DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Dispensa Nº 35/2024 Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ sob o n° 27.380.162/0001-59. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 2 (dois)
meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
27/09/2024. Simões/PI, 27 de setembro de 2024. /Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Dispensa Nº 35/2024 Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ sob o n° 27.380.162/0001-59. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 2 (dois)
meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
29/11/2024. Simões/PI, 29 de novembro de 2024./Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo. Dispensa Nº 35/2024 Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ sob o n° 27.380.162/0001-59. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 2 (dois)
meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
29/01/2025. Simões/PI, 29 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Maria Inês Tecla de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.260.702/0001-54.
OBJETO: Aquisição de Materiais Que Compõem o Kit Escolar. Valor: R$ 44.024,05.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 11/02/2026. Simões/PI, 12
de Fevereiro de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Maria da Conceição Carvalhoreis, Empresa inscrita no CNPJ Sob o nº 06.936.083/0001-01.
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10. Valor: R$ 2.012.800,00. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 18/02/2025. Vigência: 17/02/2026. Simões/PI, 18 de Fevereiro de 2025.refeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica
de saúde, fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão.
realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto.
inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente
por
meio
da
plataforma
eletrônica
portal
de
compras
públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário limites para cadastro de
propostas: as propostas devem ser apresentadas no portal de compras públicas até às
09h00 do dia 11/03/2025.data e horário de início da sessão pública: a sessão de
processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09h30
horas do dia 11/03/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da
Secretaria Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Saúde deste município,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 033/2025, vem tornar
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, às 09:00 horas do dia 10 de março 2025,
tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina comum para
abastecimento dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que
lhe
foram
introduzidas.
Edital
e
seus
anexos
disponível
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 19 de fevereiro de 2025
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação
Processo ADM nº 02100002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Informações:
Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 20 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de março de 2025,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de água
potável, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 21 de fevereiro de 2025.
Em 20 de fevereiro de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos
psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital
Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus
anexos
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:00 (horário de Brasília) do dia
06/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2025. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentária no
laboratório municipal do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 20 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110001/2025.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 01 (UMA) ROÇADEIRA
AGRÍCOLA HIDRÁULICA E 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE) PARA O MUNICÍPIO
DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado
do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me
são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: PUMA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Itens: 001 e 002. BIG MAQUINAS LTDA, CNPJ:
48.659.402/0001-29, Item: 003.
Lagoa d'Anta/RN, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.007
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 08h00min do dia 17/03/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.007 - tipo "menor preço por
item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos
hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e
correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA
2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
www.bbmnet.com.br,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia
24/02/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 20.02.2025.
Em 20 de fevereiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
6/2024
Objeto: Readequação do preço registrado através da ata de registro de preços nº
071/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: Prime
Carnes Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 29.541.660/0001-61; Valor do Reajuste: R$
743.604,30 (setecentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais e trinta
centavos); Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21;