DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna-se 
público 
que 
a 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Piquete, 
realizará
CRENDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025,
na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal
4.918/2023, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço de
Médicos Plantonistas No Pronto Atendimento Municipal de Piquete, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento das documentações: 19/02/2025 a
21/03/2025. Data da sessão: 02/04/2025 Link: https://licitar.digital/
Piquete-SP, 19 de fevereiro de 2025.
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE
AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de
Presidente Prudente
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA- OBJETO:
serviços de capacitação presencial com fornecimento de material e apoio técnico -
Processo Administrativo 11833/2025
Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, "f", da
lei federal 14133/2021
Presidente Prudente-SP, 14 de fevereiro de 2025.
DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio do Secretária Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta
a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no Registro de Preços Para Aquisição de
Uniformes Escolares Para os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino Destinados
A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação No Município de Ribeirão
Corrente - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 351.297,00
(trezentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais). Abertura da sessão
pública: Dia 07 de março de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no
site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site
www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 20 de fevereiro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua
Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será
realizado às licitações como seguem:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Retificado - Processo: 16349/2025. Contratação de empresa especializada para construção
de estrutura para contenção da margem do Rio Ribeirão. Os documentos, deverão ser
entregues até às 09h30 do dia 18/03/2025, local supra indicado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo: 15681/2024. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica.
Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 19/03/2025, local supra
indicado. edital poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou no e-mail:
licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br.
Ribeirão Grande-SP, 20 de fevereiro de 2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 252 a 256, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor:
Sandra Cristina Paes da Rosa ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de fevereiro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024
(RE-RETIFICADO)
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90046/2024,
sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa
ABERTO, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção
do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III,
por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos".
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE
PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/02/2025 até às 09h00 do dia
02/04/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 02/04/2025.
INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 02/04/2025, por
decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na
Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado, 
nº
1.616, 
Centro,
nesta, 
ou 
encaminhado
por 
meio
do 
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 20 de fevereiro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 10/25 - Pregão nº 04/25
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado
para a Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, classe (A ou B) para
suprir as necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de
ensino (E.M.E.F, E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d'Oeste - SP, conforme Termo
de Compromisso PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, conforme
termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/02/2025 as 16h00min até às 11h00min do
dia 12/03/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/03/2025 às
13h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na
íntegra se encontrará disponível a partir do dia 20/02/2025, além da página da BLL, citada
anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123.
Santa Rita d'Oeste, 19 de fevereiro de 2025.
OSMAR SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 0583/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos
exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões:
(i) Entregaram tempestivamente os Envelopes N° 01 - Habilitação e N° 02 - Projeto de
Venda: VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDEN ES
AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER,
MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, COOPERATIVA DE
APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; (ii) Após análise
dos documentos feita pelos Agentes de Contratação Permanente de Licitação, e por
estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se
Habilitados os participantes: VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA
SARTORI, VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA
LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI,
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV,
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO -
COAAF. Ficando as pessoas jurídicas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV e COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES
FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF condicionadas a apresentarem, para assinatura
do contrato, a Licença Sanitária - Vigilância Sanitária, com a validade vigente, pois as
mesmas estavam com a vigência expiradas na data desta sessão; (iii) Nos termos do Artigo
165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis,
contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da
habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do
processo, com a abertura do envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 26 de
fevereiro de 2025 às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINA FILLA DE MELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Pregões Eletrônicos
PE 010/2025 - PEC 02692/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/03/2025 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site 
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. 
Telefones 
(11) 
2630-
5499/5498/5500/5495/5478.
São Bernardo do Campo, 11 de fevereiro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
PROCESSO ADM. 13/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa
especializada para disponibilização de um profissional com formação em Psicologia,
com registro no Conselho Regional de Psicologia- CRP do estado, para prestação de
serviços de Psicólogo nesta Unidade Básica de Saúde de São Francisco - SP, cumprindo
20 horas semanais, em dias úteis e horários a serem definidos pela Diretora do
Departamento de Saúde, atendendo às necessidades do Plano Municipal de Saúde".
Início do Cadastro das Propostas: 21/02/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das
Propostas: 12/03/2025, às 8h45min. Data da Sessão: 12/03/2025, às 9h00min. O Edital
na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de
Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 20 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito