DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MENOR PREÇO POR LOTE
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - MENOR
PREÇO POR LOTE
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
executivo para reforma e modernização do prédio da prefeitura municipal de aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência
Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia
26/03/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 26/03/2025. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORINEA/SP - CNPJ: 44.493.575/0001-69 Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Aquisição de Veículos Leves Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de
Higiene. ARP 001/2025 Contratado: - Garcia Santos Comercio de Automoveis LTDA CNPJ:
10.783.146/0001-07, vencedora do item 1- no Valor Total: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze
mil reais). Florínea-SP, 19 de fevereiro de 2025. Sergio Lopes da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EDITAL Nº 137/2024, PROCESSO Nº 229/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 105/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários Equipamentos de Informática,
Eletrodomésticos e
Equipamentos Médicos Hospitalares -
Emendas Parlamentares.
Disponibilizamos Edital, franco de pagamento, a partir do dia 20/02/2025, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 -Maracá ou pelos sites:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/
e
https://licitamaisbrasil.com.br/.
A disputa de lances será via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/,
com abertura a saber: dia 10/03/2025, às 09h00 para início da disputa.
Guaíra-SP, 19 de fevereiro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25
PA10406/24 menor preço visando RP de locação de geradores de energia Abertura:
12/03/25 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/25
PA9901/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cabos,
fios de condução de energia e fita isolante Abertura: 10/03/25 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/25
PA12705/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de porta de
madeira, janela de ferro, telha de zinco e outros materiais de construção Abertura:
10/03/25 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/25
PA13709/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de azitromicina,
claritromicina e outros Abertura: 10/03/25 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/25
PA155/25 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de
manutenção e conservação do sistema viário tapa buracos Abertura: 12/03/25 9h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/25
PA58325/23 p/ aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE: banana nanica, banana prata e pêssego nacional Abertura:
27/03/25 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/24
PA10843/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fechaduras e
cadeados Abertura: 10/03/25 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no
link:Licit.Ag.
Guarulhos-SP, 20 de fevereiro de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024
Processo n° 083/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2023 (CMM)
Objeto: Execução de recomposiçäo e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento
(recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c")
Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogação de vigência contratual
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA.
Assinatura: 16/10/2024 Vigência: 18/10/2024 a 15/01/2025
Ipuã/SP, 16 de outubro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024
Processo n° 083/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2023 (CMM)
Objeto:
Execução
de
recomposiçäo
e
recapeamento
de
pavimento
asfáltico:
Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c")
Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogação de vigência contratual
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA.
Assinatura: 19/12/2024 Vigência: 16/01/2025 a 16/04/2025
Ipuã/SP, 19 de dezembro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de princípios ativos para
bloquear a infestação de mosquitos aedes aegypti na forma adulta, através da aplicação
espacial (veicular), devido a situação de emergência em saúde pública, conforme Decreto
Municipal nº 021/2025, no Município de Itapira - SP. Data de Abertura: 11 de março de
2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira-SP, 19 de fevereiro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº. 1002/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com cota especial para microempresas
e empresas de pequeno porte. As propostas serão recebidas até às 08h30 do dia
10/03/2025. Sessão de disputa de preços será iniciada às 09h do dia 10/03/2025 no site:
https://www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Adm. nº 1008/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com cota especial
para Microempresas - ME e Empresas de Pequenos Porte - EPP. As propostas serão
recebidas até às 08h30 do dia 11/03/2025. Sessão de Disputa de Preços será iniciada às
09h do dia 11/03/2025 no site: https://www.licitanet.com.br. Editais e informações no
Setor de Licitações, Rua Dozito Malvar Ribas, 5000 - Centro, fone: (16) 3146.6700 ou site:
www.itirapua.sp.gov.br.
GERSON LUIZ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N°. 014/2025 - PREGÃO ELETRONICO N°. 010/2025. FUNDAMEN T AÇ ÃO :
LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e Suas Alterações Posteriores. Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto LTDA., CNPJ
N°.
74.207.887/0001-20.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
Para
Recapeamento e Sinalização Viária Em Diversas Vias do Município. Vigência do Contrato: 06
(Seis) Meses. Valor do Contrato: R$ 228.104,75 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Cento e
Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2025.
Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 946-6/2025 OBJETO: Contratação de Clínica Veterinária com ATENDIMENTO
e INTERNAÇÕES 24HS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS,
no Município de Jaboticabal, com equipe suficiente para proporcionar atendimento em
condições de segurança e bem-estar dos animais nos moldes da Resolução Nº 962/2010 do
Conselho Federal de Medicina Veterinária.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e comunico que a licitação em epígrafe restou DESERTA, em virtude da ausência de
propostas cadastradas na plataforma BLL Compras, até o horário limite estabelecido no
respectivo edital.
Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 521-5/2025 OBJETO: Contratação instituição financeira, para cobrança de
créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de
compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável
em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por
boleto liquidado, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, estado de São Paulo.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o item do objeto licitado a instituição BANCO DO BRASIL S.A., ao valor unitário
de R$0,92 (noventa e dois centavos) de tarifa por boleto liquidado.
Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
PROCESSO Nº 11.115-5/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fraldas e
Geriátricas Para Atendimento de Demandas Judiciais e Administrativas Assistidas Pela
Farmácia Municipal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (empresa: item, valor
unitário): INOVA CELLULOSE CONVERTING DO BRASIL LTDA: 01, R$1,60; 02, R$1,60.
CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA: 03, R$1,50; 04, R$2,05.
Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito