DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 80.083,44 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250063 ORIGEM: INEXIGIBI L I DA D E
Nº 6.2025-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O):
TEMPLO ENGENHARIA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE
PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E
FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 80.083,44 (oitenta mil, oitenta e três reais e quarenta e
quatro
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
80.083,44 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250064 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2025-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): TEMPLO
ENGENHARIA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE PESSOA
JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS,
CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 40.041,72 (quarenta mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da
Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.041,72 VIGÊNCIA: 16 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº : 20250065 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00009 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA
UNIPESSOAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS
ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil,
novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0202.041220002.2.012
Manutenção
da
Secretaria de
Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 25.980,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A
DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 070-2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de SORO
HOSPITALAR e RAIO - X destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20250027.
Contratada: D.M.C. MESSIAS LTDA. Valor total: R$ 2.664.500,00. Contrato Nº: 20250028.
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 2.356.000,00. Contrato Nº: 20250029.
Contratada: CRISTAL FARMA COM. REPRESENTAÇAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Valor total: R$ 324.032,00. Contrato Nº: 20250030. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 658.256,00. Contrato Nº: 20250031. Contratada:
NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total: R$
4.548.000,00. Contrato Nº: 20250032. Contratada: R F BARILE LTDA. Valor total: R$
95.397,00. Vigência: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2026. Data da
assinatura: 07 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2024-00024-SRP-PMMR.
Contrato
nº20250051.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora:
Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ
nº11.487.052/0001-50. Valor: R$2.617,25. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 17/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 111/2025-SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇ O
Nº 004/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: MASH
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01; valor R$ 3.578,00 (três mil quinhentos e
setenta e oito reais), assinatura em 18/02/2025, Vigência: 18/02/2026. Murillo Augusto da
Silva Lima, Superintendente.
Extrato ao Contrato Nº 112/2025- SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 005/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; valor R$ 18.295,00
(dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais), assinatura em 18/02/2025, Vigência:
18/02/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 110/2025- SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 003/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: JEB COMERCIO
DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.486.276/0001-80. Valor: R$
10.374,00 (dez mil trezentos e setenta e quatro reais), Assinatura em 18/02/2025,
Vigência: 18/02/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
31.345/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato
original:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob n° 24.332.415/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 113/2024-FMS/PMM, ficando vigente
a partir do dia 20/02/2025 até 19/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/PMM
Concorrência
Eletrônica
nº
90046/2024-CEL/PMM,
PROCESSO
Nº
050505211.000057/2024-97-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE
JANEIRO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA
(MARABÁ - PA) - LOTE 03/24. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA
ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14, vencedora
do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.519.802,90 (cinco milhões, quinhentos e dezenove
mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 17 de fevereiro de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90124/2024-CPL/PMM
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90124/2024-CPL/PMM,
PROCESSO
Nº
050505246.000078/2024-13-PMM. OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÕES DE URNAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SMS), POR MEIO DO
SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), PARA SUPRIR A DEMANDA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Com fundamento no art.
71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS,
decide REVOGAR o pregão em epígrafe para readequação ao Termo de Referência.
Marabá, 19 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PE SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM
EVENTO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Número da Contratação 90024/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 278, Nº 26, DE 06/02/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual
de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino
Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação,
Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de
Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. O Evento de Adiamento,
por problemas técnicos no servidor de rede de dados e internet do prédio principal da
Administração Pública, será divulgado no PNCP. Data da nova abertura da licitação: 10/03/2025.
O Edital
com a nova data
estará disponível no
sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.
gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202206030012 - PE SRP/CPL/PMM. Contrato n°
132/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de registro de preços objetivando a futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
predial de imóveis e logradouros públicos sob administração da PMM. Contratado: N
Esthefany F. da Silva Comércio Const. E Serv. Eireli CNPJ n° 18.829.256/0001-71. Prazo
aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Maria Nilma Silva de
Lima. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2025.01.23.001
Município de Monte Alegre torna público, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
2025.01.23.001 REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, nos termos do Art.137, Inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 2025.02.03.01
Município de Monte Alegre torna público, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
2025.02.03.01 REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, nos termos do Art. 137, Inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 9.2023-023Smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto:
Aquisição Futura E Parcelada De Gases Medicinais E Utensílios, Com Fornecimento De
Tanque Em Forma De Comodato, Para O Atendimento Das Unidades De Urgência E
Emergência Do Município De Novo Repartimento/Pa. Contrato: 20250075. Contratada: A C
Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda. Valor Total: R$ 160.041,00. Contrato:
20250076. Contratada: Gas Nobre Do Brasil Ind. E Com. De Gases Ltda. Valor Total: R$
1.253.000,00. Contrato: 20250077. Contratada: Industria Gas New Ldta. Valor Total: R$
540.000,00. Vigências Dos Contratos: 02 De Janeiro De 2025 A 31 De Dezembro De 2025.
Datas Das Assinaturas: 02 De Janeiro De 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250251. Origem: Carona Nº A.2025-001pmnr. Contratante:
Fundeb.
Contratado: Fort Premium Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Carteira Escolares Em
Atendimento A Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa.
Valor Total: R$ 1.375.000,00 (Um Milhão Trezentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Vigência: 18 De
Fevereiro De 2025 A 31 De Dezembro De 2025. Data Da Assinatura: 18 De Fevereiro De 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250051. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-020PMNR. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Viação Ouro E Prata S/A. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
terrestres interestaduais
e intermunicipais,
no território
nacional, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Repartimento-PA .
Valor Total: R$ 1.417.525,00. Vigência: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240790. Origem: Concorrência nº 3.2024-002FMS.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de Abril de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de
escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: M D Servicos de Engenharia LTDA. Vigência: 28.01.2025 a
28.04.2025. Novo Repartimento - PA, 28 de janeiro de 2025.
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