DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/24 - PI 28367/24 - PC 659/24 - EDITAL 111/24
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros perecíveis para alimentação
escolar. Adjudicadas: Gabee Foods Comercio De Alimentos LTDA - CNPJ 26.742.152/0001-53.
Itens: 13 e 14 - Valor: R$ 175.880,00. Martinuci Alimentos LTDA - CNPJ 50.290.784/0001-08 -
Item: 12. Valor: R$ 229.900,00; Paiva Comercio De Carnes LTDA - CNPJ 44.509.894/0001-15 -
Itens: 06 e 16. Valor: R$ 591.775.
Caraguatatuba, 3 de fevereiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato 01/21 - CH nº 04/20 - PI 17505/20
Objeto: contratação de empresas para realização de exames laboratoriais.
Contratada: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ: 47.778.832/0001-05. TA
17: Prorrogação do prazo de vigência (05/12/24 a 04/01/25). Valor global: R$ 441.463,39.
PI 32769/22 - Contrato 254/22. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta
complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião,
Ubatuba e Ilhabela. Contratada: DaVita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA - CNPJ:
04.666.985/0002-20. Aditamento: pagamento do Piso da Enfermagem dos colaboradores - TA
16: valor R$ 15.558,51 (pacela julho/2024), TA 18: valor R$ 28.094,91 (parcela agosto/2024) e
TA 20: valor R$ 27.558,13 (parcela setembro/2024). TA 17: complemento na remuneração dos
serviços prestados por estabelecimento da Rede Complementar de Assistência à Saúde aos
usuários do SUS. Valor: R$ 206.963,47 (competência maio/2024). TA 19: Prorrogação de prazo
09/12/24 a 08/12/25. Valor Global: R$ 10.256.470,08.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE 96/24 - PI 34711/24
Edital 129/24.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultas
especializadas para diagnostico e acompanhamento de pacientes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) - todas as idades. PI 38244/24 - PE 109/24 - Edital 147/24. Objeto:
Registro De Preços Para Aquisição de Livros Paradidáticos Para Subsidiar O Projeto De Leitura.
PI 15626/24 - PE 48/24 - Edital 64/24. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro Pop.
Comunicamos a todos os interessados que os referidos certames encontram-se
REVOGADOS. Os comunicados na íntegra e demais documentos estão disponíveis no portal
da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N° 01/22 - PI Nº 12057/22. Objeto: Integrar A Conveniada Ipmmi- Casa De
Saúde Stella Maris Ao Sistema Único De Saúde. TA 51 - PI 38888/24: custeio do
consumo de energia elétrica e água/esgoto. Valor: R$ 1.000.000,00. Assinatura:
01/12/24. TA 47 - PI 38881/24: aquisição de gêneros alimentícios essenciaise materiais
descartáveis. Valor: R$ 645.000,00. Assinatura: 01/12/24. TA 46 - PI 38019/24:
complemento do piso salarial da enfermagem, parcelas de setembro e outubro de
2024. Valor: R$ 378.955,32 (referente aos meses de setembro e outubro de 2024).
Assinatura: 01/12/2024. TA 48 - PI 38883/24: aquisição de drogas e medicamentos
essenciais. Valor global: R$ 850.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 50 - PI 38886/24:
custeio locação de impressoras. Valor: R$ 100.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 49 - PI
38885/24: aquisição de software e manutenção preventiva de equipamentos. Valor: R$
200.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 53 - PI 41076/2024: custeio de prestação de
serviços de lavanderia. Valor: R$ 200.000,00. Assinatura: 13/12/24. TA 52 - PI
41073/24: custeio equipe médica no Pronto Socorro da Maternidade. Valor: R$
600.000,00. Assinatura: 13/12/24.
CONTRATO DE GESTÃO 01/20 - PI 24813/20. Objeto: Complementar A Operacionalização,
Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede Assistencial Do Município.
Contratada: Organização Social João Marchesi TA 41 - PI 42270/24: amplia a oferta de
serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto Verão", no período de 20/12/24 a 05/01/25.
Valor global: R$ 298.600,00. Assinatura: 20/12/24. TA 40 - PI 42267/24: complemento do piso
salarial da enfermagem (novembro de 2024). Valor: R$ 85.344,11. Assinatura: 20/12/24. . TA
42 - PI 42518/24: alteração na fonte de recurso para viabilizar cronograma de pagamentos,
referente a dezembro de 2024. Valor: R$ 1.544.949,17. Assinatura: 30/12/24.
CONTRATO
DE
GESTÃO
01/20
-
PI
24813/20.
Objeto:
Complementar
A
Operacionalização, Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede
Assistencial Do Município. Contratada: Organização Social João Marchesi. TA 44 - PI
4536/2025: ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto
Verão". VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 09/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 881.500,00, sem
prejuízo dos demais serviços objeto do Contrato de Gestão n.º 01/20.
CONTRATO DE GESTÃO 01/20 - PI 24813/20. Objeto: Complementar A Operacionalização,
Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede Assistencial Do
Município. Contratada: Organização Social João Marchesi TA 43 - PI 42644/24: custeio do
piso salarial da enfermagem (13º salário 2024). Valor: R$ 80.712,65. Assinatura: 30/12/24.
