DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01- PE
Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do
Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para
execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de
estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de março de 2025 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de fevereiro de 2025 a
partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de
Preços: 12 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 12 de março de 2025
às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SEMED
Processo Administrativo Nº 03012025-01-SEMED - Pregão Eletrônico Nº PE
02/2025-SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em
conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o
apoio educacional pedagógico da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais),
Ensino Fundamental II(anos finais) e Educação de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de
Ensino de Tianguá/CE. a Srª. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação, torna
público o cancelamento do Lote 09 - Ampla Participação da presente licitação, em razão da
necessidade de revisão dos quantitativos a serem licitados, conforme identificado pela
Administração. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado,
eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos
11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao
setor de licitações através do e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá-Ce, 19 de fevereiro de 2025
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 03/2025-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 03/2025-
SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2025 - SESA, que tem como objeto o
Registro de Preço para eventual contratação de serviços de locação, instalação, e
manutenção domiciliar de equipamentos respiratórios e acessórios hospitalares, destinados
ao uso domiciliar de pacientes com indicação médica, atendidos pela Secretaria de Saúde
do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/03/2025. Abertura
das Propostas: 10/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
10/03/25 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 20 de fevereiro de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.12.2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.12.20.1
O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa
TIAGO DIE ROMAO BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de conclusão da construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas
localidades do Sítio Gangorra - Distrito de Riacho verde e Vacaria - Distrito de Ibicatu,
Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do
Contrato: R$ 615.611,74 (seiscentos e quinze mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e Tiago Die Romao Batista. Data
da Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.1
A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do
presente Processo Administrativo nº 2025.02.19.1, vem emitir a presente declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01
de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Forró
Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 02 de
março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de
Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua
Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE, pelo valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no
orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 -
13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.
Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.2
A Agente de contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do
presente Processo Administrativo Nº 2025.02.19.2, vem emitir a presente declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de
Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luan Forró
Estilizado, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de
2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre
- CE, em favor da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
(ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 17.985.184/0001-99,
com sede à Rua José Bernardino, nº 97 - Terreo Loja 01, Bairro Vila Cabral - Campina Grande
- PB, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). Despesa a ser custeada
com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.
Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.3
A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do
presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.3, vem emitir a presente declaração
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de
01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor Luka
Bass e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 04 de março
de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea
Alegre - CE, em favor da empresa SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS
E FORMATURAS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o
Nº 26.154.321/0001-34, com sede à Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 213 -
Bairro Parque Verde, Cabedelo - PB, pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício
2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na
forma de costume.
Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.1
A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do
presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.1, vem emitir a presente declaração
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de
01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor
Diego Facó e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de
março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de
Várzea Alegre - CE, em favor da empresa HOW2 MUSIC LTDA (ME), pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.981.030/0001-27, com sede Av. Pontes
Vieira, nº 1455 - Bairro Dionisio Tores, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal,
exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do
devido extrato na forma de costume.
Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.20.1
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de conclusão da
construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas localidades do Sítio
Gangorra - Distrito de Riacho verde e Vacaria - Distrito de Ibicatu, Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa TIAGO DIE ROMÃO BATISTA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$
615.611,74 (seiscentos e quinze mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos),
de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Data da Homologação e Adjudicação: 10 de Fevereiro de 2025.
Várzea Alegre - CE, 10 de Fevereiro de 2025.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2025-SEINFRA/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de insumos asfálticos. O sistema receberá o cadastro das propostas até 13
de março de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das
08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta
publicação
no 
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 20 de fevereiro de 2025
FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
CE Nº 011/2024 (PROC. Nº. 2060/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTR U Ç ÃO
LTDA - CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem da Rua
Getúlio Vargas e Avenida Senador Atílio Vivaqua, Distrito de Celina, No Município de Alegre/ES.
VALOR: R$ 288.150,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, contados da assinatura do
contrato, vigendo, portanto, até o dia 14 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: -
28990000000 - FICHA 00158 (Outros Recursos Vinculados - Transferências Especiais) -
011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 14/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:

                            

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