DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20250105; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; VALOR TOTAL: R$
317.872,20 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA.: 12 de
Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250091; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 350.127,50 (trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202502190005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA
OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 13.487,50 (treze
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 à
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502190006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 18.343,00 (dezoito mil,
trezentos e quarenta e três reais); VIGÊNCIA: 19/02/2025 à 31/07/2025 DATA DA
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502190007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS;
VALOR TOTAL: R$ 78.508,70 (setenta e oito mil, quinhentos e oito reais e setenta
centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 à 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de
2025.
CONTRATO Nº 202502190008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS;
VALOR TOTAL: R$ 14.762,50 (catorze mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de
2025.
CONTRATO Nº 202502170011 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP- CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL:
R$ 4.520,75 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: de
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202502110001;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2025-0002;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LARISSA
ALMEIDA DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL:
R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502190004; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 90.612,60 (noventa mil, seiscentos e doze reais e sessenta
centavos); VIGÊNCIA: 19/02/2025 à 30/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502170017; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 3.192,60 (três mil, cento e noventa e dois reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 17/02/2025 À 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502170018; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): KMF COMERCIO
E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.446,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais);
VIGÊNCIA: 17/02/2025 À 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0008 - PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/03/2025, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250074 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER
ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE I RITUIA/PA, POR MEIO
DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria
de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 78.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250075 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00006 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER A
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE I RITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção
da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250076 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00006 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER
ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE I RITUIA/PA, POR MEIO
DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE
PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil,
seiscentos 
reais)
PROGRAMA 
DE
TRABALHO: 
Exercício
2025 
Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 207.600,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250136 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP,
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 207.295,18 (duzentos e sete mil, duzentos e
noventa e cinco reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade
0202.041220002.2.012 
Manutenção
da
Secretaria
de 
Administração 
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 75.275,18, Exercício 2025 Atividade 0 202.041220002.2.012 Manutenção da
Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 132.020,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250137 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP,
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 250.271,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos
e setenta e um reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
100.071,02, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal
de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04, no valor de R$ 150.200,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250138 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP,
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 286.142,71 (duzentos e oitenta e seis mil, cento
e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
109.842,71, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de
Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04, no valor de R$ 176.300,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250139 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE ÁGUA MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-
GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER A
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 104.919,20 (cento e quatro mil, novecentos e
dezenove reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 2.049,66, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do
Indice 
de 
Gestão 
Descent. 
Programa 
Bolsa 
Familia 
, 
Classificação 
econômica
3.3.90.30.00Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.021,90,
Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistencia
Social ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no val or de R$ 1.210,39, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.118
Manutenção do Programa da primeira Infân cia no SUAS/Criança Feliz , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
7.007,83, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vinculos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.939,78, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 6.838,70, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.911,89,
Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.158 Manutenção do Conselho Municipal do
Idoso
, Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$793,38, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.159
Manutenção do Conselho Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 755,88, Exercício 2025
Atividade 0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 755,88, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut
da Secretaria Municipal deTrabalho e Promoção Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.590,00,
Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Indice de Gestão Descent.
Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.215,00, Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistencia Social , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no val or de R$
2.440,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da
primeira Infân cia no SUAS/Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 22.155,00, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.153 Manutençã o do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.360,00, Exercício 2025 Atividade 0 601.082440006.2.154
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$
8.360,00, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de
Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.780,00, Exercício 2025
Atividade
0601.081220006.2.158
Manutenção
do Conselho
Municipal
do
Idoso
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no
valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.159 Manutenção do