DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/SEMED
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de
transporte escolar qualificado visando atender às necessidades da Rede Pública Municipal
e Estadual de Ensino de Terra Alta/PA. Abertura: 10/03/2025 às 10h00min. Edital disponível
na Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta feira , no Mural de licitações
do TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Terra Alta/PA, 20 de fevereiro de 2025.
LEONARDO SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Publicação Referente à Publicação no Diário Oficial da União ISSN
1677-7069 Página Nº 183 , No Dia 10/02/2025, REF a inexigibilidade 006/2025.ONDE SE LÊ
"a vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 17/01/2025 ", LÊ-SE "a vigência do
contrato é de 12 meses iniciando em 13/01/2025"
Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
P.E 002/2025 SRP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à composição dos cardápios para fornecimento de alimentação
escolar aos alunos matriculados nos Programas Educacionais PNAEF, AEE, PNAEC, PNAEP,
PNAEM e EJA de Terra Santa-Pa. Abertura no dia 10/03/2025 às 09:00 HS.horário de
Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS EN CO N T R A M - S E
DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento sobre o
edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.
Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250097 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-006FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,
CNPJ 
nº: 
11.234.755/0001-77,
e 
a
Contratada: 
PARAIBA
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com o
valor total de R$ 5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 20 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de
assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE
ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250098 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-007FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO
- LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 48.413,96 (quarenta e oito
mil, quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de fevereiro de
2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Tucumã -
PA, 20 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250099 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-008FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49,
com o valor total de R$ 12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo). Vigência:
20 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro
de 2025. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-006IPMT
Objeto:
Contratação de
Empresa
Para
Serviços de
Assessoria
Técnica
Especializada Em Transparência Pública, Objetivando Atender As Necessidades do Instituto
de Previdência do Município de Tucumã, CNPJ - Nº: 34.670.653/0001-08. Contratada: CR2
SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ - Nº: 50.288.682/0001-58, com o valor
total de R$ 12.391,08 (doze mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea "c", parágrafo 3, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025.
JOEL JOSÉ CORREA PRIMO
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de
Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº. 14.162.019/0001-49, com valor arrematado de:
R$ 95.405,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 95.405,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta
centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-019PMT
Processo Administrativo 262/2024/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2024-019PMT. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ -
22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 1.376.380,44 (um milhão, trezentos e setenta
e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). HOMOLOGO a Licitação
amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-014FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 60/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-
13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO
LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-140FMAS, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-
12, com valor arrematado de R$ 14.949,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove
reais), constantes
nos Autos
do Processo Licitatório
em epígrafe.
Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 14.949,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais), nos
Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 20 fevereiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-020PMT
Processo Administrativo nº 047/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário 
de 
07h30min 
às 
11h30min 
horas, 
e 
disponível 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021FMS
Processo Administrativo nº 311/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da 
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA, 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-022FME
Processo Administrativo nº 054/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREG ÃO
NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na 
aba 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação