DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 013/2025. Objeto: execução do projeto e instalações elétricas,
logica (instalações de comunicações) e SPDA (sistema de proteção contra descargas
elétricas atmosféricas) no prédio do hospital Santa Rita de Cassia. Recebimento das
propostas dia 12 de marco de 2025 às 08h30.Informações sobre o edital estão disponíveis
na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
Redentora-RS, 20 de fevereiro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação
escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino
Fundamental do Município. Abertura: 20/03/2025 às 9h. Edital no quadro mural da
Prefeitura ou www.relvado.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua das
Hortênsias, 57. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.
Relvado-RS, 20 de fevereiro de 2025.
ADALBERTO DALLA VECCHIA
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 25/2025
Objeto: Restabelecimento de tubulação do município, com recursos da Defesa Civil e
próprios (menor valor global). Abertura: 27/02/2025 às 9h, na Sala de Licitações. Edital no
quadro mural da Prefeitura. Informações no Departamento de Licitações, Rua das
Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.
Relvado-RS, 20 de fevereiro de 2025.
ADALBERTO DALLA VECCHIA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos das Escolas Municipais e
Conveniadas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados
da
agricultura
familiar (Grupos
Formais,
Informais
ou
Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
às 09h do dia 13/03/2025, no Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Rolante/RS,
sito a Av. Getúlio Vargas, 110, Centro - Rolante/RS. O Edital encontra-se disponível no site
do Município de Rolante/RS, www.rolante.rs.gov.br e posteriormente, na página do TCE-RS
- LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1//2025
Objeto: Contratação
de empresa especializada para
CONSTRUÇÃO e
IMPLANTAÇÃO de UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte III, no Bairro Rio Branco, com
fornecimento de material e mão de obra - Novo PAC - através da Portaria GM/MS nº
3.257/2024. Critério de julgamento: Menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Licitação
Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 11 de março de 2025, às
08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-
se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Edital de Chamamento Público Nº 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada
Pública será no dia 12 de março de 2025 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos,
localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do
município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes
contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a
seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as
12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br.
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as
12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas,
com viatura e sistema integrado de monitoramento digital, para proteção do patrimônio
de vários órgãos do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão
Eletrônico
será 
realizada
no 
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de março de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as 
referências 
de 
tempo 
observam 
o
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
no 
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda
das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão
Eletrônico 
será
realizada 
no
seguinte 
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de março de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Repetição
REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 07 de fevereiro de 2025, na Seção 3,
página 332 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é
Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de
serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS. O Edital republicado com
suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico
será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
11 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem
enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário
de
Brasília. 
Edital
no 
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; 
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
EDITAL DE CITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Ao Senhor Alessandro Oliveira de Moraes
representante legal da empresa M&A Edificacoes Ltda 29 856 946 0001 36 A Prefeitura
Municipal de Sao Leopoldo atraves da comissao processante designada pela portaria 132
787 publicada na data de 17 09 24 designada para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar 01 24 instaurados para apurar irregularidades e aplicar penalidades referente
contrato 274 22 CITA Vossa Senhoria para se apresentar na Sede da Secretaria Municipal
de Segurança Rua Saldanha da Gama 975 Centro São Leopoldo RS no prazo de 10 dias uteis
para apresentar DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhe foram imputados nos
termos de indicação, contados da publicação desta citação cuja copia pode ser solicitada
atraves do email admseguranca@saoleopoldorsgovbr ou pelo telefone 2200 0615 neste
caso em dias uteis as 8 as 14 horas Na oportunidade cientifico Vossa Senhoria de que
devera comunicar a Comissao Processante o lugar onde podera ser encontrado caso mude
de residencia nos termos do art 266 da Lei Complementar n 46 de 31 de janeiro de 1994
Visto que o mesmo nao foi encontrado no ultimo endereço informado
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
CAMILA JULIANE MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025 - FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025 - FMS
tipo Menor Preco por lote SRP Modo de Disputa aberto Registro de preços para aquisicao
futura de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, para a Administracao Publica Municipal
Assistencia Farmaceutica Municipal DATA DE ABERTURA 10 de marco de 2025 as 09h O
edital esta disponivel no endereco wwwportaldecompraspublicas combr
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
KELBE GONCALVES RODRIGUES
p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024
Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 72/2024.
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 72/2024 - Processos Digitais nº 34.288/2024; Dispensa Eletrônica
a "Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Mão de Obra e
Fornecimento de Materiais para Execução de Construção de Playground, Pisos de Concreto
Polido, Cercamento e Academia ao Ar Livre, Conforme Projeto Básico.Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LDTA, CNPJ: 20.424.188/0001-02, com o valor Total de R$
285.101,51 (Duzentos e oitenta e cinco mil cento e um reais com cinquenta e um
centavos). http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA CRISTINA SCHINEIDER
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que realizará na data de 13 de março de 2025, às 13 horas, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública da Chamada Pública nº 01/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE.O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações