DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024/SEMED
A
presente
licitação
tem
por
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM
ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ. Adjudicado no dia 13/02/2025.
Homologado a Empresa: INOMATA & CIA LTDA CNPJ 19.216608/0001-86 com o lote: 1 no
valor total de R$ 2.219.358,00. Data de Homologação: 19/02/2025
JOSE RICARDO VIANA RORIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços referente a construção da Pontes de
Madeira de Lei, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global,
Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos. Adjudicado
no dia 31/01/2025. Homologado a Empresa R N S F JUNIOR LTDA CNPJ 21.145049/0001-02
com o lote: 1 no valor total de R$ 11.950.000,00. Data de Homologação: 19/02/2025
JOSE RICARDO VIANA RORIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para
executar os serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no
Município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/03/2025 às 08:30h, no
Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, por intermédio do
Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-FMS. OBJETO: Registro
de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de
processamento de dados, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de
rede), mobiliário em geral, maquinas e equipamentos de escritório e equipamentos de áudio,
vídeo e foto para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições
ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades,
nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA:
12/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 20 de fevereiro de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100018/2024/SME;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação
Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 762.485,00 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR:
CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA.. Vencedor: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J
05.249.710/0001-73, VALOR: 19.768.850,00 (Dezenove milhões e setecentos e sessenta e
oito mil e oitocentos e cinquenta reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA,
LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVI ÇO S
DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE Ó L EO
E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O
PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de
Abertura: 07/03/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do
Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629.
Edital e anexos:
https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br
UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da
Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino
Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor
preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR: CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
OURILÂNDIA
DO
NORTE/PA..
Vencedor:
FE
EM
DEUS
EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.249.710/0001-73, VALOR R$:19.768.850,00
(Dezenove milhões e setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do
contrato 20240202, circulado dia 31/12/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 251, pág.
226 E jornal da Amazonia, pág. 5. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202. Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204. todas as outras informações permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇÕ ES
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato
de contrato 20240203, circulado dia 31/12/24 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº
251, pág. 227 E JORNAL DA AMAZONIA, pág. 5. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
20240203 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205 E Onde se lê: Data da Assinatura:
23/12/2024 Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2024. Todas as outras informações
permanecem inalteradas.
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato
de autorização a Inexigibilidade nº 6/2024-010-PMP, circulado dia 31/12/24 no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 251, pág. 227 E JORNAL DA AMAZONIA, pág. 5. Onde se
lê: Pacajá - PA, 23 de dezembro Leia-se: Pacajá - PA, 26 de dezembro. Todas as outras
informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando
atender as instituições de ensino nas zonas urbana, rural, áreas indígenas, CEMEIS - centro
municipal de educação infantil (creches) e jovens e adultos (EJA). Os grupos formais de
agricultores familiares deverão apresentar os seus envelopes com documentos de
habilitação e projeto de venda no período de 24 de fevereiro de 2025 a 25 de março de
2025, de segunda à sexta-feira nos horários das 08:00h às 11:45h e das 14:00h às 17:45 na
sede da Prefeitura Municipal de Paragominas. Abertura: 26/03/2025 às 09:00hs. A retirada
do edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:45h e das 14h às
17:45h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, situada na Avenida do Contorno,
1212 - Centro. Pgm: 20/02/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes- Presidente da Comissão
de Licitação. Portaria nº 08/2025-GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
nº 01/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00005,
IPMP/EMANOEL SILVA
CARDOSO 01295782235. Objeto: "Contratação
de Empresa
especializada na prestação de serviços mensais de hospedagem, desenvolvimento,
manutenção e publicação do web site e serviço de webmail corporativo, localizado na
internet através do endereço virtual https://ipmp.paragominas.pa.gov.br, visando também
a manutenção constante conforme as diretrizes do manual do PRÓ-GESTÃO RPPS versão
3.4 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2017/TCM-PA". Renovação Contratual por igual
período e valor. Valor Global R$ 16.800,00. Vigência: 15/02/2025 à 15/02/2026. Recurso
Próprio. Ordenador de Despesa: CARMELINA FÉLIX DE MORAES BRANDÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00003, IPMP/
INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS (IPMP) E SEU
ANEXO". Valor Global R$ 8.988,00. Vigência: 22/02/2025 à 22/02/2026. Recurso Próprio.
Ordenador de Despesa: CARMELINA FÉLIX DE MORAES BRANDÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250180
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DA PESS OA
COM DEFICIÊNCIA
CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA
OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de
gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum,
diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de
abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão
magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado,
via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 12.888,85 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250181
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA
OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de
gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-
10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de
abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão
magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, via
web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 12.888,85 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025