DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 17/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202502033-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual
contratação de empresa para execução dos serviços de Cirurgias de catarata, pterígio e tratamento
esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores para atendimento da Prefeitura Municipal
de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 18/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502034-CPLPMA do tipo: Menor preço por
lote, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de castração
de animais, (castramóvel), para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame
se realizará ás 11:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025
GILSON VERAS NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Secretário Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei
Nº 14.133 de 1º abril de 2021 e Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie a Licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 objetivando o credenciamento de empresas interessadas
no fornecimento de kits escolares destinados aos alunos do município de Arari/MA, em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. O
edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA
SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00min às 13h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta de preços no período de 21/02/2025 a 12/03/2025 no horário das
08h00min
às
13h00min.
e
na
página
web
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 17 de fevereiro de 2025
ARGELINE SOUSA ROCHA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 510/2024. Referente a
Dispensa de Licitação nº 012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa E. H. DELERA - LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.590.678/0001-07. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e
execução e renovação do valor do CONTRATO N° 510/2024, a fim de atender as
necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107,
da Lei 14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua
Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses,
período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. Altera-se também a Cláusula
Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 33.800,04
(trinta e três mil oitocentos reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE)
e EVERTON HENRIQUE DELERA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 53/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e
limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.522,22 (quatorze mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO
(CONTRATANTE) E IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 74/2024 - SEMUS. Referente ao
Pregão Eletrônico 52/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IIMAG
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ 45.796.247/0001-02. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e
execução e renovação do valor do CONTRATO N° 74/2024, a fim de atender as
necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua
Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses,
período de 22 de janeiro de 2025 a 22 de maio de 2025. Altera-se também a Cláusula
Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 159.662,68
(cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES
FILHO (CONTRATANTE) E HELAINE FIGUEIREDO PERDIGÃO (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA. Na publicação
do Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2025, Seção 03, página 226, onde se
lê: Valor Global: R$ 9.372.732,00 (nove milhões trezentos e setenta e dois mil e setecentos
e trinta e dois reais). Lê-se: R$ 9.376.361,00 (nove milhões trezentos e setenta e seis mil
e trezentos e sessenta e um reais).
Barra do Corda-MA, 20 de fevereiro de 2025.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202514/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de
Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de
Administração, e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
07/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202506/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE
ITEM.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 07/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202522/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de Sistema
para Gestão Municipal na área Tributária, Implantação, treinamento, manutenção, migração
de dados e suporte técnicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
07/03/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 à 20/03/2025
OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Organização
Social para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Município de
Carolina/MA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do
objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo,
enquanto
permanecer
vigente
o
presente
edital,
requerimento
via
e-mail:
saude@carolina.ma.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas pela RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php.
Carolina - MA, 20 de fevereiro de 2025.
GILIARD SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do termo de rescisão unilateral do contrato nº 321/2023
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 05.281.738/0002-79 e
Contratada: Joao Nilton de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 321/2023, decorrente do processo de
Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no
município de Coelho Neto - MA. Fundamento legal: Art. 79 inciso I da Lei 8666/93. Data da
Rescisão: 13/02/2025. Representante da Contratante: Samuel Jonathan de Lima Bastos.