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DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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240
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.028
SEMAD/PMA
-
REPUBLICADO. 
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Data da Abertura: 10 DE MARÇO DE 2025. Hora da Abertura:
10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 20 de Fevereiro de 2025
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.028 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 255 nº 206, em 23/10/2024.
Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2024
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/PMAP
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as
necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
11/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 20 de fevereiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025003. RESULTADO: Item nº 01 AO 16
para
a REGISTRO
DE
PREÇO PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUIMICO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO/PA. 
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO 
DE
BAIÃO, 
CNPJ:
05.425.871/0001-70.
CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49. VALOR TOTAL:
R$ 1.763.480,05 (um milhão setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais
e cinco centavos). VIGÊNCIA: De 20/02/2025 até 20/02/2026.
LOURIVAL MENEZES FILHO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 km, 5 VELOCIDADES, 160 CILINDRADAS PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
AGRICULTURA
FAMILIAR,
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ:
05.425.871/0001-70. 1º
Termo Aditivo
de Prazo
Contrato Nº
013.006.2024-PM B,
contratado: WPP - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 06.928.571/0001-77. VIGÊNCIA: DE
02/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0052025003. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO
QUIMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
NO
MUNICÍPIO 
DE
BAIÃO/PA. 
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE 
BAIÃO,
CNPJ:
05.425.871/0001-70. CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-
49. VALOR TOTAL: R$ 1.763.480,05 (um milhão setecentos e sessenta e três mil
quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 10, quarta-feira, 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 196. Onde se lê: 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº
002.007.2023-PMB, Leia-se: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 002.007.2023-
PMB.
No Extrato de Contrato no D.O. U de Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025,
Seção 3, Pág. 191. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025, Leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2025.
No Extrato de Contrato publicado no D.O. U de Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro
de 2025, Seção 3, Pág. 459. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais),
Leia-se: Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Onde se lê: Assinatura: 16/01/2025,
Leia-se: Assinatura: 31/01/2025.
No Extrato de Aviso publicado no D.O. U de Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de
2025, Seção 3, Pág. 459. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), Leia-
se: Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Onde se lê: Data de assinatura do termo
de Ratificação: 16/01/2025, Leia-se: Data de assinatura do termo de Ratificação: 31/01/2025.
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro
de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.006.2021-
SEMED, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 013.006.2021-S E M E D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO HOMOLOGAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal torna público a HOMOLOGAÇÃO com critério fundamentado da lei nº14.133,
Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Concorrência
Eletrônica nº 3.2024-004, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
QUADRA DO KM 40. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
Contratado: C SANTOS SILVA CONSTRUTORA. CNPJ: 40.393.210/0001-01 Valor 338.000,00
(trezentos e trinta e oito mil reais) Vigência de Data da Homologação 30/09/2025 João da
Cunha Rocha, Prefeito Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal
de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO com
critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e
demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico nº 9.2025-002, FMS Referente Aquisição de
recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ:
24.878.503/0001-22 Valor R$ 245.060,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta reais)
data da Homologação 17/02/2025
VITAL LOUREÇO GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20210795 por 214 (Duzentos e Quatorze) dias, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-010.
Período: 09/09/20243 a 10/04/25. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-029. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: R. C.
Zagallo Marques & Cia Ltda. Contato n° 20250144. Valor Global: R$ 53.820,00; Contratado:
Polimedh Ltda. Contato n° 20250145. Valor Global: R$ 72.000,00; Contratado: P.G. Lima
Com Ltda. Contato n° 20250146. Valor Global: R$ 362.880,00; Contratado: Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250147. Valor Global: R$ 1.179.120,00;
Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250148. Valor
Global: R$ 731.981,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 17/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura:
17/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-029: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 83.929.976/0001-70, itens 027, 028, 043 e 057.
Valor: R$ 53.820,00; CNPJ: 63.848.345/0001-10, itens 010 e 022. Valor: R$ 72.000,00; CNPJ:
23.493.764/0001-61, itens 015, 018, 036, 045, 059, 061, 064 e 065. Valor: R$ 362.880,00;
CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 004, 006, 007, 008, 011, 013, 014, 016, 017, 019, 020,
021, 023, 029, 031, 032, 033, 034, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 046, 047, 048, 049,
051, 052, 053, 055, 056, 060, 066,
069 e 073. Valor: R$ 1.179.120,00; CNPJ:
21.581.445/0001-82, itens 001, 002, 003, 005, 009, 012, 024, 025, 026, 030, 035, 050, 054,
058, 063, 067, 068, 070, 071 e 072. Valor: R$ 731.981,50. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-
029. Data da assinatura: 03/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais, EMPRESA: V
P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 493.718,52,
EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 105.688,35,
EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-
62. VALOR TOTAL: R$ 679.293,80, EMPRESA: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
23.743.283/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 645.257,71 e EMPRESA: W. N. TARGINO, CNPJ:
21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 658.296,57. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 20 de fevereiro de 2025.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-01 PMBGA. / Origem: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0717001/2024. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PE/2024.018-PMJ/SRP. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREAC A N G A -
PA. / Órgãos Aderentes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. /
VALOR: R$ 2.000.273,81. / FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.088.597,45. /
FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 1.024.247,45. / FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. /
VALOR: R$ 266.038,14. / Empresa Vencedora da Ata: W. R. M. SAGA CONTRUÇÕES LTDA .
/ CNPJ: 07.464.193/0001-80. / VALOR TOTAL: R$ 4.379.156,85. / OBJETO: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0717001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PE/2024.018-PMJ/SRP, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA, CONTÍNUOS E
SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, ESTRUTURAL, CONSERVAÇÃO
E PEQUENOS REPAROS EM
PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do
Decreto Federal nº 11.462/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230022. Inexigibilidade nº 6/2023-011901;
Contratante: PMB; Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ:
23.792.525/0001-02; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até o dia 03 de fevereiro de 2026; nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo conforme o índice IPCA de aproximadamente 4,39%
anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o
valor mensal passa a ser de aproximadamente R$ 3.100,46 (três mil e cem reais e quarenta
e seis centavos), totalizando o valor anual de R$ 37.205,52 (trinta e sete mil, duzentos e
cinco reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 03/02/2025 até 03/02/2026; Ordenador
de Despesa: José Antonio Azevedo Leão.

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