DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR PA Nº 075/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar
nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável,
aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que
objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO; COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
PEÇAS,
SUPRIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
FOTOGRÁFICOS
E
DE
COMUNICAÇÃO 2025 Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a
matéria. Início de acolhimento de propostas 21/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da
sessão de disputa de preços: 07/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão
pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 20 de fevereiro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de computadores, cadeiras, veículos para
transporte de equipes, mobiliário e instrumentos médicos para a rede municipal de saúde
conforme Proposta nº 11958928000124002 (2024) do Fundo Nacional de Saúde -
Ministério
de
Saúde
para
o
Município
de
Itaguaçu
da
Bahia/BA.
Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia
06/03/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ITAMARI,
BA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 07/03/2025, às 08h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no
Diário Oficial do Município de Itamari.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
À
CONFECÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,
PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
06/03/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
Itamari (BA), 20 de fevereiro de 2025
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção das da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
do ramo pertinente para a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra
terceirizada para atendimento das necessidades do Município, dos Fundos Municipais de
Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA; Tipo:
Menor Preço Global; Sessão: 06/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//;
Edital:
https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes;
Informações:
(73)3538-1221,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 20 de fevereiro de 2025.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci,
estado da Bahia, comunica aos
interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo
menor preço
global, para
contratação de
empresa especializada
na locação
de
caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos (lixo
domiciliar), com capacidade mínima de 12 metros cúbicos de lixo compactado dentro
da caixa de carga, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, conforme edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
dia 21/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 às 08h30min. INICIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2025 a partir das 09h. O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br,
http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail:
licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 3466-2151.
Em 19 de fevereiro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA,
inscrita no CNPJ sob n°
13.677.101/0001-00, através do prefeito Deusdedit Carvalho Rocha, juntamente com o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ n° 30.586.126/0001-50, através do
Elen Sandy Oliveira Santos Campos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando
o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013 e Resolução
FNDE n.º 4/2015, e demais normas que regem a matéria vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Jacaraci - BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período de 21/02/2025 à 12/03/2025 das 08h às 12h horas, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacaraci-Bahia, localizada na Avenida
Mozart David, 01 - Centenário, CEP: 46.310.000, na cidade de Jacaraci-Bahia. A
abertura dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 13
de março de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no
endereço
eletrônico
https://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail:
licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 3466-2151.
Em 19 de fevereiro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
11/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 014/2025 aquisição de água,mineral,
natural, sem gás, acondicionada em copodescartável de polipropileno hermeticamente
fechado, comcapacidade de 200ml, para atender as demandas daPrefeitura Municipal de
Jequié-Ba.
As
demais
publicaçõesserão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em
11/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 010/2025 Contratação deempresa para
aquisição de testes, protocolos e escalas paraatender as demandas da equipe do Centro De
ApoioMultiprofissional À
Pessoa Com Necessidades Especiais
-CAMPE.As demais
publicações
serão
realizadas
no
DiárioOficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 20 de fevereiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
NOVA DATA - PA 31/25. Objeto: serviços de locação, montagem, desmontagem
e operação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo estruturas
metálicas, equipamentos de sonorização, iluminação, painéis de led e serviços técnicos
especializados, destinados à realização de shows e eventos institucionais no município.
Sessão pública: às 9h, 10/03/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 20 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PA Nº 035/2025. O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESCOLAS E PREDIOS
PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA.
Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 12/03/2025 às 14:30hs, na sala plataforma
https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no
Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no
portal da transparência ou pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 20 de fevereiro de 2025
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
CONTRATO Nº 089/2025 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024-
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2024. Objeto: Contratação de
empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino
da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender
as demandas da secretaria da educação e cultura, deste município de Lapão/BA. Referente
aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA
CNPJ Nº 01.001.266/0001-11, VALOR: R$ 350.920,31 (trezentos e cinquenta mil novecentos
e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura do Contrato: 20/02/2025. Vigência:
24/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 - Contrato nº 088/2025. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Contratado: SALVADOR DICAS LTDA,
CNPJ: 43.985.759/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2025 QUE
OCORRERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025, nos termos da Lei 14.133/2021,
importando o valor Total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Data de Assinatura
20/02/2025. Vigência do contrato: 20/02/2025 a 21/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a contratação de empresa para Aquisição de material elétrico para iluminação pública do
Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/02/2025, às
09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 10/03/2025. As propostas recebidas serão abertas
às 14:00 horas do dia 10/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
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