DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 025/2024
Proc. 002645/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0001
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/03/2025
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguinte contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 20 de fevereiro de 2025.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PANIFICADORA
GRAN PASSOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de pão francês, leite tipo "c" sacola de 01 litro
e pão doce tipo brioche, visando atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. VALOR: R$ 119.729,84 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e
nove reais e oitenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 1612/2025,
processo 
GED 
n° 
1236/2025 
e 
Código 
de 
Identificação 
Cidades 
TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0036. Conceição do Castelo, ES, 17 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (DUAS) caixas estacionárias com
capacidade mínima para 30 M3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos
sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do
município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo,
ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica reajustado
o valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o índice de 4,706650% do IPCA/IBGE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
ficha 055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties
Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023,
protocolo GED n° 537/2025, processo GED n° 7498/2023 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. Conceição do Castelo, ES, 18 de fevereiro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Processo nº 13.619/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0013
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O ACOLHIMENTO
I - SETAC, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei
n° 14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
MG INFORMÁTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 55.131.563/0001-00.
LOTE 01 - VALOR TOTAL: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).
LOTE 02 - FRACASSADO
LOTE 03 - FRACASSADO
LOTE 04 - FRACASSADO
Guarapari, 12 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001
O
MUNICÍPIO
DE
ICONHA/ES, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados que, realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro
Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço
Global, no dia 11/03/2025 (onze de março de dois mil e vinte e cinco), às 08:00h (oito
horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o serviço de
reforma do Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini". O Edital encontra-se disponível
no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega
de pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h
às 11h e das 12:30h às 16:30h.
Iconha/ES, 17 de Fevereiro de 2025.
SABRINA MARCONSINI SABINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar
licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço"
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARÉ/ES
Processo Nº: 0042/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia,
com fornecimento de material e mão de obra, para construção de Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), no Bairro Riviera em Jaguaré-ES, proposta: 11822.6330001/24-001 Novo
P AC .
Recebimento das propostas, até: 13/03/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 13/3/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0500001.01.0003
Jaguaré, 19 de fevereiro de 2025.
ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 325/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 19/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa Milhorato Indústria de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ
39.406.327/0001-01, objetivando a aquisição de materiais de consumo e proteção
individual para a Defesa Civil Municipal, no valor total de R$ 2.746,00 (dois mil setecentos
e quarenta e seis reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0020
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1431/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 23/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Márcio Fontoura Macedo MEI, inscrita no CNPJ
40.434.253/0001-98, objetivando a prestação de serviço de locução vocal e animação do
público durante os intervalos das bandas, anúncios institucionais e informes em geral
durante a programação dos festejos de Carnaval deste Município, no valor total de R$
4.500,00
(quatro
mil
e 
quinhentos
reais).
ID
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0024
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1169/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 25/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para Sigma Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ 21.917.452/0001-02,
objetivando a prestação de serviços de publicação na forma eletrônica em jornal diário de
grande circulação no estado do Espírito Santo, no valor total de R$ 48.020,00 (quarenta e
oito mil e vinte reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0026
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1432/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 24/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa Márcio Fontoura Macedo MEI, inscrita no CNPJ
40.434.253/0001-98, objetivando a prestação de serviço de decoração de palco e vias para
o evento do Carnaval de 2025 deste Município, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil
reais).ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0024
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1046/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 05/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a realização de show musical com a banda "Forró
Numa Boa", com duração 02h30min, no dia 02/03/2025, em razão da programação do
evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0005
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1048/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 06/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa JN Show Business Ltda, inscrita no CNPJ
15.325.591/0001-44, objetivando a realização de show musical com a banda "Comichão",
com duração 01h30min, no dia 01 de Março de 2025 (sábado), em razão da programação
do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0006
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1139/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação Nº 07/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa Abadart Produções e Eventos Ltda, inscrita no
CNPJ 14.484.010/0001-54, objetivando a realização de show musical com a banda
"Abadart", com duração 02h, no dia 02 de Março de 2025 (Domingo), em razão da
programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0007
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1140/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 08/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21,
para a contratação da empresa Markes Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ
13.108.365/0001-86, objetivando a realização de show musical com a banda "Santarés", com
duração 02h, no dia 03 de Março de 2025 (segunda-feira), em razão da programação do evento
carnavalesco do Município, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0008
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação