DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025 PE
O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.001/2025-PE. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo ambulância Tipo A e Tipo B, para
atender as necessidades do município de Quixadá, Ceará, conforme especificação completa
do termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Trav. José
Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE.
Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1.
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, destinados
ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência
Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de
2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 11 de
Março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do
Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão obter
o texto
integral do Edital
através dos
endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 20 de Fevereiro de 2025
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP
O Agente de Contratação, torna público, a alteração 01 ao edital do Processo
Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões,
para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do
município. Em virtude de erro constante nos subitens da clausula nona - da garantia do
anexo da minuta contratual do processo acima referenciado, retifica-se a informação
referente aos subitens. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus
anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500020701-PERP
O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 01 ao Edital do Processo
Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas
secretarias da Prefeitura. Em virtude de erro constante nos subitens da clausula nona - da
garantia do anexo da minuta contratual do processo acima referenciado, retifica-se a
informação referente aos subitens. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e
seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SESA
A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 13 de
março de 2025, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 0001/2025 - SESA, cujo o objeto é a construção de unidade básica de saúde do tipo
Porte I na Comunidade Vila Nova, no Município de Quixeré, conforme diretrizes
estabelecidas pelo Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Quixeré/CE, sendo
o Início de recebimento de propostas no dia 21/02/2025 a partir das 15:00hs; Fim de
recebimento de propostas no dia 13/03/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia
13/03/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no
site da Prefeitura municipal
de Quixeré-Ce:
https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré - Ce, 20 de fevereiro de 2025
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0017/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE
N° 24007/2024, ARP N° 082/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II
(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas
no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo
nº P310478/2024. V. Global: R$ 7.434,00 (sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais).
Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos
105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0016/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE
N° 24011/2024, ARP N° 064/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência I
(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas
no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo
nº P297939/2024. V. Global: R$ 40.162,50 (quarenta mil e cento e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no
PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25.
Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da
Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0018/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Fundamentação: PE
N° 24007/2024, ARP N° 082/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II
(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas
no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo
nº P310478/2024. V. Global: R$ 17.245,00 (dezessete mil e duzentos e quarenta e cinco
reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do
artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os
artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Fundamentação: PE
N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R.
do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº
P310475/2024. V. Global: R$ 40.975,00 (quarenta mil e novecentos e setenta e cinco reais).
Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos
105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0026/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa SÓ SAÚDE
PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
29.775.313/0001-01.
Fundamentação: PE
N°
24018/2024, ARP N° 080/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R.
do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº
P334797/2024. V. Global: R$ 5.082,50 (cinco mil e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência e Execução: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP, sendo
condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e
no Diário Oficial do Município (DOM), admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos
105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Ana Carolina da Fonte
Oliveira Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0005/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TECHPHARMA
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.067.853/0001-25.
Fundamentação: PE N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção
básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições
estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos
do Processo nº P310475/2024. V. Global: R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e
trezentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na
forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação,
conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25.
Signatários:
Represent. da
Contratante:
Michelle
Alves Vasconcelos.
Represent. da
Contratada: Larissa Botelho de Sousa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 290101/2025-SME, resultante da Concorrência Pública nº
007/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da Construção de
escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da
Educação. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e
setecentos e
nove reais
e quarenta e
oito centavos).
Dotação Orçamentária:
12.361.10021.028; Fontes de Recursos: 1.570.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.
Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. José
Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

                            

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