DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade
0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no
valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da
Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 433,91 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250140 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00002 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA
DE GÁS- GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG OBJETIVANDO ATENDER
A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADES ÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2024 ORIUND A DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.358,12 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito
reais
e
doze
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0801.082430006.2.112 Manutenção
do Conselho Tutelar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.912,24,
Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 755,88, Exercício 2025 Atividade
0801.082430006.2.112 Manutenção
do Conselho Tutelar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.590,00,
Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA 09 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250141 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 349.316,56
(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da
Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 349.316,56 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250142 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$
118.361,48 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da
Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 118.361,48 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250143 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E
OUTROS,
OBJETIVANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
VALOR TOTAL: R$ 224.417,88 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais
e oitenta
e oito
centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício
2025 Atividade
0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30%, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
113.326,79, Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino
Fundamental-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.091,09 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250144 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES - EPP OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E
OUTROS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E
FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
VALOR TOTAL: R$ 346.099,36 (trezentos e quarenta e seis mil, noventa e nove reais e trinta
e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 113.326,79,
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-
FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 346.099,36 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250145 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES -
EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS,
GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.573,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.034,35, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115
Manutenção do Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa Família , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
23.514,95, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
13.458,55, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.820,65, Exercício
2025 Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistência Social ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.925,45, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.154
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 13.288,05, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.155 Manutenção do
Serviço de Proteção e Atendimento a Família e individuos PAEFI , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
7.252,00, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança
Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.036,40, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da primeira Infân cia no SUAS/Criança
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.243,10 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250146 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00019 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): BALTAZAR DA SILVA
FERNANDES - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR,
FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.989,95 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e
noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0801.082430006.2.112 Manutenção
do Conselho
Tutelar, Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 2.989,95 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250014 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00003 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E
PRODUTOS
DE
INFORMATICA
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÕES) DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA
GESTÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL R$ 52.200,00
(cinquenta e dois mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria de
Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 52.200,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250015 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00003 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E
PRODUTOS
DE
INFORMATICA
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÕES) DE SISTEMAS (SOFTWARES) PARA
GESTÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL R$ 52.200,00
(cinquenta e dois mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 52.200,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250081 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS
DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 341.326,02 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e
vinte e seis reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria de
Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
170.971,16, Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 170.354,86 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250083 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO
DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 95.002,04 (noventa e cinco mil, dois reais
e
quatro
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de
R$ 47.737,02, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino
Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 47.265,02 VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250084 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00004 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS
DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nø 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO nø 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 454.748,66 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-
FMS
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material
de consumo,
Subelemento
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