processo Administrativo: 727/2021 2º Aditivo ao Contrato: 06/2022 Contratado: Fachineli
comunicação Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 15.02.2025 a 15.02.2026
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a tecnologia da informação
Valor Global: R$ 33.329,05 (trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Nota
de Empenho: 500/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 15/02/2025.

                            

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