DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 498/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 498/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES E MONTA-CARGAS, para atender as necessidades do
Hospital Cardoso Fontes, cujas as características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 28 de
fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c para ana.osca@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6412.
Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 499/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 499/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA ANTIVIRUS
KARPERSKY ENDPOINT SECURITY CLOUD, para atender as necessidades das unidades de
saúde do Município do Rio de Janeiro, Centro Carioca do Olho, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 26 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para ana.osca@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO POVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2025-AP1MC (Programa Cisternas)
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, torna público o resultado preliminar do edital de chamada pública nº
01/2025-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou
cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCI AÇ ÃO
PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à
implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil
litros para consumo humano, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de
2018, ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de
Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS.
Resultado das
Proponentes que
concorreram aos
Lotes com
metas relativas
a
implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano: BA: LOTE
BA
01
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA A
AGRICULTURA
FAMILIAR
SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE - COFASPI - CNPJ nº 06.102.236/0001-15 - Pontuação: 91,00
- Selecionada; MA: LOTE MA 01 - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº
06.683.692/0001-04 - Pontuação: 25,00 - Selecionada - CENTRO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL PARA
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
- CEFESA -
CNPJ nº
12.353.372/0001-80 - Pontuação: 10,92 - Desclassificada; RN: LOTE RN 01 - INSTITUTO
TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 75 - Selecionada; INSTITUTO
PEDRO TEIXEIRA VIVA CHÃ PRETA - CNPJ nº 10.560.710/0001-20 - Não Habilitada
O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br.
Recife,19 de Fevereiro de 2025.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada
Pública da AP1MC.
ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 24/03/2025, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com
antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio
eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar,
discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO
FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2024; 2) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO
FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
2025; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL. Não havendo, na hora acima indicada,
mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com
qualquer número de participantes presente, quites com suas obrigações.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO GONZAGA BENTES
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino
Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1737 (mil setecentos
e trinta e sete) diplomas no período de 12/12/2023 a 07/02/2025 nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS N 01 a 04; LIVRO 2 - REGISTROS N
06 a 1005; LIVRO 3 - REGISTROS N 1007 a 1662; LIVRO 4 - REGISTROS N 1665 a 1755; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/
Marilia - SP, 18 de fevereiro de 2025.
VALDIR CARRENHO JUNIOR
Diretor Geral
CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O SINTES-MS - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Estado de
Mato Grosso do Sul, CNP : 01.513.629/0001-06, situado na Rua Brilhante n. 1039, Vila
Carvalho, Campo Grande-MS, CEP 79005-250, através de sua presidente, Sra. Andréia
Cercarioli, CONVOCA todos os membros das suas Categorias e das Categorias: Empregados
Públicos Celelistas dos Conselhos Regionais; Trabalhadores das Caixas Assistenciais; de
Associação sem Fins Lucrativos e de Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso do
Sul para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de março de 2025, às 19
horas em primeira convocação e as 19h30 em segunda e última convocação, de forma
híbrida
pela
Plataforma
Zoom,
através
do
link
https://us05web.zoom.us/
j/89337128242?pwd=0XSswIrEaBFzvOI6lvHTTKBHnjeE7Z.1 disponibilizado nos canais digitais
e redes sociais da entidade, e Presencial na sede do Sindicato, a fim de serem deliberadas
as seguintes pautas: 1- Alteração Estatutária da entidade para representar os Empregados
Públicos Celelistas dos Conselhos Regionais, Trabalhadores das Caixas Assistenciais, de
Associação sem Fins Lucrativos e de Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso do
Sul; 2- Alteração do período de mandato; 3- Alteração dos cargos da direção, conselho
fiscal e suplentes; e 4-Assuntos gerais.
Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉIA CERCARIOLI
Presidente do SINTES-MS
CLARO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que
solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1214/2014 na modalidade de Operação, com
validade até 23 de janeiro de 2024, para Projeto de Cabo Óptico no trecho entre Campo
Grande e Rondonópolis.
DANILO LISIK
Supervisor Permits
AVISO DE LICENÇA
A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que
solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1303/2015 na modalidade de Operação, com
validade até 04 de agosto de 2023, para Projeto de Cabo óptico no trecho: Natal/RN - Rio
de Janeiro/RJ e Rio de Janeiro/RJ - Santos / SP
DANILO LISIK
Supervisor Permits
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital Nº 025/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total
por lote. Objeto: Aquisição, Instalação e Manutenção de Bancos de Reserva Personalizados.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/02/2025. Data da sessão:
12/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
Edital Nº 90030/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço total por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos -
Tablets e smartphone, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do
Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/02/2025. Data da
sessão: 07/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4269 e
pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES
AU T Ô N O M O S
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2025
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade
sindical de grau superior, representativa da categoria dos transportadores autônomos de
cargas (TACs), com abrangência e base territorial nacional e registro sindical concedido
pelo Ministério do Trabalho, por despacho publicado no D.O.U em data de 01/12/2014,
edição nº 232, Seção 1, pág. 91, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, faz saber a todos os integrantes da categoria que o valor da Contribuição
Sindical Urbana para o exercício de 2025 é de R$ 153,99 (cento e cinquenta e três reais e
noventa e nove centavos) e o seu recolhimento está condicionado ao que prevê os Art.
578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT).
Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
DIUMAR BUENO
Presidente - CNTA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 006/2025 - Inexigibilidade 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica ao Consórcio
de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa: Advocacia Rodrigues e
Barbosa Sociedade de Advogados CNPJ: 01.602.782/0001-00. Valor total do contrato: R$
85.403,23, Vigência 11 meses e 12 dias. Fundamentos da contratação: Inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C da Lei Federal n° 14.133/2021,
considerando o caráter personalíssimo e específico da contratação. Data 20/01/2025.
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