DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100271
271
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 09/2025. Processo Administrativo n° 138/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: RC Ramos
Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 98.260,00 (noventa e oito mil e
duzentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/02/2025 a
18/02/2026. Data da assinatura do contrato: 18/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 11/2024. Dispensa nº 01/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ 03.640.285/0001-13.
Vigência: 08/02/2025 a 08/05/2025. Data da assinatura: 10/02/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 06/2023. Concorrência nº 002/2023 - SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC -
Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/02/2025 a
12/05/2025. Data da assinatura: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 203086/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a atender aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Nova Cruz/RN, conforme as diretrizes do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e
Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão
apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 13/03/2025, às
09h29min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site:
www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação
pelo e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 19 de fevereiro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Processo nº 1218349/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de março de
2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 05/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e
eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que
determina
a
legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda
de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Pureza/RN. - início de
acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 24/02/2025 - término: 11:00 horas do dia
07/03/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 07/03/2025, início da sessão
de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 07/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro -
Pureza/RN
-
ou
pelo
email:
licitacaopureza2025@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 20 de fevereiro 2025.
ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 004/2024
do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de
acordo com quantitativos autorizados pelo Município de Jaçanã/RN, destinado à REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, conforme especificações e quantitativos
abaixo discriminados, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados.
EMPRESA: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 02365912000192
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Fica
convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias
consecutivos para assinatura de termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por ITEM"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública,
para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 11 de março de 2025.
A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 11 de março de 2025. As
propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59
minutos (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 20 de fevereiro de 2025.
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001004/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
POSTO DE COMBUSTIVEL LAGOA DE PEDRA EIRELI
CNPJ: 08.530.684/0001-45
Itens: 01, 02, 03 e 04.
Serrinha/RN, 7 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 200201 FMS
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art.
75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 200201/FMS,
visando a aquisição de soro fisiológico destinado a suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde e saneamento, afim de obter propostas de preços adicionais de
eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das
propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será
realizado
exclusivamente
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
site:
www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de
habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do
cadastramento: dia 21/02/2025 as 08:00; início da fase de lance: dia 26/02/2025 as 08:00;
término da fase de lance: dia 26/02/2025 as 14:00. Outras informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro
Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.
Taboleiro Grande/RN, 20 de fevereiro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas
especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, para os alunos das
escolas municipais de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte
integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período
de 10/03/2025 a 17/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no
Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro
Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 19 de fevereiro de 2025
FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME
Secretário Municipal de educação, Cultura e Desportos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº 325/2025
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as
necessidades do setor de TI da Secretaria Municipal de Administração do município de
Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 19 de fevereiro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10/03/2025, às 8hn,
será realizado Pregão Presencial - Contratação de empresas para prestação de serviços de
oficinas de música, teatro, musicalização e banda marcial, danças típicas polonesas,
natação, dança e artesanato. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre
Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-
0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 20 de fevereiro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025. Contrato Nº 005/2025. Contratado: J.M. De
Bittencourt & Cia Ltda. CNPJ nº 51.601.943/0001-00. Objeto: Construção de Centro de
Atendimento ao Turista, Construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização
Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. Valor: R$ 309.899,99. Vigência:
12/02/2025 a 09/11/2025.