DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº. 376/2024. Objeto: Aquisição de Genêros Alimentícios para composição de
merenda escolar, para atendimento aos alunos da rede municipal do ensino, através de
sistema de registro de preço, conforme especificações e quantidade estabelecidas no
ANEXO I do termo de referência. pelo presente aviso, fica o procedimento de licitação
acima descrito adiado SINE DIE para as devidas readequações no EDITAL. Oportunamente
será dada nova publicidade da data de realização da sessão
Cachoeiras de Macacu-RJ 19 de fevereiro de 2025.
ROSA KELLY RODRIGUES OUVERNEY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar
em atendimento a diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de março de 2025, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
008/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor
estimado/máximo: R$ 1.030.716,16.
Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA:
17 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de
fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 602.765,00.
Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de
"PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de
Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de
Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 20 de março de 2025, às 13:00h. LOCAL:
http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, disponível EXCLU S I V A M E N T E
no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 21 de fevereiro de
2025. Valor estimado/mínimo: R$ 125.000,00.
Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
OBJETO: Ref. a permissão temporária de uso de espaço público para exploração
do "ESTACIONAMENTO" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de
Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de
Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 21 de março de 2025, às 13:00h. LOCAL:
http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, disponível EXCLU S I V A M E N T E
no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 21 de fevereiro de
2025. Valor estimado/mínimo: R$ 92.250,00.
Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024
Novo. Objeto: Ref. a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 14 de
março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
038/2024,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de
fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 3.052.590,27.
Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90004/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/003556/2024 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de enfermagem para todas as Unidades de Saúde do Município
de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 14 de março de 2025, às 10:00h.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SRP
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2025 - Processo Administrativo
Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios descritos e toda mão de
obra necessária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital
e seus Anexos. Data do certame: 14 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
A Prefeitura Municipal de Itaocara-RJ no uso de suas atribuições legais, e em
acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório
Concorrência Eletrônica de Nº 003/2024 - Processo Administrativo 4804/2024, com base no
artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal: Art. 165 - Dos atos da Administração decorrentes da aplicação
desta Lei cabem: I - d) anulação ou revogação da licitação; Súmula 346 do Supremo
Tribunal Federal - "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios
atos". Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração pode anular seus
próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou "revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando
os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".
O procedimento licitatório está sujeito a autotutela, podendo ser revogado ou
anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 que este princípio se confirma na
licitação: Art. 71 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que
poderá: II- revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º - O motivo
determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato
superveniente devidamente comprovado.
O devido processo teve o Edital publicado no sitio da Prefeitura Municipal, no
Diário Oficial dos Municípios, e jornal de grande circulação, e no sistema eletrônico para
abertura da sessão da sessão pública no dia 29 de novembro de 2024 às 10h:00min, com
critério de julgamento Menor Preço Global e modo de disputa Fechado/Aberto, devido o
exarado pela Agente de Contratação poderá acarretar até mesmo na deficiência na
competição pelo objeto do certame, considerando que se constatou que o interesse
público na contratação tem primazia aos outros interesses, diante da motivação descrita,
tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência eletrônica Nº 003/2024 -
Processo Administrativo 4804/2024.
HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
Processo nº. 6656/2024. Objeto: fornecimento de água mineral visando suprimento de
diversas
Secretarias Municipais
mantidas pelo
Poder Público
Municipal. Fase de
credenciamento, recebimento de propostas: 11/03/2025, às 10h. Retirada do edital e
informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e-
mail:cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 27 de janeiro de 2025.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público que fica ADIADA para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas a licitação
referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 20 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 3114/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Pão e Bolo. Fica marcado para o dia
10/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo,
localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo
Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:
1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 2906/2024
OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa Especializadas em
Manutenção de Câmara Fria.. Fica marcado para o dia 11/03/2025 às 15h00min o
certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São
Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das
09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no
site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira