DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100239
239
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
COMPRASNET Nº. 90033/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (levodopa, lidocaína, magnésio sulfato e outros),
que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 5.507.638,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
14/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 20 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 681/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá, Abóbora menina; Abóbora caipira;
Alface crespa e outros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à
alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste
Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
ADJUDICO desde já o objeto da licitação aos licitantes - cooperativa de
economia popular solidaria da agricultura familiar reflorestamento e agroecologia -
coopersafra ; cooperativa de produtores rurais do p.a nova tangara - coopertang;
cooperativa dos agricultores familiares de uberlândia e região - cooperaf; cooperativa
camponesa da reforma agraria - coopercampra; amat - associacao das mulheres
agricultoras do tangara; (grupo informal) lucas vicente alves; samuel vicente alves, foram
classificadas por serem vantajosa para o município de Uberlândia e HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamentos, de classificação das
propostas do objeto licitado, referente à CHAMADA PÚBLICA nº 681/2024, por considerar
que a Comissão Permanente de Licitação atendeu a todas as disposições legais e aplicáveis
à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo
perfeito e válido. Uberlândia, (data da assinatura eletrônica).
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente
AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "GUTTO SOARES", consagrada
artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia
01 de março de 2025, através da empresa GUTTO SOARES GS PRODUÇÕES LTDA, situada
na Rua Oitenta e Cinco, nº 705, Bairro Tropical Contagem/MG, Cep: 32.070-010, CNPJ:
26.619.523/0001-24, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com prazo de
Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000
Ficha:
452 
Fonte:
15000000,
conforme
Processo 
Administrativo
nº
028/2025,
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da
Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada
anteriormente.
Urucuia-MG, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-00005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e
materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando
suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As
propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com,
até 26 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2020/096, Tendo
Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Desenvolvimento
do Projeto de Trabalho Social - PTS, nos Conjuntos Habitacionais Angelim e Chico Narrina
no Município de Abaetetuba/Pa, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV. 
Origem:
Contrato 
nº
2020/096. 
Contratado:
Associação 
Brasileira
de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA, inscrita no CNPJ: nº
08.334.896/0001-57. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de
dezembro de 2024 à 16 de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei
8.666/93. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/Pa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 025/2023.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aditamento de Prazo ao Contrato
nº 20230374, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-Pe, Que Tem Por Objeto a
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para o Município de
Abaetetuba/Pa. Origem:
Contrato nº 20230374.
Contratado: Paretto
Comércio e
Representações Ltda, inscrita no CNPJ: 48.366.020/0001-07. 2º Termo Aditivo de Prazo por
mais 05 (cinco) meses a partir de 04 de outubro de 2024 à 05 de março de 2025; nos
termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretária de
Ed u c a ç ã o .
Decorrente: Carona nº 001/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto/FUNDEB, CNPJ nº 53.445.070/0001-10 Objeto:
Termo Aditivo Quanto
A
Prorrogação Contratual, Oriunda da Carona nº 001/2024, Tendo Como Objeto o Primeiro
Termo Aditivo, Referente aos Contratos nº 190624-004, 190624-005, Oriundos da Carona
nº 001/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024, Pregão nº 050/2023, da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cujo Objeto é a Aquisição de Materiais de
Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as Demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e
Escolas Municipais. Origem: Contratos nº 190624-004 e 190624-005. Contratado: Comercial
Rossy Eireli, inscrita no CNPJ: nº 03.416.298/0001-03. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais
03 (três) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 à 31 de março de 2025; nos termos
do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de
Educação, Cultura e Desporto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Carona
nº
011/2022. 