CONVÊNIO N° 01/22 - PI Nº 12057/22. Objeto: Integrar A Conveniada Ipmmi- Casa De
Saúde Stella Maris Ao Sistema Único De Saúde. TA 55 - PI 42646/24: : custeio do piso
salarial da enfermagem (competência de novembro, dezembro e 13º salário 2024).
Valor: R$ 563.629,96. TA 56 - PI 4561/25: amplia a oferta de serviços e ações em
saúde, por
meio do
"Projeto Verão".
Vigência: 23/01
a 08/03/25.
Valor: R$
449.248,12.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 98/2024 - PI Nº 35.587/2024
PE 98/24 - PI 35.587/24 - Edital 134/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 24 de janeiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PE Nº 94/2024 - PI Nº 34.961/2024
PE 94/24 - PI 34.961/24 - Edital 07/25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE
MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME. Abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Edital
e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 28 de janeiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PI 5597/22 - Dispensa de CH 5597/22
Objeto: Parceria para projeto voltado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes na
faixa etária de 0 a 18 anos. Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba - CNPJ:
50.322.544/0001-48. TA 05 - Projeto: Cantinho Marinalda Passos Paes. Modalidade: Serviço de
Acolhimento Institucional. Valor Global: R$262.000,00. - Vigência: 05/12/2024 a 30/10/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE Nº 77/2024 - PI Nº 24385/2024
PE 77/24 - PI 24385/24 - EDITAL 104/24.
Objeto: Aquisição De Uniformes Para Agentes Comunitários De Saúde.
Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba até o mês de dezembro de 2024, REVOGOU o referido certame, com fundamento
no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no dia 26 de dezembro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAM 534/24 - PI 37731/24 - EDITAL 132/24. Objeto: Aquisição De Gêneros
Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para O Ano De 2025. Comunicamos a
quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 10/02/2025 encontra-se na íntegra
disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 61/2024 - PI Nº 15850/2024
PE 61/24 - PI 15850/24 - Edital 84/24. Objeto: Registro De Preço De Medicamentos
Veterinários. Adjudicada: Cat Dog Atacado Ltda. Lotes 03, 05 E 06. Valor Global R$ 16.167,44.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 72/24 - PI Nº 25.185/2024
PE 72/24 - PI 25.185/24 - Edital 99/24. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição
De Fórmulas Nutricionais E Dietas Enterais. Adjudicadas: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.612.312/0001-44 - Itens 3, 4, 5, 9 - R$ 133.441,68. DROGARIA POPULAR MELHOR PEÇO
RGS LTDA - CNPJ 31.538.876/0001-10 - Itens 6 e 10 - R$ 50.923,90. CIRURGICA CAL I FÓ R N I A
LTDA - CNPJ 22.480.778/0001-88 - Itens 11 e 12 - R$ 95.470,00. Valor Global R$ 279.835,58.
Caraguatatuba, 13 de fevereiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CERTAME
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024
- PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - EDITAL Nº 114/2024
Considerando o disposto no artigo 6º, II do Decreto Municipal nº 2080 de 01 de
janeiro de 2025, que "determina que para melhor avaliação da situação financeira do
município, ficam suspensos os andamentos de todos os processos de licitação em trâmite
na fase em que se encontram, devendo cada secretário avaliar e emitir parecer quanto à
necessidade ou não do objeto do certame em análise, encaminhando para comissão", fica
SUSPENSA a abertura da sessão pública que estava prevista para o dia 16/01/2024 as
10h00m referente à Concorrência nº 13/2024 que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro
Rio do Ouro. A suspensão permanecerá em vigor até que seja emitido o parecer conclusivo
pela Secretária de Obras Públicas, conforme previsto no decreto supracitado. Eventuais
atualizações sobre o andamento do processo serão devidamente comunicadas através do
site:
www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais
Caraguatatuba, 8 de janeiro de 2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
DECISÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº
761/2024 PROCESSO INTERNO Nº 35.008/2024 - EDITAL Nº 121/2024 - MATHEUS
VENEZIANI DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba/SP, no uso
de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 14.133/2021, com base no parecer técnico emitido pela Secretaria de Obras
Públicas, e Pareceres emitidos pelo Agente de Contratação, Comissão de Controle
Orçamentário, bem como o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal
que deliberou pela viabilidade da anulação do certame, DECIDO ANULAR, em todos os seus
termos, por erro insanável, a licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica nº
15/2024 - Edital nº 121/2024, cujo objeto contratação de empresa para execução de obras
de Pavimentação nas regiões central e norte do Município de Caraguatatuba/SP, com
fundamento no artigo 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021. Encaminhe-se o presente
processo à Secretaria Municipal de Obras Públicas para as providências cabíveis
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 1899/25
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de
climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município. Disputa dia
14/03/25 às 09:00 horas. Concorrência Eletrônica nº 08/25 Processo nº 2028/25 Objeto:
Contratação de empresa especializada em demolição de casa na Rua Deraldo nº 05 neste
município. Disputa dia 17/03/25 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site: PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br/ no portal www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de
Licitações e Compras, p/retirada com pendrive, de Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.
Carapicuíba, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
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