DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
008/2025. Para enfeites de páscoa. Abertura 12/03/2025, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital).
O
edital
encontra
disponível
no
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 19 de fevereiro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2025, o Credenciamento De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços De Mão-De-Obra Terceirizada De Apoio
Operacional E Administrativo De Modo A Atender Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao
Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia
24/02/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 028/2025, o Credenciamento De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços De Coleta Regular E Transporte De Resíduos
Sólidos Urbanos, Abrangendo Resíduos De Classe I (Perigosos, Como Lâmpadas, Relés,
Reatores, Entre Outros) E Classe II (Não Perigosos, Como Lixo Comum), Bem Como A
Locação De Caçambas E Caminhões Para Coleta, Visando Atender Às Demandas Dos
Municípios Consorciados Ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais -CIMINAS. Início
Credenciamento
Dia
24/02/2025.
Acesso
Ao
Edital
Em
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro
De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Da Linha Leve, Afim De Atender As
Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Reabertura dia 06/03/2025 às 08:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas -
CIMLAGO, como órgão gerenciador, anuncia a realização de Pregão Eletrônico pelo critério
de menor preço global para formalização de REGISTRO DE PREÇOS, visando à futura
aquisição de mobiliário hospitalar. Órgãos e entidades têm 8 dias úteis para manifestar
interesse no Registro de Preços (Lei 14.133/21). Detalhes em: http://www.cimlago.org.br,
aba 'Editais'.
Alfenas-MG, 20 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Presidente do CIMLAGO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE PICUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Diogo Marques Oliveira, vem através do presente Edital, convocar todos os
membros e legítimos representantes das empresas que compõe a categoria econômica do
Comércio Varejista no município de Picuí/PB, para participarem da Assembleia Geral de
Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí/PB no Estado da Paraíba, tendo
como base territorial do Município de Picuí no Estado da Paraíba, para reunirem-se em
Assembleia Geral que será realizada no dia 20 de março de 2025, às 18h00 na Rua 24 de
Novembro, 14, Sala 02 - Centro - Picuí - PB, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí; b) Aprovação do Estatuto Social;
c) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e, d)
Autorização para registro da Entidade nos órgãos competentes.
Picuí-PB, 19 de fevereiro de 2025.
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00040/SESA/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
contínuos de limpeza, higienização e jardinagem nas unidades de assistência à saúde,
almoxarifados, centro de referências e das unidades administrativas que compõem a
estrutura hierarquizada de atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá -
SESA/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00012/SEHAB/2024
Objeto: Aquisição de material permanente para estruturação do Plantão Social
do Conjunto Habitacional Vila das Oliveiras, relativos a execução do Projeto Técnico Social
- PTS, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 07/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de
disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00044/SESA/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a
Unidade de Saúde Hospital Estadual de Santana CNES 2021064, proveniente de Emenda
Parlamentar Proposta nº 06023.5820001/23-010, visando atender às necessidades da
unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita02@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00017/SEHAB/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de
Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto às 278 (duzentos e setenta e oito)famílias
contempladas com unidades de moradias no Habitacional do bairro Congós do Programa de
Urbanização, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal -CEF e o Estado do
Amapá por meio da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00010/FREBOM/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
hotelaria e hospedagem no município de Macapá/AP, para atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, com fornecimento de materiais e
mão
-
de-
obra,
conforme
Edital, que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos necessários para
atender as necessidades do projeto de comercialização de pescado vivo, resfriado,
denominado Peixe Popular, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá
-
SEPAq,
conforme
Edital,
que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/03/2025, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022936
Processo SEI 100.0917.2025.0003462-67. Contratada: Econsult Environmental Consulting
Ltda. (CNPJ 22.684.967/0001-72). Objeto: Projeto de trabalho social das obras
complementares de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas -
2ª etapa. Valor Contratado: R$ 937.500,00. Execução: 870 dias. Assinado em 10/02/25.
Origem: Licitação nº SP 265/2024. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: FGTS/Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 030/2025. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede
macica jei (150 e 200)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 11/03/2025 às 10h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1065219). Recurso:
Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 18 de fevereiro de 2025
ANTONIO CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES
Agente de Licitação