DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 007/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais elétricos visando atender às demandas
de manutenção, reparo e ampliação das instalações elétricas dos prédios e espaços
públicos do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão no dia 13 de março de
2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 20 de fevereiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de
chamada publica 002/2025, vinculado ao PA 051/2025. Período compreendido de 21 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, neste
município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores
Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM.
O
Edital 
e
seus
anexos 
estão
disponíveis
aos 
interessados
no
www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 20 de fevereiro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de
combustível e derivados do petróleo para atender demanda do munícipio de Barra/BA, com
abastecimento no deslocamento para a cidade de Salvador/BA no trecho entre Morro do
Chapéu/BA x Ipirá/BA. Sessão: 10/03/2025, às 10:00h. Tipo: Maior Desconto. Informações
e 
Edital: 
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital 
//
licitacao@barra.ba.gov.br 
//
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Barra, 20 de fevereiro de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PE
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025 PE, no dia 10 de Março de 2025, às 09:00 horas.
Objeto: Prestação de Serviço Terceirizada de Empresa Especializada em Jardinagem Para
Manutenção Das Praças e Espaços Públicos, Conforme Cronograma, Com Relatórios Físicos e
Financeiros Mensais, Após a Execução Dos Serviços Para o Período de Doze Meses, Conforme
Necessidades, Através do
Sistema de Registro de
Preços. Demais Informações:
www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e- mail:
licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
Publicado no Jornal Correio da Bahia e Diário Oficial da União nesta quarta-
feira, 19 de fevereiro de 2025, pág. 22 e pág. 35. Onde se lê: Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a
demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Leia-se: Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações
contidas no edital e anexos.
Boquira-BA, 20 de fevereiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, em atendimento ao §1º do
art. 78 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente
aviso De credenciamento de nº 001/2025 para "Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA", conforme especificações constantes
no edital 001/2025, e seus anexos, partes integrantes deste aviso. Para tanto, convoca os
interessados Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 20/02/2025 à
21/03/2025, das 8:00h às 12:00h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na
Sala das Licitações e Contratos, localizada na Rua O Livro e a América - Centro, Cabaceiras do
Paraguaçu/BA, CEP 44.345-000 atendendo o(s) objeto(s) constante(s) do edital 001/2025 e
Termo de referência anexo a este, disponível no portal da transparência.
Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 19 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé, em conformidade com o art. 90, § 7º, da
Lei nº 14.133/21, e art. 18, § 3º II, do Decreto nº 11.462/2023, além das disposições
do Decreto Municipal nº 1.843/2024, torna público aos participantes do Pregão
Eletrônico nº 009/2024 (Lote 9), que, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro
de Preços nº 047/2024, firmado entre o Município de Caculé e a empresa ADAD
COMERCIO DE TINTAS LTDA, que CONVOCA, os licitantes remanescentes para registrar os
preços nas mesmas condições da proposta vencedora reajustada. Se frustrado, será
realizada a negociação para obter melhores condições e, como última alternativa,
registrará nas condições ofertadas pelo remanescente, observando a ordem de
classificação no certame e o orçamento estimado, nos termos do edital. Deverá ser
apresentada a documentação de habilitação atualizada, constante no Edital do referido
processo, bem como a proposta de preços reajustada. Os licitantes interessados deverão
comparecer na sede da Prefeitura, às 15h00min do dia 27 de fevereiro de 2025. Mais
informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA 
-
CEP: 
46.300-000,
das 
07h00min 
às
13h00min 
ou
via 
E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 20 de fevereiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 900075/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data
de Homologação: 19/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA./ Licitante: 27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM CNPJ Nº: 27.418.398/0001-37 / Item 05 /
Valor Total: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais).
Caetité - BA, 19 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data
de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA. / Licitante: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO / Item 02 / Valor Total: R$: 51.000,00
(cinquenta e um mil reais). / Licitante: TEONILIO C BATISTA CNPJ Nº: 48.956.121/0001-38 / Item
04 / Valor Total: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data
de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA./ Licitante: VALTER SOUZA NEVES CNPJ Nº: 26.147.743/0001-82 / Item 01 / Valor Total: R$:
58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais) / Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO
CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27 / Item 06 / Valor Total: R$: 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos
reais).
Caetité - BA, 17 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data
de Homologação: 18/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA./ Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA CNPJ Nº: 45.836.460/0001-92 / Item 08
e 11 / Valor Total: R$: 92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais).
Caetité - BA, 18 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 900075/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data
de Homologação: 19/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité
- BA./ Licitante: ADAO FOGACA COTRIM CNPJ Nº: 27.418.398/0001-37 / Item 05 / Valor Total:
R$: 60.000,00 (sessenta mil reais).
Caetité - BA, 19 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 010/2025 / Número da Licitação: 90004/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000009/2025 / Data
de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Registro de preços para aquisição sob necessidade
administrativa de itens de uniformes e vestimentas escolares a serem distribuídos aos
discentes da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: OFF CONFECÇÃO
LTDA CNPJ Nº: 33.580.118/0001-95 / GRUPO 01 / Valor Total: R$: 1.192.100,00 (um milhão,
cento e noventa e dois mil e cem reais).
Caetité - Bahia, 17 de fevereiro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito

                            

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