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Objeto: Termo Aditivo de
Prorrogação Contratual, Oriundo da Carona 011/2022, Tendo Como Objeto a Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final
de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva No Município de Abaetetuba, Por Meio de Adesão a
ata de Registro de Preços nº 001/2022-Seczu, de Acordo Com as Características Mínimas
Descritas. Origem: Contrato nº 2022/198-PMA. Contratado: Recicle Serviços de Limpeza
Ltda, inscrita no CNPJ: 08.272.547/0001-58. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis)
meses a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP/SESMAB/FMS. Processo Administrativo nº
2024/0822-002-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19
(Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços das Atas de Registro de Preços oriundas
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - SRP/SESMAB/FMS, que possui por objeto o
Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação
de Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, para atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses; cujos
fornecedores registrados nas ARP é: ARP Nº 023/2024-SRP, Fornecedor: GRÁFICA
IMPRESSUS LTDA, CNPJ: 13.913.414/0001-53, vencedora dos itens: 1 - 5 - 7 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 45 - 48 - 49 - 54 - 55 - 56 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 80 - 81 - 82 - 83
- 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101
- 102 - 103 - 104 - 114 - 115 - 125 - 137 - 138 - 139 - 140 - 143 - 146 - 147, perfazendo
o valor total Registrado na ARP de R$ 576.877,25; ARP Nº 024/2024-SRP, Fornecedor: F DA
S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.224.907/0001-59, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 6 - 9 - 17 -
18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 39 - 41 - 43 - 44 - 47 - 50 - 51
- 53 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79
- 105 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 123 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131
- 132 - 133 - 134 - 135 - 136- 141 - 142 - 144 - 145, perfazendo o valor total Registrado
na ARP de R$ 3.324.793,10; ARP Nº 025/2024-SRP, Fornecedor: FERREIRA & QUARES M A
LTDA, CNPJ: 17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 8 - 23 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36
- 37 - 38 - 40 - 42 - 46 - 52 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 121 - 148,
perfazendo o valor total Registrado na ARP de R$ 4.797.263,50. Vigência: 06/11/2024 à
05/11/2025. A íntegra das ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM.
Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90004/2025, circulada no D.O.U. pág. 176,
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025; D.O.E. pág. 160, Segunda-feira, 10 de fevereiro de
2025; AMA. Pág. 4 Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A sessão pública terá início no dia 20/02/2025 às 14:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG
980403, às 09:00 horas.
LEIA-SE: A sessão pública terá início no dia 21/02/2025 às 11:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 980403, às 09:00 horas.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90005/2025, circulada no D.O.U. pág. 176,
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025; D.O.E. pág. 160, Segunda-feira, 10 de fevereiro de
2025; AMA. Pág. 4 Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A sessão pública terá início no dia 20/02/2025 às 11:00 horas,
2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG
980403, às 09:00 horas.
LEIA-SE: A sessão pública terá início no dia 24/02/2025 às 11:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 980403, às 09:00 horas.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90010/2025, circulada no D.O.U. pág. 176,
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025; D.O.E. pág. 160, Segunda-feira, 10 de fevereiro de
2025; AMA. Pág. 4 Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM
ESTADO DE NECESSIDADE DECORRENTES DE FORTES CHUVAS DO INVERNO PARAENSE
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A sessão pública terá início no dia 20/02/2025 às 9:00 horas, 2025
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 980403, às
09:00 horas.
LEIA-SE: A sessão pública terá início no dia 24/02/2025 às 9:00 horas, 2025 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 980403, às 09:00 horas.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 83/2023-PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA
CNPJ nº 03.718.170/0001-02. OBJETO fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo
diesel), carga de gás de cozinha e óleo lubrificante, para atender às necessidades da
Prefeitura e Secretarias do Município De Afuá- PA. VALOR R$ 180.000,00. HENRIQUE
SANDRO LOPES DA CUNHA - PREFEITO.
3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 81/2023
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE e a empresa BEIRA RIO
COMÉRCIO DE GÁS
LTDA, CNPJ nº 03.718.170/0001-02.OBJETO
fornecimento de
combustíveis (gasolina e óleo diesel), carga de gás de cozinha e óleo lubrificante, para
atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde/FMS. VALOR R$
178.875,00. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 82/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº
03.718.170/0001-02 fazem o presente Termo Aditivo que tem por objeto acrescer ao valor
do contrato a quantia de R$ 358.875,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e
setenta e cinco reais). JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária de Educação.