DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 074/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90074/2025, visando a Contratação de empresa especializada para locação de
veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B e veículo utilitário de
carga tipo furgão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville,
na Data/Horário: 13/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: B5C006E84D8C98BE502FEC3D6F9AA98E07C8B520.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 087/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90087/2025, visando a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Manutenção Corretiva, Afiação e Gravação a Laser de Instrumentais Cirúrgicos, na
Data/Horário: 13/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 5832B9FB81146687B448EE56C73806EA4B8FE530.
Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Seleção e Cadastro de Empresa de Serviços de Conservação de ENERGIA - ESCO,
para celebrar termo de compromisso a fim de representar o município em CHAMADA S
PÚBLICAS DE PROJETOS - CPP, em regime de contrato de risco junto às Concessionárias e
Permissionárias
de
Energia
Elétrica. 
Abertura/Data/hora:
24/03/2025
às
08h30.
Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço
Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major
Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br
Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira-SC, 20 de fevereiro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, Com base no Art. nº 74, Caput da Lei nº 14.133/2021
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024, DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/SDC/2024, PARA O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE PONTE MODULAR PARA TRANSPOSIÇÃO
DE OBSTÁCULOS, DESTINADOS AO USO PELA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E SEUS ANEXOS.
ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E SEUS ANEXOS.
CONTRATADO: VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ 00.431.383/0001-52
VALOR TOTAL: R$ 172.138,64
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, COM BASE NO ART. Nº 74, CAPUT
DA LEI Nº 14.133/2021
A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025, tendo como objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0034/SDC/2024, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS DE PONTE MODULAR PARA TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS,
DESTINADOS AO USO PELA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E
SEUS ANEXOS, para a empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ
00.431.383/0001-52, totalizando em R$ 172.138,64 vencedora dos itens 1 e 2. Para mais
informações, acesse: saobentodosul.atende.net.
São Bento do Sul, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO SEEFELD
Secretário de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMU
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
para
a
Implantação
de
Infraestrutura Esportiva,
localizada no Bairro
Santana, Município
de Urussanga/SC.
Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal,
sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos
anexos ao Edital.
Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 18/03/2025 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 18/03/2025 às 09h00min.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou
obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de
sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia
18/03/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros
esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou
através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 07/2025
Pregão Eletrônico nº 02/2025
Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de
Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Adamantina.
O Município de Adamantina informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº
02/2025 que será realizado às 09h00min do dia 11/03/2025. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 20 de fevereiro de 2025.
PAULA ANDRÉIA VALÉSE
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.2968/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras para
implantação 
da 
Unidade 
Básica 
de 
Saúde
Porte 
1, 
conforme 
proposta 
Nº
13794.1830001/24-007, Novo PAC, localizado no bairro Jundiacanga do município de
Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico
constantes do Anexo III. Encerramento no dia 12/03/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua
integra consta
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP),
no site
www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
ALTERAÇÃO DE DATA
Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o 1º semestre de 2025, para complementação da alimentação escolar, em
atendimento e manutenção da merenda escolar das escolas do Município de Barra do Turvo,
com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho
de 2013; e nº.4, de 02 de abril de 2015. ONDE SE LÊ: A realização da Chamada Publica acontecerá
no dia: 03/03/2025, com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP,
localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. LEIA-SE: A realização da Chamada
Publica acontecerá no dia: 06/03/2025, com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações.
Barra do Turvo/SP, 18 de fevereiro de 2025.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2025-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 05/2025, com a utilização do critério de
classificação e julgamento de menor preço mensal e do modo de disputa aberto e fechado,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de
softwares educacionais, com prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção
e suporte técnico presencial para atender ao departamento de educação do governo do
município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de
referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá
início em 11 de março de 2025 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada
por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet"
no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras,
licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E
das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e
poderão 
ser
obtidos 
gratuitamente
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 05/2025); Buritama
(vtec.net.br) 
-
(tipo: 
pregão 
eletrônico
n°. 
05/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 20 de fevereiro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
021/2025 - EDITAL 024/2025. Objeto: Registro de Preços de água mineral. Abertura das Propostas:
10/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 20 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ANTONELLI VENTURA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PE 78/24 - PI 28481/24 - PC 654/24
Edital 105/24
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Hortifrutigranjeiros
Para Alimentação Escolar. Adjudicadas: 1 - Cauana Comercio De Produtos Alimenticios LTDA -
CNPJ 07.353.518/0001-58 - Itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31,
33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79 E 81 -
Valor Total R$ 2.721.786,05; 2 - J.M.S.A Comercio De Alimentos E Bebidas Eireli - CNPJ
26.396.644/0001-34 - Itens 51 E 52 - Valor Total R$ 351.500,00; 3 - Souza E Souza Comercio
De Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ 14.086.640/0001-70 - Itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16,
18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68,
70, 72, 74, 76, 78, 80 E 82- Valor Total R$ 972.902,95. Valor Global R$ 4.046.189,00.
Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito

                            

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